Em defesa de um homem honrado

Genoino para as elites é um criminoso,
 porque viveu  para a política
 e não da política
(Foto: Saulo Cruz/Agência Câmara)

O ex-deputado federal José Genoino está prestes a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal na ação do tal mensalão. Em condições normais, em um tribunal não instrumentalizado, nem de exceção, como este STF, Genoino seria tranquilamente absolvido. Na verdade, Genoino nem deveria ser réu desse processo.
O problema é que Genoino cometeu uma série de crimes que as elites brasileiras não perdoam: levou uma vida política ilibada, dignificou o exercício do mandato parlamentar conferido pelo povo, trabalhou no Congresso e fora dele em prol de inúmeras causas que ajudaram a sedimentar a democracia, ajudou a construir o mais importante partido político do país, pegou em armas para lutar contra a ditadura militar - foi preso e torturado -, dialogou com os mais diversos adversários sem nunca ofendê-los, não fez, como muitos, a sua vida com a política, e sim da política a sua vida, desprezou os bens materiais, não ficou rico, mora até hoje num sobrado no bairro do Butantã, em São Paulo.
Aos olhos das elites, portanto, Genoino é um fracassado, um perdedor, alguém que desprezou todas as oportunidades que teve de ser cooptado pela banda podre do mundo político.
Esse pessoal mede os outros pela sua própria estatura...
Genoino não conseguiu se eleger na última eleição por algumas centenas de votos. É suplente da bancada do PT da Câmara dos Deputados. Conhecedor profundo dos temas militares, foi nomeado assessor do ex-ministro da Defesa Nelson Jobim. Continuou no cargo com a troca de comando no ministério, mas agora está licenciado.
Os jornalões andaram dizendo que ele se encontra deprimido, com a saúde debilitada, que "jogou a toalha" no julgamento do tal mensalão, que já aceita a sua condenação.
Genoino desmentiu tudo. "Nunca joguei a toalha na minha vida. Sou inocente e não cometi nenhum crime. Fui só presidente do PT. Eu nunca cuidei das finanças do PT e apresentei contraprova. Meu patrimônio é o mesmo há 30 anos. Confio na Justiça", reagiu o ex-guerrilheiro.
Para quem se importa em ver a Justiça triunfar, em não ver este país se transformar numa selva sem leis, entregue à ação predadora de justiceiros e linchadores profissionais, à mercê dos vingadores saudosistas dos tempos da Casa Grande e Senzala, para quem não se conforma em ver mais uma vez a covardia dos golpistas triunfar, sugiro a leitura do memorial final da defesa de Genoino, de autoria do seu advogado, Luiz Fernando Pacheco, profundamente esclarecedor e incontestável nos fatos e nos argumentos que apresenta.

José Genoino não cometeu crime algum

Luiz Fernando Pacheco

Em sermão proferido na Capela Real de Lisboa em dia 14 de março de 1655, entoou Padre Antonio Vieira: "Três dedos com uma pena na mão é o ofício mais arriscado que tem o governo humano. Quantos delitos se enfeitam com uma penada? Quantos merecimentos se apagam com uma risca? Quantas famas se escurecem com um borrão?" 

Já na histórica sessão plenária do Supremo Tribunal Federal encerrada em 29 de agosto de 2007, os ministros, tendo tomado conhecimento das diversas acusações lançadas contra Genoino, dentre elas peculato, decidiram acolher exclusivamente as imputações de formação de quadrilha e corrupção ativa em proveito de deputados do PP e PTB.
Além da manifestação do então ministro Eros Grau, que repelia todas as acusações, os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes, inclusive com a aquiescência do ilustre relator, ressaltaram a absoluta fragilidade dos indícios em desfavor de Genoino. Indícios que, embora suficientes à instauração do processo, deveriam necessariamente ser robustecidos no curso da ação para autorizar uma condenação.
Pois bem. Finda a longa e rica instrução, o coeficiente de vazios sobre Genoino permanece inalterado. Rigorosamente nada foi produzido em seu desfavor nas mais de 40 mil páginas do processo! Ao contrário, restou vigorosamente comprovado não ter ele participado de qualquer acerto de caráter financeiro com partidos integrantes da base aliada.
José Genoino, como presidente do partido que acabara de assumir o Executivo federal, esmerou-se em cuidar das relações do PT com suas bases, com os movimentos sociais e com sua bancada e a dos aliados no Congresso Nacional, sempre a serviço do governo Lula e da agremiação política que representava.
Já o contrato de empréstimo bancário celebrado com o Banco Rural --no qual, por determinação estatutária, consta a assinatura de Genoino na qualidade de avalista-- foi, como mostra categoricamente a prova dos autos, negociado e ajustado pelo tesoureiro do partido.
Importante sublinhar, nesta ordem de ideias, que referido contrato foi devidamente registrado na contabilidade do PT, foi declarado ao TSE na prestação de contas do partido, foi cobrado ao PT pelas instituições financeiras. E, ao longo de cinco anos, essa dívida foi quitada.
Bem por isso, Genoino não está sendo julgado por ter, como avalista, praticado falsidade ideológica. Aliás, nenhuma conduta criminosa lhe foi imputada em relação ao contrato e ao aval nele firmado.
Seria injusto pleitear a condenação de Genoino por formação de quadrilha pela suposta compra de votos, quando não há qualquer indicativo de que tenha incorrido nesta conduta. Efetivamente, inexistem quaisquer informações sobre o que teria dado, a quem, quando, onde e nem, principalmente, a troco de quê.
Por derradeiro, igualmente injusto seria valer-se do depoimento do único personagem que tentou, mesmo que de forma superficial e imprecisa, incriminar Genoino: Roberto Jefferson, que o acusa sem acusar, diz e se contradiz, numa hora o envolve e noutra o exclui. Tudo conforme o palco e a plateia.
O STF, em sua segunda histórica manifestação sobre a questão, há de reconhecer que aqueles parcos indícios que ampararam o início da ação penal foram cabalmente infirmados no curso do processo, e agora, em seu encerramento, conduzirão à absolvição de José Genoino, na medida do correto, jurídico e, acima de tudo, justo.
Luiz Fernando Pacheco, 38, é advogado e defende José Genoino Neto na Ação Penal 470