Impostos: mentiras e verdades

Dia sim e o outro também sai alguma notícia sobre a "insuportável" carga tributária do país. Quando não é um parlamentar demista/tucano que se encarrega da tarefa de alertar a nação sobre quanto imposto o governo (federal, é claro) arrecada para sustentar a sua "estrutura podre", é um desses "analistas" especializados em flashes e holofotes, que exibe meia dúzia de números e um raciocínio torto, para tentar convencer os mais tolos que os tributos são o mal que impede o Brasil de crescer.

Trata-se, claro, de propaganda pura. Muitos compram essa ideia simplesmente porque não param um minuto para pensar na importância dos impostos para todos, inclusive para eles próprios, sejam ricos ou pobres. 

É muito bom que o país tenha uma carga tributária elevada, pois isso significa que os órgãos arrecadadores funcionam e que as pessoas "físicas" e as "jurídicas" estão cumprindo com as suas obrigações. Enfim, que aqui existe um Estado organizado, com estruturas que funcionam, como deve ser numa democracia moderna.

Isso, porém, não é inteiramente verdadeiro. O médico Adib Jatene, com toda a sua experiência na saúde pública, e por ter sido quem idealizou a Contribuição Provisória para o Financiamento da Saúde, a CPMF que  os neoliberais empedernidos fulminaram, não cansa de repetir que os nossos queridos empresários detestam pagar imposto e que não é apenas melhorando a gestão que haverá um salto de qualidade no setor - é preciso mais dinheiro para tirar a saúde pública da precariedade em que se encontra.

Recentemente li mais uma entrevista do dr. Jatene, não me lembro mais onde. E nela, sem mais delongas, ele exterminou com essa conversa de que a carga tributária no Brasil é uma das maiores, se não a maior, do mundo, com um argumento simples e incontestável: na contabilidade dos tributos arrecadados está incluída a Previdência Social, e ela não é um tributo, é um fundo administrado pelo Estado para ser usufruído por quem contribuiu para ele. Nas contas que fiz, a Previdência Social corresponde a cerca de 25% do total arrecadado.

Para o dr. Jatene, se a Previdência Social for excluída - como deve ser - da contabilidade, a carga tributária do Brasil poderá ser incluída entre as menores do mundo.

E sobre o "prejuízo" da Previdência, algo que também é alardeado com ênfase extraordinária pela turminha neoliberal, acrescento o que muitos já sabem: sem sustentar os aposentados rurais e os idosos, ela estaria muito bem, obrigado. O sistema funciona, sim, e é extremamente importante para todos. 

Um Estado em que cada um paga o imposto que quer e onde ninguém tem direito a se aposentar não é bem um Estado, e sim outra coisa, como, por exemplo, uma anarquia.