Masmorras paulistas

Estado mais rico da federação, as chagas de São Paulo são inúmeras, fruto de anos e anos de desgoverno tucano. Educação, saúde, transporte público, habitação, segurança pública - esses são apenas alguns setores em que a população sente de perto os males de ter votado em políticos absolutamente desligados da obrigação de fazer uma administração com olhos nas camadas mais pobres.
Com todo o dinheiro que arrecada, São Paulo deveria estar numa situação muito melhor. Em todos os campos: afinal, o Estado não é a "locomotiva do país", com  seu sofisticado parque industrial equivalente a países do Primeiro Mundo?
Mas não é isso o que ocorre. Um exemplo pouco citado pela imprensa é a situação dos presos no Estado. O mutirão que está sendo feito para revisar processos de presos do regime fechado em São Paulo vai também inspecionar as 149 unidades prisionais do Estado. O trabalho será feito por uma equipe de juízes designados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e deve detectar os principais problemas do sistema carcerário paulista.
O supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, conselheiro Walter Nunes, antecipa o que deve encontrar nos presídios durante o mutirão. “O problema crônico é a superlotação, que potencializa todos os demais problemas”, diz. O juiz titular da 1ª Vara das Execuções Criminais (VEC) Central de São Paulo (SP), Ulysses de Oliveira Gonçalves Júnior, concorda: “O problema principal é a falta de vagas para dar conta do número de pessoas presas ou condenadas.”
A superlotação é um problema difícil de ser contornado em São Paulo, que já responde por um terço da população carcerária do país. De 2006 a 2011, o total de presos no Estado passou de 144 mil para 168 mil. Várias unidades abrigam mais pessoas do que o dobro de sua capacidade, como a Penitenciária de Assis,  que reúne 1.111 detentos em um espaço para 500.
De acordo com o titular da VEC Central de SP, a superlotação nos presídios pode ser explicada por dois motivos: “Primeiro, a segurança está aumentando e por isso tem mais prisões, uma média de 6 mil por mês. Por outro lado, o índice de reincidência é muito elevado.” Segundo Gonçalves, São Paulo não tem um estudo confiável sobre a reincidência da criminalidade, mas há estimativas de que ela muito alta, entre 65% e 70%.
Outro problema já percebido pelo representante do CNJ é a falta de oficinas de trabalho e de formas de ensino que ajudem o preso a se ressocializar. “Há uma ociosidade muito grande nos presídios e isso compromete a filosofia de um sistema penitenciário como o brasileiro – que não prevê prisão perpétua nem pena de morte –, que é reabilitar o preso para conviver na sociedade”, diz Nunes.
O juiz da VEC acredita que o Estado conseguirá cumprir a obrigação legal de separar presos provisórios dos condenados em um futuro próximo. “Tem como cumprir isso, é só uma questão de redimensionamento, especialmente em um momento que o Estado está construindo mais 11 unidades prisionais”, diz. (Com informações da Agência Brasil)