sexta-feira, 22 de julho de 2011
Comércio emperrado
Há dez anos a Organização Mundial do Comércio (OMC) tenta, sem sucesso, abolir as restrições ao comércio em todo o mundo, mas há muito as negociações entre seus 153 países-membros estão estagnadas. O próximo encontro de ministros, em dezembro, vem sendo desde já condenado ao fracasso por falta de acordo. Para muitos observadores, a Rodada Doha está, na prática, fracassada.
Em seu mais recente relatório sobre o comércio mundial, divulgado quarta-feira, a OMC reconhece: há um bom tempo os países deixaram de esperar por uma grande e única solução, preferindo fechar seus próprios acordos comerciais. Como no caso da União Europeia com o México, ou dos Estados Unidos com a Colômbia.
O Brasil foi um dos mais entusiastas participantes das negociações para que se conseguisse um acordo na Rodada Doha. Ainda lidera os principais grupos de negociadores, mas seus diplomatas já sabem das dificuldades para que se feche um compromisso global, uma vez que países como os Estados Unidos e os da União Europeia têm posições protecionistas que se chocam com as dos Terceiro Mundo e com as das nações em desenvolvimento.
A Rodada Doha não trata apenas de estipular taxas alfandegárias entre os países, mas de padrões de produção, normas de concorrência ou a proteção da propriedade intelectual. Com a globalização, os países tornaram-se mais dependentes entre si, tendo, portanto, que estabelecer regras comuns.
Uma das saídas para tornar o comércio global mais intenso tem sido a assinatura de acordos bilaterais. No momento, 300 tratados comerciais interestatais estão em vigor, e dezenas de outros são negociados. Porém a proliferação desses acordos não resultou num aumento dos negócios, na avaliação da OMC, já que tais acertos suplementares visam, acima de tudo, o protecionismo – por exemplo, com o fim de restringir a prestação de serviços.
Mesmo que um acordo traga grandes desvantagens para outras nações, as possibilidades da OMC de mudar algo são limitadas. Enquanto os signatários respeitarem os termos do contrato, é quase impossível para a organização intervir.
A OMC encara a realidade e está à procura do próprio papel: ela quer participar, aprender com os acordos regionais e tirar deles normas de validade global. A OMC se empenha para abrir os acordos regionais para novos países – embora certos observadores mostrem-se duvidosos de que tal seja sequer necessário e mesmo desejado pelos países em questão.
Há quem se pergunte se a estagnação nas negociações de Doha sobre um comércio mundial livre não seria o verdadeiro motivo para a proliferação dos acordos interestatais, e se a OMC não seria, portanto, a responsável pela situação que enfrenta. O economista-chefe da OMC, Patrick Low recusa-se a ver uma relação entre as duas coisas. "Questões como essa não têm uma resposta fácil. A tendência para o aumento do número de acordos comerciais já existia 15 anos antes do início da Rodada Doha. E há outros fatores em jogo. Se há uma conexão entre as duas coisas, ela é complexa, e eu prefiro não generalizar."
A OMC segue se reorientando, na era da globalização. Segundo fontes internas, o órgão busca uma nova justificativa para existir depois do fracasso de fato da Rodada Doha. Não dá para entender, por exemplo, que países como a Rússia e a China estejam fora da organização. Claro que a ausência dessas economias enfraquece as negociações globais e estimula os acordo bilaterais, que, numa última análise servem apenas para dificultar ainda mais o comércio internacional. (Com informações da Deutsche Welle)
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