quarta-feira, 28 de outubro de 2009

O jeito tucano de governar

Os tucanos não cansam de dizer que, entre as suas inumeráveis virtudes, destaca-se a de que são os melhores gestores do mundo. O Estado de São Paulo, que está desde sabe-se-lá-quando sob a administração do PSDB, tem servido de vitrine das suas realizações. Não é por acaso que dele têm saído os candidatos da legenda à Presidência da República.
Para derrubar esse mito da eficiência tucana, a liderança do PT na Assembleia Legislativa do Estado preparou um estudo sobre as realizações do tucanato em terras paulistas. Por ele se percebe claramente as linhas mestras do modelo administrativo tucano: fúria arrecadatória, complacência com os poderosos, desprezo às questões sociais, entrega do Estado ao capital privado.
O estudo mostra ainda que é possível enganar quase todos durante muito tempo se você conta com a cumplicidade da mídia, que em vez de cumprir seu papel de informar, transforma-se numa monstruosa máquina de propaganda.
Abaixo, um resumo das conclusões do estudo:

Fúria Arrecadatória
Durante o período FHC, os tucanos mais do que dobraram o peso dos impostos no país. Em São Paulo, a carga tributária atingiu 9,77% do PIB paulista em 2008.
O peso dos impostos
Em seis anos o peso dos impostos que cada contribuinte pagou quase dobrou.
Arrocho do funcionalismo
O percentual para pagamento de pessoal (ativos e aposentados) tem sido bem menor do que os limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Aumento das terceirizações
O gasto com terceirizações de serviços, principalmente na Saúde e na Cultura, aumentou quase 50% entre 2000 e 2008.
Venda do patrimônio público
As principais privatizações foram: CPFL (1997), Eletropaulo (1997), Banespa (1999), Nossa Caixa (2009), Ceagesp (1997), Fepasa (1997), Comgás (1999), CTEEP (2006), parte da Cesp (1999) e parte da Sabesp (1997, 2002 e 2004). Foram, também, concedidas as principais rodovias estaduais (Bandeirantes, Anhanguera, Imigrantes, Anchieta, Castelo Branco, Ayrton Senna, D. Pedro etc).
Multiplicação dos Pedágios
Junto com as concessões das rodovias paulistas, que já estavam entre as melhores do Brasil, vieram novas praças de pedágio. Um aumento de 307,5% de 1997 a 2009.
Lucro das concessionárias dispara
A tarifa dos pedágios subiu 174% de 1998 a 2009. A inflação no mesmo período foi de 99%. Os pedágios paulistas são os mais caros do país e dos mais caros do mundo. O lucro acumulado das concessionárias, a partir de 2003, chegou a R$ 3,1 bilhões.
Educação, Saúde e Segurança
Os gastos com Educação, Saúde e Segurança perdem espaço no orçamento nos últimos anos.
Vida fácil para devedores
Os governos tucanos não cobram os grandes devedores do Estado. Os valores devidos cresceram quase 150% entre 1997 e 2008.
Calote nos precatórios
O que o governo não paga às pessoas físicas e jurídicas serve para fazer caixa e obter superávits primários artificiais.
Dívida Pública
Depois de arrochar os salários dos servidores, cortar investimentos e vender patrimônio público, o resíduo da dívida já está em R$ 56,3 bilhões e continua crescendo. Já a dívida pública total passou de R$ 130 bilhões em 1997 (valores atualizados) para R$ 168 bilhões em 2008.
A farra da propaganda
O gasto com propaganda cresce com a proximidade das eleições.
Investimentos com recursos autorizados pelo governo Lula
O governo Serra vem anunciando a ampliação dos investimentos no Estado, porém, esconde que grande parte destas ações são financiadas por empréstimos autorizados pelo governo Lula. No governo Lula, o Estado foi autorizado a realizar novas operações de crédito no valor de R$ 13,7 bilhões, suspendendo o bloqueio criado por FHC no Acordo da Dívida, em 1997, e permitindo a retomada dos investimentos. Além disso, o Governo Lula vem financiando diretamente ou através do BNDES obras como o Rodoanel (Trecho Sul) e a Linha 2 do Metrô.
Metas do PPA
O governo Serra não cumpriu mais de 40% das metas fixadas para 2008.

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