terça-feira, 1 de março de 2016

A Inquisição e a Lava Jato: tudo a ver

Qualquer semelhança com o Brasil de hoje não é mera coincidência...

Os textos abaixo foram copiados de dois sites, o pouco conhecido Caos no Sistema e o bastante conhecido Mundo Estranho, da Abril.

Eles tratam do mesmo tema, a Inquisição.

Se o leitor trocar alguns termos, tais como judeus e cristãos-novos por petistas, Santo Ofício por Lava Jato, ou herege por corrupto, verá que a Inquisição renasceu no Brasil.

Outra notável coincidência entre os métodos medievais e os dos nossos justiceiros é que tanto lá atrás como agora, estranhamente, é o acusado que tem de provar a sua inocência, e não o acusador que tem de provar a culpa daquele a quem acusa.

Sem contar a tortura.

Tempos difíceis estes...


Como funcionava a Inquisição

A Inquisição era uma instituição praticamente independente e fazia o papel de polícia da Igreja. Os inquisidores eram figuras que estavam acima da lei comum, sendo-lhes permitido utilizar métodos de tortura para obter confissões.

Quando o inquisidor chegava ao local suspeito de abrigar hereges, ele promulgava o Edito da Graça, garantindo penas leves para aqueles que confessassem sua culpa. Os processos da Inquisição nunca terminavam com total absolvição do réu.

Terminado o prazo previsto para a confissão espontânea, o Edito de Fé era promulgado com o nome de todos aqueles acusados de heresia. As denúncias eram feitas em segredo e o acusado não tinha o direito de saber quem havia feito à acusação.

Os inquisidores liam as acusações para os suspeitos de heresia e exigiam deles a confissão ou a prova da inocência. Diferentemente do sistema judiciário atual, em que cabe ao acusador o ônus da prova, na Inquisição, ficava a cargo do réu provar quer era inocente. Ninguém queria correr o risco de fazer o papel de testemunha de defesa dos acusados e, por sua vez, ser denunciada de cumplicidade.

Caso o réu não confessasse a culpa, os inquisidores iniciavam uma longa sessão de tortura que poderia durar de dia a semanas, até que o torturado chegasse ao seu limite e confessasse a heresia.

Como os hereges eram executados?

O “julgamento” e a tortura aconteciam sempre em segredo nas masmorras das prisões inquisitórias, mas a sentença e a execução dos hereges eram reservadas para um pomposo evento público realizado, geralmente, aos domingos, após a missa, na frente da maior catedral da cidade.

O método mais comum de execução era uma morte lenta e dolorosa na fogueira. Na França, Escócia e Alemanha, os inquisidores atravessavam com madeira verde o corpo dos condenados para prolongar o sofrimento. Enquanto isso, uma população sedenta por sangue delirava enlouquecida numa mistura de sadismo e medo.

Esses espetáculos dominicais da Inquisição atraíam peregrinos que chegavam de regiões longínquas para assistir a cerimônia do começo ao fim.

Nos primórdios, os inquisidores queimavam as casas dos executados para que não sobrassem vestígios do “mal”. Com o passar do tempo, os imóveis passaram a ser vendidos e contribuíam para o grandioso lucro da Igreja.

Na concepção da Igreja, esse tipo de evento era necessário para manter a população controlada e com medo. Nas palavras de um membro do clero:

“É preciso lembrar que o principal escopo do processo e da condenação à morte não é salvar a alma do réu, mas buscar o bem público e aterrorizar o povo. Não resta dúvida de que instruir e aterrorizar o povo com o proferimento das sentenças seja uma boa ação.”
(Do site caosnosistema.com)


 O que foi a Inquisição

Também chamada de Santo Ofício, essa instituição era formada pelos tribunais da Igreja Católica que perseguiam, julgavam e puniam pessoas acusadas de se desviar de suas normas de conduta. Ela teve duas versões: a medieval, nos séculos XIII e XIV, e a feroz Inquisição moderna, concentrada em Portugal e Espanha, que durou do século XV ao XIX. Tudo começou em 1231, quando o papa Gregório IX - preocupado com o crescimento de seitas religiosas - criou um órgão especial para investigar os suspeitos de heresia. "Qualquer um que professasse práticas diferentes daquelas reconhecidas como cristãs era considerado herege", afirma o historiador Rogério Luiz de Souza, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Atuando na Itália, na França, na Alemanha e em Portugal, a Inquisição medieval tinha penas mais brandas - a mais comum era a excomunhão -, embora a tortura já fosse autorizada pelo papa para arrancar confissões desde 1252. Já sua segunda encarnação surgiu com toda força na Espanha de 1478.

Dessa vez, o alvo principal eram os judeus e os cristãos-novos, como eram chamados os recém-convertidos ao Catolicismo, acusados de continuarem praticando o Judaísmo secretamente. "A justificativa desse retorno da Inquisição era a necessidade de fiscalizar a fidelidade desses conversos", diz outro historiador, Nachman Falbel, da Universidade de São Paulo (USP). A verdade é que esses grupos já formavam uma poderosa burguesia urbana que atrapalhava os interesses da nobreza e do alto clero. O apoio dos reis logo aumentou o poder do Santo Ofício, que, para piorar, passou a considerar como heresia qualquer ofensa "à fé e aos costumes". Por exemplo, quem usasse toalhas limpas no começo do sábado ou não comesse carne de porco era acusado de Judaísmo. A lista de perseguidos também foi ampliada para incluir protestantes e iluministas, homossexuais e bígamos.

As punições tornaram-se bem mais pesadas com a instituição da morte na fogueira, da prisão perpétua e do confisco de bens - que transformou a Inquisição numa atividade altamente rentável para os cofres da Igreja. A crueldade dos inquisidores era tamanha que o próprio papa chegou a pedir aos espanhóis que contivessem o banho de sangue. A migração de judeus expulsos da Espanha para Portugal, em 1492, fez com que a perseguição se repetisse com a criação do Santo Ofício lusitano, em 1536. O Brasil nunca chegou a ter um tribunal desses, mas emissários da Inquisição aportaram por aqui entre 1591 e 1767. Calcula-se que 400 brasileiros foram condenados e 21 queimados em Lisboa, para onde eram mandados os casos mais graves. Os inquisidores portugueses fizeram 40 mil vítimas, das quais 2 mil foram mortas na fogueira. Na Espanha, até a extinção do Santo Ofício, em 1834, estima-se que quase 300 mil pessoas tenham sido condenadas e 30 mil executadas.

Na Espanha e em Portugal, a Inquisição abusava da crueldade para punir quem se desviasse da fé católica

1. O JULGAMENTO

A. A CHEGADA DA INQUISIÇÃO

Um grupo de monges do Santo Ofício chegava à aldeia e reunia toda a população na igreja. No chamado Período de Graça, que durava um mês, convidavam os pecadores a admitirem suas heresias. Quem se confessasse, em geral se livrava das penas mais severas

B. AS INVESTIGAÇÕES

Quem não aproveitasse o Período de Graça poderia ser denunciado. Como a Inquisição incentivava a delação, o pânico era generalizado: todos eram suspeitos em potencial. O acusado era convocado a se defender no tribunal

C. A SENTENÇA

O suspeito era interrogado por três inquisidores. Um deles, o inquisidor-mor, dava a sentença final. A defesa era difícil: raramente o réu tinha direito a um advogado. Para arrancar confissões, o Santo Ofício colocava espiões no encalço do suspeito e recorria a tenebrosas práticas de tortura

2. AS TORTURAS

A. ESCALA DE PUNIÇÕES

O inquisidor-mor variava a crueldade dos castigos conforme a heresia. Os mais leves incluíam deixar o acusado acorrentado, sem comer nem dormir por vários dias. Mas os relatos históricos registram outros bem mais dolorosos, como os aparelhos chamados potro e extensão. Para amedrontar os acusados, os carrascos faziam uma demonstração de como funcionavam esses dispositivos. Para abafar os gritos, era comum colocarem colchões nas portas

B. O POTRO

O livro Prisioneiros da Inquisição traz a história de Jean Coustos, mestre da loja maçônica de Lisboa, condenado pelo tribunal. Coustos passou pelos horrores do potro em 1743: "Me prenderam com uma argola no pescoço, um anel de ferro em cada pé e oito cordas que passavam por furos no cadafalso. Ao sinal dos inquisidores, elas foram puxadas e apertadas pelos carrascos. As cordas entravam na carne até os ossos e faziam jorrar sangue. Repetiram a tortura por quatro vezes. Perdi a consciência e fui levado de volta à minha cela sem perceber"

C. A EXTENSÃO

Seis semanas depois, o maçom foi submetido a outra tortura: a extensão. "As cordas, puxadas por um torniquete, faziam com que os punhos se aproximassem um do outro, por trás. Puxaram tanto que as minhas mãos se tocaram. Desloquei os dois ombros e perdi muito sangue pela boca. Repetiram três vezes o mesmo tormento antes de me devolverem à cela". Nos meses seguintes, Coustos ainda sofreu mais uma série de torturas até confessar. Foi condenado a quatro anos de trabalhos forçados em 1744

3. AS SENTENÇAS

A. O AUTO-DE-FÉ

Assim era chamada a cerimônia pública em que se liam as sentenças do tribunal. Os autos-de-fé geralmente ocorriam na praça central da cidade e eram grandes acontecimentos. Quase sempre o rei estava presente. As punições iam das mais brandas (como a excomunhão) às mais severas (como a prisão perpétua e a morte na fogueira)

B. QUEIMADOS VIVOS... OU MORTOS

A execução na fogueira ficava a cargo do poder secular. Se o condenado renunciasse às heresias ao pé do fogo, era devolvido aos inquisidores. Se sua conversão à fé católica fosse verdadeira, ele podia trocar a morte pela prisão perpétua. Quando descobria-se que um defunto havia sido herético, seu cadáver era desenterrado e queimado

C. MARCAS DA HUMILHAÇÃO

Para serem vistos pelo público, os prisioneiros subiam em um palco. Os que eram obrigados a vestir as chamadas marcas de infâmia, como a cruz de Santo André, chegavam a ser agredidos pela multidão. Outros levavam velas e vergastas nas mãos para serem chicoteados pelo padre durante a missa

O MAIS DESUMANO INQUISIDOR

Fanático. Cruel. Intolerante. Nos registros históricos, não faltam adjetivos depreciativos para definir o frei dominicano Tomás de Torquemada (1420-1498), o mais duro inquisidor de todos os tempos. Organizador do Santo Ofício espanhol, ele era confessor e conselheiro dos reis Fernando e Isabel. Em 1483, essa influência rendeu-lhe a nomeação de inquisidor-geral, responsável pelos 14 tribunais na Espanha e suas colônias. Logo de cara, autorizou a tortura para obter confissões, ampliou a lista de heresias e pressionou os reis a substituir a tolerância religiosa pela perseguição aos judeus e aos conversos. Resultado: ao final de sua gestão, mais de 170 mil judeus foram expulsos da Espanha e 2 mil pessoas viraram cinza nas fogueiras.
(Do site Mundo Estranho)

Um comentário:

  1. Fico pensando nas crianças, filhos dos trabalhadores desempregados por essas operações judiciais. Enquanto isso, os corruptos delatores esfregam as mãos pensando na boa grana que ainda vão curtir depois das leves penas. No Brasil, parece que o crime compensa, desde que a vitima seja um trabalhador.

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