A miséria parlamentar

Políticos não primam, naquilo que dizem ou fazem, nem pela coerência nem pela veracidade - ou pela lógica. 

Usam e abusam da demagogia. 

Discursam sobre temas complexos como se estivessem à mesa do botequim da esquina, discutindo os lances do último Corinthians x Palmeiras. 

Não têm nenhum pudor em defender seus próprios interesses, como se os cargos que ocupam fossem meramente um balcão de negócios.

As notas abaixo foram coletadas das agências noticiosas do Senado e da Câmara dos Deputados.

Dão bem uma ideia da irresponsabilidade que domina aquilo que deveria ser um trabalho relevante para a edificação de um país democrático.


A zica do Aloysio

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), em pronunciamento no plenário, associou a epidemia de zika ao descaso do governo federal com o saneamento básico. Citando dados da Organização Mundial de Saúde, lembrou que o aumento no investimento em saneamento reduz os gastos com tratamento de doenças evitáveis, e que um quarto de todos os leitos hospitalares do mundo são ocupados por vítimas de doenças veiculadas pela água.

Aloysio criticou a presidente Dilma Rousseff que, em discurso, referiu-se a “décadas de abandono” do saneamento como se o Partido dos Trabalhadores não presidisse o Brasil há 13 anos. Para ele, as perspectivas de combate ao mosquito transmissor da zika não são animadoras enquanto o governo não cumprir a meta estabelecida no Plano Nacional de Saneamento Básico.

O senador se esqueceu, porém, de dizer que seu partido governa São Paulo há mais de 20 anos, assim como vários outros Estados onde a zika e outras doenças grassam impunes. 

E que os repasses do governo federal para obras de saneamento básico somaram mais de R$ 104,2 bilhões entre 2007 e 2015, financiando 2.914 obras em parceria com Estados e municípios. Dessas obras, 1.058 foram concluídas após o desembolso de quase R$ 64,3 bilhões por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1 e 2), e atenderam cerca de 50 milhões de pessoas com água e esgoto - o equivalente a quase toda a população da Inglaterra. 

Herói das pistas

O Livro dos Heróis da Pátria homenageia brasileiros que se destacaram na defesa e construção da história nacional. O livro, com páginas de aço, fica exposto no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. 

Proposta (PLS 31/2016) apresentada pelo senador Eduardo Amorim (PSC-SE), à espera de designação de relator na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), destaca que em uma década Ayrton Senna teve 41 vitórias em grandes prêmios da Fórmula 1, conquistou os títulos mundiais de 1988, 1990 e 1991, e a sua morte, em maio de 1994, durante o GP de San Marino, causou uma comoção nacional pouco vista na história do país. 

Para o senador, Senna é um exemplo de superação.

Para muitos outros brasileiros, herói é aquele que dá sua vida em defesa da pátria ou de seus ideais.

Pelo que se sabe, Senna era muito bem remunerado para disputar corridas de F-1 - e ele mesmo não deveria se considerar um herói, mas sim um ótimo profissional.


Santos privilégios

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/2015, que torna isenta de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) os imóveis alugados a templos religiosos e utilizados para a realização de cultos.

O autor da proposta, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), explicou que o texto constitucional já prevê a imunidade tributária desses templos, mas se torna necessário explicitar que a medida vale também na hipótese de a entidade religiosa não ser a proprietária do imóvel onde exerce suas atividades.

“Como se sabe, os contratos de locação costumam conter previsão de transferência da responsabilidade de pagamento do IPTU do locador para o locatário. Em razão disso, as entidades religiosas, embora imunes a impostos, acabam suportando o peso do referido imposto nos casos em que não têm a propriedade dos imóveis”, esclareceu.

O relator, senador Benedito de Lira (PP-AL), apresentou voto favorável à proposta, que será examinada em dois turnos pelo plenário do Senado.

É o Brasil caminhando rapidamente para se tornar uma república religiosa fundamentalista.


O golpe é tucano

A prioridade da bancada tucana do Senado neste ano será levar adiante o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A afirmação foi feita pelo deputado Antonio Imbassahy (BA), em entrevista ao serviço noticioso da Câmara dos Deputados. Ele é o novo líder do PSDB na Câmara. A bancada conta com 53 deputados.

“O impeachment é um processo absolutamente constitucional. Ela cometeu crime de responsabilidade e, portanto, numa democracia, tem que ser afastada”, disse Imbassahy.

Como a presidenta não foi condenada, sequer acusada formalmente de qualquer tipo de crime, o que o novo líder tucano na Câmara afirma, literalmente, é que seu partido persegue um golpe de Estado. 

O impeachment é constitucional, mas para que ocorra é preciso que o chefe do Executivo cometa um crime.

Qual o crime cometido pela presidenta Dilma? 


Democratas ma non troppo

O deputado Pauderney Avelino (AM), novo líder do Democratas na Câmara, elenca as prioridades de seu partido neste ano: "Nós vamos continuar fazendo oposição, por entender que este governo não é capaz de restabelecer a normalidade no nosso país: destruiu a economia, está destruindo o setor produtivo, os empregos, estamos caminhando para trás. São dois anos de recessão, e já se indica um terceiro. Isso significa depressão. Portanto, vamos combater o governo do PT. Vamos instalar a comissão processante para avaliar o pedido de impeachment de Dilma, vamos trabalhar nos plenários da Câmara e do Congresso Nacional, e vamos para as ruas defender essa posição".

Como se vê, o partido tem muitas propostas para sair da crise, que podem ser resumidas numa só: fora Dilma, fora PT!