quinta-feira, 11 de julho de 2013

Deputados, senadores e o complexo de vira-latas


O complexo de vira-latas que o jornalista e escritor Nelson Rodrigues diagnosticou como um dos maiores males do país há cerca de meio século continua firme e forte, apesar de tudo o que se fez nos últimos anos, infectando uma boa parcela da população e das autoridades de todos os poderes.
Não fosse essa moléstia, a reação a essa denúncia de que os Estados Unidos estão espionando cidadãos brasileiros seria muito mais contundente que a que se vê.
De fato, somente o governo federal tem se movido no sentido de pedir que os americanos se expliquem, ao mesmo tempo que pretende levar o caso às instâncias internacionais apropriadas. 
O caso grave é o do Legislativo.
Na Câmara, moção de repúdio ao governo dos Estados Unidos contra a espionagem, proposta pelo PT e assinada pelos líderes do PMDB, PV, PSol e PCdoB,  foi aprovada por 292 votos, mas teve incríveis 86 contra, com 12 abstenções. 

Os que não apoiaram a proposta apresentaram argumentos risíveis, que servem apenas para esconder a personalidade de vira-latas que carregam.
O deputado de extrema-direta Jair Bolsonaro (PP-RJ) disse que a atitude é prematura e ressaltou que os Estados Unidos são um grande parceiro comercial. 
Já os líderes da minoria oposicionista Nilson Leitão (PSDB-MT) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), além do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disseram que a moção tem o objetivo de desviar o foco dos problemas no país. Segundo eles, há outros fatos que merecem moção de repúdio.
Para Nilson Leitão, é o caso de denúncias sobre a atuação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em relação aos movimentos sociais. Caiado, por sua vez, ressaltou as denúncias de espionagem sobre o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Já Rodrigo Maia criticou os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao empresário Eike Batista, cuja fortuna se desvalorizou nas últimas semanas.
O Senado nem isso fez. 
Preferiu convocar os ministros de Relações Exteriores, Antonio Patriota, de Defesa, Celso Amorim, e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, general José Elito Carvalho Siqueira, para falar na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. 
Patriota transmitiu aos senadores informações relevantes.
Disse que o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, admitiu que os Estados Unidos fazem o registro de “metadados”, com a identificação do número de telefone discado, data, horário e o tráfego de e-mails, mas sem acessar o conteúdo das mensagens. 
O embaixador também teria informado que os Estados Unidos não têm nenhum tipo de convênio com empresa brasileira para coleta de dados.
Patriota disse ainda que um grupo técnico identifica todas as questões que exigem esclarecimento para submetê-las às autoridades americanas. 
O chanceler assegurou que o governo brasileiro não autorizou nem tinha conhecimento de nenhuma ação de espionagem dos Estados Unidos no país, e que a eventual participação de pessoa ou empresa na atividade é ilegal, inconstitucional e estará sujeita às penas da lei. 
Patriota informou que a denúncia de espionagem também será debatida na convenção do Mercosul, que se realiza nos próximos dias em Montevidéu, no Uruguai. Ele lembrou a criação recente de um conselho, no âmbito da Unasul, no qual está incluída a questão do crime cibernético, o que fornece a plataforma para debater o tema com os demais países sul-americanos.
O ministro adiantou que o governo brasileiro promoverá no âmbito da União Internacional de Telecomunicações (UIT), em Genebra, o aperfeiçoamento das regras de segurança nas comunicações, e lançará iniciativas para impedir abusos e a invasão da privacidade dos usuários das redes de comunicação, com a adoção de regras claras que garantam a segurança cibernética e preserve a soberania dos países.
"Está em jogo a soberania do Brasil e o respeito à nossa legislação dentro de nosso território. A Constituição garante o sigilo das comunicações. A interceptação só pode ser feita por ordem judicial, por procedimento específico previsto em lei. Qualquer ato que se afaste de nossa legislação é violação, desrespeito à lei brasileira", disse.
Patriota ressaltou que a Convenção de Viena estabelece aos agentes estrangeiros a obrigação de respeitar a legislação de outros países, princípio básico de convivência entre os Estados e que para o Brasil “não está em negociação”. 
Se as denúncias forem confirmadas, afirmou Patriota, essa seria uma prática inaceitável” que configura flagrante violação ao Artigo 27 da Convenção de Viena, segundo o qual a correspondência oficial de missão estrangeira e suas funções é inviolável.
Patriota explicou ainda que a segurança das informações na internet é um tema em desenvolvimento nas Nações Unidas, embora ainda não esteja contemplado em convenções universais, que prevejam a adoção de código de conduta na governança cibernética, hoje nas mãos dos Estados Unidos, que detém o domínio "ponto com" e opõe resistência a sua “multilateralização”.
Depois da aula do ministro sobre o tema, e mais bem informados a respeito da soberania de uma nação, a expectativa é que os senadores façam alguma coisa no sentido de mostrar à população que eles servem para alguma coisa.
Mas pelo andar da carruagem, nossos parlamentares ainda preferem viajar para Miami a defender os interesses do Brasil.
O complexo de vira-latas não distingue posição social, profissão - e muito menos o caráter das pessoas. 

2 comentários:

  1. Ué, esqueceram-se de convocar os ministros da época de FHC, quando os tais fatos teriam ocorrido comprovadamente em Brasília?

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  2. O maior complexo de vira-latas foi exibido pelo ex-ministro das relações exteriores, Celso Lafer, tirando os sapatos para pisar em Miami.
    Destes próceres da oposição gostaria de extrair uma resposta: nunca e em nenhuma hipótese o governo acerta? Jamais? Em todas as situações há motivo para criticar o governo?

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