Oposição tira a máscara: quer a luz mais cara

Ronaldo Caiado não quer que a
energia elétrica fique mais barata
(Foto: Renato Araújo/ABr)

Só faltava essa para a oposição ao governo Dilma chegar ao fundo do poço: segundo informa o portal G1, o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), anunciou que seu partido, em conjunto com o PSDB e o PPS, vai  entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a inclusão do texto da Medida Provisória 605/2012, que subsidia descontos nas contas de luz, em outra MP, a 609/13, que desonera produtos da cesta básica.
Os partidos de oposição, portanto, não querem que a conta de luz fique mais barata. Eles, como sempre, estão pouco se importando com o bem-estar da população - incluídos entre os beneficiados os empresários, que sempre reclamaram do alto custo da tarifa de energia elétrica.

No seu ódio ao governo, adotam uma posição que beira a esquizofrenia. Na ânsia de retornar ao Palácio do Planalto, atuam como sabotadores do desenvolvimento nacional.
A inclusão da desoneração foi articulada pelo governo depois que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se recusou a colocar a MP 605 em votação por chegar à Casa a menos de sete dias da data do vencimento. Com isso, ela perdeu a validade na segunda-feira (3). A MP 609, que incorporou a redução da conta de luz ainda tramita e tem validade até o dia 5 de julho.
Caiado diz que a medida do governo é uma “fraude”, por entender que a Constituição proíbe a reedição, no mesmo ano, de medida provisória com conteúdo idêntico. “O governo utiliza-se de uma medida fraudulenta ao incluir texto com o mesmo conteúdo da MP 605 em uma outra medida provisória”, disse.
A inclusão da desoneração da conta de luz em outra MP foi decidida na semana passada pelo colégio de líderes do Congresso Nacional.
A MP 605 permite o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para subsidiar descontos nas contas de luz. Já a MP 609 reduz a zero a alíquota de PIS/Pasep e Cofins de 28 itens da cesta básica, como carnes, peixes, pães, óleo de cozinha e café.
O relatório do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) sobre a MP 609 amplia para cerca de 38 itens o número de produtos atendidos pela MP. Ela deverá ser votada nesta quarta-feira (5) na comissão especial. Se for aprovada, seguirá para análise na Câmara e, depois, para votação no Senado.