quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
TCU, um estranho tribunal
Já li um tanto de matérias sobre obras reprovadas pelo Tribunal de Contas da União, seja lá por qual motivo. E não é coisa pequena: são grandes projetos, a maioria de real importância para o país.
Muitos deles estão com o cronograma bastante atrasado porque o TCU enxergou neles alguma irregularidade e o órgão responsável pela execução da obra teve de provar que estava tudo bem, ou, se a falha existiu mesmo, tratou de corrigí-la.
Mas não é só isso.
O TCU tem metido a colher até em temas que, me parece, não são de sua alçada. Certa vez li uma entrevista de um ministro do tribunal condenando a intenção do governo federal de construir o trem-bala entre Campinas e Rio de Janeiro!
Ora, convenhamos, o sujeito tem todo o direito de opinar sobre o assunto, mas não na condição de integrante do TCU - fale como um cidadão qualquer ou guarde o que pensa disso ou daquilo para si.
Apesar de sempre ter achado estranha essa atuação do TCU, tão vigilante nesses últimos anos, e tão ausente da vida do país nos tempos bicudos dos tucanos, nunca me dispus a pensar mais seriamente sobre o assunto, até que, ontem, li um pequeno artigo do ex-ministro José Dirceu, em seu blog, que, diz exatamente o que sempre desconfiei: o TCU não é um tribunal técnico, e sim político.
A intenção do tribunal ao sistematicamente atrasar projetos de grande interesse para o desenvolvimento do país, a meu ver é evidente.
Deixo as conclusões para os leitores destas "crônicas" e reproduzo abaixo o artigo de José Dirceu:
Qual é, afinal, o objetivo do TCU?
A suspensão, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), da licitação para a compra de trilhos pela Valec (estatal responsável pela construção de grandes projetos ferroviários no Brasil) é uma notícia preocupante e que revela uma situação generalizada no governo federal. É estranho que esse tipo de episódio não ocorra nos Estados, principalmente nos cinco governados pelos tucanos.
A Valec está construindo um trecho de 600 km da Ferrovia Norte-Sul, ligando as cidades de Ouro Verde (GO) e Estrela D´Oeste (SP), e mais mil km, da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), entre Ilhéus, no litoral baiano, e Barreiras, no sertão do Estado. Mas, como noticiou o Valor Econômico hoje, a suspensão do TCU deixou a empresa sem nenhum trilho. Com isso, as obras não podem andar.
O TCU alega que há suspeita de direcionamento na licitação. A Valec diz que está disposta a mudar o edital se o TCU exigir, mas pede pressa, já que são duas obras fundamentais que não podem ficar paradas.
A Valec está praticamente paralisando as obras por imposição do TCU, que, por meio de medidas cautelares, vem suspendendo outras obras prioritárias para o país. Projetos estratégicos estão paralisados. Além de inédito na história do TCU, o sistemático recurso à suspensão de obras muitas vezes custa mais caro que o provável ou suposto erro ou vício. Este pode sempre ser superado com Termos de Ajuste de Conduta.
Todas essa situação nos leva à suspeita de que o objetivo do tribunal é político e visa a paralisar o governo – o que seria uma verdadeira sabotagem.
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