terça-feira, 13 de novembro de 2012

A nova luta dos Josés

Os dois Josés condenados a cerca de 17 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do tal mensalão, Dirceu e Genoino, não aceitarão resignados seu destino.
O conteúdo das notas que soltaram logo depois da sentença mostra que estão dispostos a lutar, até o fim da vida, pela reparação do que consideram uma injustiça.
A condenação de ambos, mais que de qualquer outra do processo, tem um valor simbólico que extrapola os limites desta frágil democracia que vivemos.
O fato de ambos terem lutado contra a ditadura militar, sido presos e torturados por seus agentes, e, tantos anos depois, terem sido novamente condenados por um tribunal, agora de um regime supostamente democrático, num processo iníciado por uma entrevista a um jornal de um político desesperado para se safar de pesadas acusações de corrupção, é sintomático de que ainda há muitas coisas fora do lugar neste país.
Os dois Josés são políticos profissionais, não os bandidos que os juízes do STF dizem que são. 
Até seus mais ferrenhos inimigos - e eles são inúmeros - sabem disso.
Como sabem que o julgamento deles foi um ato político, um mero simulacro de um ritual solene, com toda aquela linguagem floreada, digna de um rococó absolutamente vazio.
Os dois Josés não tiveram nenhuma chance de serem inocentados.
Se não sabiam disso antes, agora já sabem.
E isso servirá de combustível extra para a cruzada que já iniciaram com objetivo não só de resgatar sua honra vilipendiada, mas de mostrar, como o menino da fábula, que o rei não veste os trajes mais ricos e belos do mundo, como supõe em sua imensa vaidade, mas sim que está inteiramente nu. 
Abaixo, as duas manifestações dos Josés depois da sentença do STF:

INJUSTA SENTENÇA
Dediquei minha vida ao Brasil, à luta pela democracia e ao PT. Na ditadura, quando nos opusemos colocando em risco a própria vida, fui preso e condenado. Banido do país, tive minha nacionalidade cassada, mas continuei lutando e voltei ao país clandestinamente para manter nossa luta. Reconquistada a democracia, nunca fui investigado ou processado. Entrei e saí do governo sem patrimônio. Nunca pratiquei nenhum ato ilícito ou ilegal como dirigente do PT, parlamentar ou ministro de Estado. Fui cassado pela Câmara dos Deputados e, agora, condenado pelo Supremo Tribunal Federal sem provas porque sou inocente.
A pena de 10 anos e 10 meses que a suprema corte me impôs só agrava a infâmia e a ignomínia de todo esse processo, que recorreu a recursos jurídicos que violam abertamente nossa Constituição e o Estado Democrático de Direito, como a teoria do domínio do fato, a condenação sem ato de ofício, o desprezo à presunção de inocência e o abandono de jurisprudência que beneficia os réus.
Um julgamento realizado sob a pressão da mídia e marcado para coincidir com o período eleitoral na vã esperança de derrotar o PT e seus candidatos. Um julgamento que ainda não acabou. Não só porque temos o direito aos recursos previstos na legislação, mas também porque temos o direito sagrado de provar nossa inocência.
Não me calarei e não me conformo com a injusta sentença que me foi imposta. Vou lutar mesmo cumprindo pena. Devo isso a todos os que acreditaram e ao meu lado lutaram nos últimos 45 anos, me apoiaram e foram solidários nesses últimos duros anos na certeza de minha inocência e na comunhão dos mesmos ideais e sonhos.
José Dirceu 

 José Genoíno e sua defesa reiteram seu respeito ao Supremo Tribunal Federal.
A aplicação da pena é apenas a decorrência maior da injustiça já antes perpetrada. Sua condenação contraria toda a prova dos autos. 
Irresignado, o acusado viverá até o fim de seus dias. E isso quer dizer que continuará batalhando junto ao Supremo a causa de sua inocência. Condenação sem o mínimo indício de prova merece reparação seja quando for, onde for e de quem for. 
Homem público reconhecido por sua Ética, por sua Moral ilibada, por sua vida de dedicação ao projeto de País no qual sempre acreditou e acredita. Exemplo de bom servidor, pai, marido e avô. Exemplo de amigo, de companheiro de seus companheiros, de fraterno porém corajoso lutador, que não esmorece e nem esmorecerá jamais diante de qualquer que seja a adversidade. 
Homem de guerrilha, prisão e tortura, batalhador congressista que foi, não se impressiona com a condenação de agora. Antes, encara e de peito aberto e cabeça erguida. Foi feito um juízo – e dele mais uma vez discorda firme e energicamente – um juízo de valor sob a égide do Estado de Direito. Convém respeitá-lo. 
Aceitá-lo, jamais! 
Vencido foi o réu e vencida foi a própria Justiça! Paciência. Resignação, de parte do acusado, nunca! Paciência e submissão às ordens emanadas da mais elevada Corte, sob o regime do Estado de Direito, sim. 
Subserviência, jamais!
Luiz Fernando Pacheco – advogado de José Genoíno Neto

Um comentário:

  1. José Dirceu foi condenado não apenas por JB, mas por 8 ministros de 10.

    A teoria do "dominio do fato", diz apenas que o "ter de saber não basta". Mas no caso de Dirceu existe todo um contexto probatório desfavorável a ele.


    Ele era chefe da Casa Civil, articulador político do governo e por ele passavam os projetos importantes e estratégicos.

    Os espertos, e Zé Dirceu é um deles, geralmente não deixam rastros. Como diz o Chico Buarque, no hino de duran, a lei te vigia bandido infeliz, com seus olhos de raio X.

    Ficou provado que o esquema movimentou quase de R$ 130 milhões (voto de Ayres Brito. Ficou provado que Dirceu participou de diversas reuniões com Marcos Valério. Falaram sobre o quê?

    Ficou provado que após essas reuniões valores foram liberados para pagamento de politicos aliados, sempre em véspera de votação importante.


    Esse esquema -- copiado dos tucanos em MG -- saiu da cabeça de alguém. De quem? Do Delúbio? Ele não tinha esse cacife. Do Genoino? Também não.

    Quem foi, afinal, o arquiteto desse milionário esquema de corrupção? Ora, só podem ter sido duas pessoas: ou foi Dirceu ou foi a autoridade maior, aquele que nunca sabe de nada.

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