quarta-feira, 29 de junho de 2011

Democracia à vista


A presidenta Dilma Rousseff deu uma interessante declaração à imprensa segunda-feira. Disse que o Brasil conseguiu construir uma das mais sólidas democracias do mundo: “Saímos do arbítrio para uma sólida democracia. Mas o fizemos porque inequivocamente democratizamos também as condições de vida da população.”
Ela defendeu a liberdade de imprensa, enalteceu as conquistas recentes do povo brasileiro e ressaltou a necessidade de se avançar mais no processo educacional. Reafirmou ainda os compromissos do governo com a erradicação da miséria no país. “De 2003 até maio deste ano cerca de 40 milhões de brasileiros chegaram à classe média vindo das camadas mais pobres da população. Isso equivale a quase toda Argentina, com seus 41 milhões de habitantes, ou a duas vezes a população do Chile, de 16 milhões de pessoas”.
Dilma disse, também, que o processo de inclusão social, por meio da erradicação da miséria, tem que continuar. “Para nós, superar a pobreza extrema é um compromisso moral. E não estamos progredindo somente por causa do nosso petróleo, do minério, do agronegócio, ou ainda do nosso PIB [Produto Interno Bruto] crescente. Estamos crescendo porque somos uma base em potencial de 190 milhões de brasileiros. Só depende de nós construirmos um futuro melhor para este país, e nós já começamos a fazê-lo.”
No seu discurso, porém, a presidenta poderia ter abordado algumas outras questões, fundamentais para o fortalecimento da democracia no país.
Uma delas diz respeito à inclusão digital, por meio da universalização da banda larga, projeto do seu antecessor, que parece estar agora caminhando justamente na direção contrária do pretendido inicialmente, já que o ministro das Comunicações prefere ver as teles comandando a operação - algo como deixar a raposa tomar conta do galinheiro.
Na mesma área, poderia ter informado sobre a quantas anda o projeto de um novo marco regulatório das comunicações, feito pelo ex-ministro Franklin Martins. Como se sabe, algumas poucas famílias e uns tantos políticos têm o monopólio da informação no Brasil - e isso é inconcebível numa democracia moderna.
Outra questão importante deixada de fora pela presidenta em suas declarações é a relativa aos crimes contra a humanidade cometidos pelos esbirros da ditadura militar. Nenhum país pode ser chamado de verdadeiramente democrático se não enfrentar seus fantasmas de maneira a eliminá-los totalmente, como fez a Argentina recentemente. Só assim as instituições e o próprio povo tomarão consciência de que deve prevalecer, acima  de todos, a ordem constitucional.
A presidenta deixou outras muitas questões em aberto. Ela mesmo deve saber que falta muito para que o processo de fortalecimento da democracia se consolide no país. Mas vamos avançando, aos trancos e barrancos.

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