Carnaval sem música

Um dos maiores blocos de carnaval do Rio, o Cordão do Bola Preta anunciou ter fechado um acordo pelo qual pagará R$ 50 mil para o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), responsável pela cobrança de direitos autorais no país. A agremiação quitará débitos pela exibição públicas de músicas até 2008. De la para cá, o valor está sendo negociado.
O presidente do Bola Preta, Pedro Ernesto, questiona o critério do Ecad de cobrar do bloco uma taxa proporcional ao público que compareceu a festas e desfiles nos dois últimos anos. Ele quer que o órgão mantenha o critério adotado para o carnaval de 2011, de cobrar 10% do custo do desfile. "Pela tabela do Ecad, o Bola Preta não teria condições de desfilar. Aliás, ninguém teria. Pelo público que agrega nos seus desfiles, o bloco teria que pagar ao Ecad cerca de R$ 8 milhões para sair às ruas, com base na nossa estimativa", disse Ernesto. "O Ecad sabe que não há como pagar isso". Na última passada, dia 25 de fevereiro, o Bola Preta arrastou cerca de 100 mil foliões pelas ruas do centro da cidade.
Os critérios que estabelecem as taxas de arrecadação do Ecad sobre os blocos também são questionados por sindicalistas e pela associação Folia Carioca. Eles querem mais transparências na definição das taxas e flexibilização da cobrança .
O carnaval de rua deve atrair cerca de 1,5 milhão de foliões na cidade do Rio, segundo a prefeitura. Além dos desfiles de escolas de samba na Sapucaí, haverá centenas de blocos nas ruas.
O tema direitos autorais tem suscitado uma série de debates nesses últimos dias, principalmente depois que o Ministério da Cultura decidiu tirar a licença do Creative Commons do seu site. Há quem ache que, nesses tempos internéticos, não há mais sentido em se cobrar direitos autorais por obras que se espalham sem controle, à velocidades indescritíveis. E existe aqueles que julgam que o autor tem, sim, toda razão em preservar a sua obra - e ganhar dinheiro com ela.
Confesso que esse é um tema muito complexo para mim. Pelo menos na minha profissão, ele é inteiramente ignorado. O material que os jornalistas produzem para determinado orgão é reproduzido ad infinitum por outras mídias da mesma empresa - e ele não recebe nada por isso. Lembro que, há muito tempo, o Estadão chegava a pagar uma merreca pela reprodução das matérias escritas para o jornal, que eram distribuídas pela Agência Estado para centenas de jornais país afora. Depois, a prática foi abolida e ninguém falou mais no assunto. Soube apenas dos casos de alguns colegas que foram à Justiça trabalhista e reivindicaram o pagamento desses direitos autorais.
Seja como for, o caso do Bola Preto é, além de curioso, emblemático, pois  mostra que, realmente, alguma coisa está fora do lugar nessa história. Ou alguém pode imaginar o carnaval sem música, os foliões se requebrando ao som imaginário de uma orquestra inexistente?
Convenhamos, tudo tem limite.