quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Diagnóstico preciso


O portal UOL fez uma entrevista excelente com o médico Adib Jatene, ex-ministro da Saúde, idealizador da extinta CPMF, um dos maiores batalhadores por uma saúde pública de qualidade no Brasil. Jatene defende com veemência a volta de um imposto específico para a área da saúde e, pasmem, afirma que a carga tributária no país é baixa e a culpa por essa situação de extrema desigualdade do povo brasileiro é da elite do país.
A íntegra da entrevista pode ser acessada aqui. Mas, de tão boa, não resisti a transcrever alguns de seus trechos:

"Não estou discutindo se o tributo (CPMF) é bom ou ruim. Ofereçam-me outro tributo que seja melhor ou recursos de outra fonte. Houve oposição cerrada à CPMF porque ninguém queria pagar. Extinguiram-se R$ 40 bilhões, recursos que eram utilizados pelo governo. Você acha que, com as demandas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e de uma série de outras ações do governo, eles vão tirar recursos de outras áreas para dar para a saúde? Um país democrático tem que entender que o governo não gera recursos. Ele arrecada da atividade privada. Todo o dinheiro que governo tem sai das empresas, das pessoas. Se o governo passasse a imprimir dinheiro, criaria inflação. Em vez disso, ele cobra de quem pode pagar. Mas quem mais pode pagar é quem mais reclama de que paga muito."

"Da carga tributária é preciso retirar os recursos da Previdência Social, que não pertencem ao governo. Esses recursos são dos aposentados. Há 30 milhões de brasileiros recebendo aposentadoria. Isso não é benefício social. Tem países, como a China, nos quais o trabalhador não tem nenhum direito. Tem países em que a previdência é privada. No Brasil, ajustou-se um sistema, desde a época do presidente Getúlio Vargas, no qual seria retirada uma contribuição dos trabalhadores e dos empregadores, um recurso com destinação certa: o pagamento das pensões e aposentadorias. Isso tem que ser retirado da carga tributária, porque não pertence ao governo."

"Se contar apenas os recursos que o governo pode utilizar, a carga tributária gira em torno de 25%. Se considerarmos um pouco de sonegação, um pouco menos do que isso. É por isso que vemos uma exuberância de determinados setores e uma pobreza enorme nos outros setores. Vá na avenida Berrini [zona sul da capital paulista] e veja toda aquela opulência, difícil de se encontrar em outros lugares do mundo. Mas ao lado vemos favelas, hospitais sem leito. É a assimetria característica do Brasil."

"A elite financeira, a elite política, a elite intelectual... vive somente entre a elite. E quem se dispõe a ajudar os mais pobres e ir atrás dos recursos é combatido."

"Eu digo sempre que no Brasil existe a sonegação ilegal, que é crime, precisa ser apurado, e a sonegação legal."

"Dizia-se que a CPMF era um imposto ruim, com efeito em cascata, que afetava no preço do pãozinho, do café, do feijão... Era de se esperar que, com a retirada da CPMF, desmontasse a cascata e isso resultasse numa redução de preços. Passado um ano, eu pergunto: Aconteceu? Nada, absolutamente nada, eram argumentos falsos."

Quando se lê essas coisas, a sensação é a de que nem tudo está perdido.

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