quinta-feira, 10 de outubro de 2013
Elite da MPB suja biografia ao defender censura
Na teoria não existe censura no Brasil. Na prática, o Judiciário a exerce constantemente.
A polêmica em torno da criação do grupo Procure Saber, integrado por artistas do naipe de Chico Buarque, Gilberto Gil, Milton Nascimento, Djavan e Caetano Veloso, que defende a autorização prévia para a venda de biografias - as não autorizadas, claro -, trouxe à tona esse tema, cujo debate é fundamental nas democracias.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, resolveu dar seu pitaco, e foi curto e grosso: "Temos que garantir a livre expressão e a livre circulação de ideias e informação. Se isso for violado de alguma maneira, o Judiciário pode reparar."
Cardozo, que acha a proibição da venda de biografias não autorizadas é "inadmissível" e constitui censura, quando era deputado federal (PT-SP), foi relator de um projeto de lei, em 2008, que coibia a proibição das biografias no Brasil. De autoria do então deputado Antonio Palocci (PT-SP), o Projeto de Lei 3378/08 modifica o artigo 20 da Lei 10.406, de 2002, que dá brecha para que biografados e herdeiros consigam na Justiça impedir a circulação de obras não autorizadas.
"Como deputado, dei meu parecer favorável na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e tentei um acordo para levar o projeto à votação, mas não consegui", disse Cardozo à "Folha". O projeto está arquivado na Mesa Diretora da Câmara, depois de ter ficado um ano tramitando na CCJ. O deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-PR) pediu adiamento da votação. Um mês depois, foi retirado de pauta por acordo, sem votação em plenário.
Para o grupo Procure Saber, informam os jornais, quem publica uma biografia não autorizada está procurando lucrar em cima da história e da imagem de alguém famoso. E por isso, o biografado teria direito a uma porcentagem do eventual lucro da obra.
Dinheiro, sempre dinheiro...
A posição do grupo foi atacada por intelectuais, escritores e músicos.
Eles acham que proibir biografias não autorizadas é ocultar a história.
Polêmicas à parte, é claro que nenhuma obra intelectual pode ser censurada numa democracia.
No Brasil existem leis suficientes para serem aplicadas caso o biografado se sinta injuriado, caluniado ou difamado.
O que é inconcebível é obrigar a retirada de circulação do livro, como foi feito com a biografia de Roberto Carlos, escrita por Paulo César de Araújo, uma obra séria, detalhada, bem escrita, que não foi aceita pelo cantor.
Além de ser uma censura, a proibição da vendas desses livros é uma bobagem monumental, já que todas elas se encontram à disposição do público na internet.
A polêmica esquentou também pelos personagens envolvidos.
Ninguém poderia esperar mais de Roberto Carlos, que sempre foi, a vida toda, um artista alienado das questões culturais, políticas e da própria categoria.
Chocou, porém, que outros cantores/compositores do primeiro time da MPB tenham, não só engrossado, mas liderado essa idiotice.
Fica mal para a biografia de um Chico Buarque ou de um Gilberto Gil, por exemplo, eles, que tanto sofreram nas mãos dos censores, serem adeptos, no outono de suas vidas, dessa violência contra a produção intelectual.
Sujou, gente, sujou.
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Li ali: "Além de ser uma censura, a proibição da vendas desses livros é uma bobagem monumental, já que todas elas se encontram à disposição do público na internet."
ResponderExcluirSe é assim, uai, por que - então - tem gente chorando, esperneando e batendo o pezinho, contra a decisão dos biografados em não quererem suas biografias na rua? Hein? Será que é porque "todas elas" (biografias-não autorizadas) e que "se encontram na internet" não dão lucro nem fama (aos biógrafos)? Será?
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Li também ali: "No Brasil existem leis suficientes para serem aplicadas caso o biografado se sinta injuriado, caluniado ou difamado."
Pois Zé. No Brasil há também lei que - pelo menos até o momento - impede que o biografado seja publicado, ora pois. Mesmo assim forçam a barra e, "altruístas", publicam as tais na Internet? É isso? Enquanto essa lei não for alterada, debater - sem choros emocionados - é o que vale em sociedades democráticas.
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Vincular o assunto "proibição de biografias-não-autorizadas" apenas a "censura prévia" ou "liberdade de expressão", como temos visto em vários sites, é - no meu entender - tendencioso, até porque a questão vai além.
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Muitos textos em que autores consideram "censura prévia" (a proibição das biografias-não-autorizadas), eles moderam os simples comentários que fazemos ou mesmo dificultam comentarmos. Como pode isso? Restringir ou proibir biografias-não-autorizadas é censura prévia. Moderar simples comentários nos sites deles é algo normalíssimo. Caramba!
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Debatamos, pois!
Já que mudar o mundo no grito ninguém conseguiu. Até ontem, pelo menos...
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