STF pode virar um tribunal de verdade

Luís Roberto Barroso: para
 redimir o tremendo erro chamado Fux
(Foto: Elza Fiúza/ABr)

A presidenta Dilma Rousseff indicou nesta quinta-feira, 23 de maio, o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ocupará a vaga do ex-ministro Carlos Ayres Britto, que deixou o tribunal em novembro de 2012. 

O novo ministro do STF é professor de direito constitucional e procurador do Estado do Rio de Janeiro. A sua indicação será encaminhada ao Senado, onde o futuro ministro passará por sabatina. 

Barroso é o quarto indicado por Dilma para o Supremo Tribunal Federal – os três primeiros indicados por ela foram Luiz Fux, Rosa Weber e Teori Zavascki. 

Luís Roberto Barroso é natural de Vassouras (RJ) e se formou na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Ele advoga desde 1981 e é especialista em direito constitucional. 

Seu nome já havia sido cotado para o STF. Segundo a Agência Brasil, em diversos julgamentos, especialmente os ligados a temas socais, os ministros costumam fazer referência às suas ideias para fundamentar decisões. 

A Agência Brasil informa ainda que Barroso ganhou projeção nacional devido à atuação no STF em vários processos de repercussão. Ele defendeu o ex-ativista político italiano Cesare Battisti, as uniões estáveis homoafetivas, as pesquisas com células-tronco embrionárias, a interrupção da gestação de fetos anencéfalos e a proibição do nepotismo. 

Em todos esses casos, as teses de Barroso saíram vitoriosas. Recentemente, na condição de procurador do Estado do Rio de Janeiro, conseguiu que o STF suspendesse os efeitos da Lei dos Royalties, que estabeleceria novo regime de partilha dos valores obtidos pela exploração de petróleo e gás natural.

Com a sua indicação, a presidente Dilma Rousseff pode se redimir do tremendo erro de ter escolhido o carreirista profissional Luiz Fux para o STF.

Ainda há esperança de que o STF, quem sabe num futuro próximo, trabalhe como um tribunal de verdade e não, como hoje, como um agente das forças mais conservadoras do país.