sábado, 8 de janeiro de 2011

Lobbies mais fortes

Para alguns analistas, mais importante que a divisão das bancadas do Congresso em partidos é como elas se distribuem por setores, pois dessa forma agem com mais eficiência para alcançar seus objetivos. O Diap - Departamento Intersindical de Assessoria parlamentar - fez um levantamento de como estão distribuídas as principais bancadas da nova legislatura.
A bancada ruralista, uma das mais eficientes do Congresso, cresceu nas eleições de 2010 e terá sua capacidade de atuação ampliada nas discussões, articulações e negociações de políticas públicas do setor no âmbito do Poder Legislativo. Segundo levantamento do Diap houve a reeleição ou eleição de 159 parlamentares que deverão dar prioridade, a partir deste ano, à agenda do setor rural.
Dos 159 parlamentares ruralistas, 91 são deputados reeleitos e 50 deputados novos. Para fechar a conta, há ainda 18 senadores, sendo dez atuais com mandato até 2015, seis novos e dois reeleitos que cumprirão mandato até 2019.
Na legislatura que se finda, o Diap identifica 120 parlamentares atuantes na defesa da agenda ruralista, apenas três a mais que a quantidade da legislatura passada, que contava com 117 representares do setor empresarial rural.
A bancada da saúde possui pelo menos três grupos em seu interior: o que defende a saúde pública, estatal e gratuita; outro que patrocina os interesses privados, com fins lucrativos, incluindo os planos de saúde; e um terceiro que apóia e defende as santas casas, que fazem filantropia e recebem recursos públicos. As disputas entre os três grupos são acirradas, mas um ponto os une: o aumento das verbas para a saúde.
Cada grupo possui um interesse específico. O privado, além dos donos de hospitais e de planos de saúde, que lutam para ampliar sua participação nos recursos orçamentários e evitar ressarcimento ao SUS pelo atendimento de quem possui plano de saúde, inclui o pessoal da indústria tabagista e de bebidas, que atua contra indenizações por doenças decorrentes do uso e consumo desses produtos. O filantrópico, além do aumento de recursos, também exige atualização dos repasses por atendimento, considerado muito baixo, mesmo se tratando de uma política regular de transferência de recursos.
O Diap não fez uma lista com os nomes da bancada, mas constatou que a área de saúde perdeu em qualidade e quantidade, apesar de ter sido eleito o senador Humberto Costa (PT/PE), ex-ministro da Saúde do Governo Lula. Na próxima legislatura, por exemplo, a bancada da saúde não contará com os deputados Rafael Guerra (PSDB/MG), um dos coordenadores da Frente Parlamentar da Saúde, que desistiu de concorrer; com Coubert Martins (PMDB/BA), derrotado na tentativa de reeleição; com Jofran Frejat (PTB/DF), derrotado na disputa como vice-governador do Distrito Federal na chapa encabeçada pelo ex-senador e ex-governador Joaquim Roriz; com Alceni Guerra (DEM/PR), que não concorreu; com Antônio Palocci (PT/SP), que também desistiu de concorrer. Também não mais irão integrar o grupo os senadores Papaléo Paes (PSDB/AP), derrotado na tentativa de reeleição, e Tião Viana (PT/AC), eleito governador de seu Estado.
Da atual bancada foram reeleitos os deputados Darcísio Perondi (PMDB/RS), um dos coordenadores da Frente Parlamentar da Saúde, Inocêncio Oliveira (PR/PE), eterno membro da Mesa Diretora da Casa; Cândido Vaccarezza (PT/SP), médico ginecologista e obstetra; e Arlindo Chinaglia (PT/SP), médico e ex-presidente da Câmara dos Deputados, entre outros.
A bancada da educação, assim como a da saúde, possui pelo menos três grupos no seu interior: o que defende o ensino público e gratuito; outro que representa os estabelecimentos privados, com fins lucrativos, e outro que, embora privado, não possui fins lucrativos, como as instituições filantrópicas e/ou vinculadas às igrejas. O pleito comum é também de mais recursos para o setor.
O Diap não elaborou uma lista com nomes, mas constatou que a bancada manteve sua importância política e estratégica no Parlamento, apesar da ausência dos deputados Carlos Abicalil (PT-MT), que perdeu a eleição para o Senado, e Angela Amim (PP-SC), que perdeu a eleição para o governo do estado.
A bancada da educação, no entanto, ganhou novos reforços com a eleição dos deputados Gabriel Chalita (PSB-SP), Izalci (PR-DF), Afonso Bandeira (PT-AC), Artur Bruno (PT-CE), Alexandre Molon (PT-RJ) e Júlio Lopes (PP-RJ). No Senado foi reeleito Cristovam Buarque (PDT-DF), um dos principais defensores da educação no Congresso.
A bancada dos meios de comunicação é outra instância poderosa no Congresso Nacional. Ela inclui parlamentares de todos os partidos. Embora conte com algo em torno de 60 parlamentares entre eles os concessionários de rádio ou de televisão, a bancada deve passar de 100 congressistas. Entre os proprietários, diretos ou indiretos, estão nomes de peso na política nacional.
No Senado, José Sarney (PMDB-AP), Fernando Collor (PTB-AL)e Romero Jucá (PMDB-RR). Na Câmara, Elcione Barbalho (PMDB-PA), Inocêncio Oliveira (PR-PE), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Júlio Lopes (DEM-MT), Renan Filho (PMDB-AL), entre outros.

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