Prioridades

Dois setores são prioritários em qualquer governo: saúde e educação. Não dá para pensar no bem-estar da população sem que ela seja atendida de forma digna nessas duas áreas. Nem em desenvolvimento, nem em democracia.

No Brasil, há ainda carências enormes nos dois campos, uma herança de administrações míopes ou simplesmente perversas, que reduziram drasticamente os investimentos, como se saúde e educação fossem apenas um pesado fardo que tivessem de carregar - e não duas portas para o Primeiro Mundo.

Ontem, o Ministério da Educação apresentou à Casa Civil o próximo Plano Nacional de Educação (PNE), que fixou uma meta de investimento de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) para a área.
De acordo com o ministro Fernando Haddad, o plano será lançado nos próximos dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2011, começa a tramitação do projeto no Congresso Nacional.
“Evidente que temos um governo que termina e outro que começa, mas estamos trabalhando no sentido de fechar um consenso”, disse Haddad. Dados referentes a 2009 mostram que hoje o país investe 5% do PIB em educação. Nos últimos cinco anos, o crescimento foi de 0,2 ponto percentual anualmente.
O próximo PNE vai definir as metas que o Brasil deve atingir em educação nos próximos dez anos. Segundo Haddad, o nível de investimento de 7% do PIB deve ser atingido na próxima década, “mas quanto antes melhor”.
As bases do PNE foram traçadas durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), que reuniu em abril em Brasília cerca de 3 mil representantes de movimentos sociais, governos, pesquisadores, estudantes, professores e pais para discutir as prioridades do setor. O documento final da Conae recomendou que o investimento em educação seja elevado para 7% até 2011 e atinja 10% em 2014.
O PNE 2001-2010, que ainda está em vigor, também estabelecia uma meta de investimento de 7% do PIB em educação, mas o dispositivo foi vetado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Para especialistas e estudiosos do tema, esse foi um dos fatores responsáveis pelo fato de que boa parte das 295 metas estipuladas para este ano não foi cumprida, já que não havia previsão orçamentária para garantir os investimentos apontados pelo projeto.
Outra meta que será incluída no PNE refere-se aos resultados do Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). O MEC estabeleceu que até 2021 os estudantes brasileiros deverão atingir a média de 473 pontos no Pisa, patamar semelhante ao alcançado pelos países-membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que aplica o exame. Os resultados referentes a 2009, divulgados segunda-feira pelo órgão, mostram que a média do país está em 401 pontos.
Segundo especialistas, os resultados do Pisa mostram que os estudantes brasileiros melhoraram o desempenho, embora continuem nas últimas colocações da lista dos países avaliados. Para o membro do Conselho Nacional de Educação (CNE) Mozart Neves Ramos, é preciso acelerar esses avanços. “O Brasil melhorou, não podemos deixar de reconhecer. Mas essa melhora tem sido lenta. O Brasil foi um dos que mais cresceram na década, mas a gente estava na rabeira”, disseu Ramos, que é também conselheiro do Movimento Todos pela Educação.
Os resultados do Pisa mostram que, no último ano, a média brasileira cresceu 33 pontos, de 368 pontos em 2000 para 401 em 2009. A meta estabelecida pelo próprio Ministério da Educação (MEC) é chegar a 473 pontos em 2021. Ramos disse que isso significaria mais do que dobrar os avanços da última década no mesmo espaço de tempo.
O especialista em educação e ex-representante da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) no Brasil Jorge Werthein avaliou que o avanço lento é reflexo do descaso que se teve com a área durante muito tempo. “Temos uma dívida histórica e de longo prazo. Faz muitas décadas que temos uma situação de desigualdade e baixa qualidade do ensino. Não é fácil reverter essa dívida e o fato de o Brasil ter avançado nas três disciplinas avaliadas pelo Pisa é promissor”.
Para Werthein, o exame confirma que as mudanças na educação levam tempo e aponta experiências internacionais importantes de países que, em curto prazo, conseguiram modificar os baixos indicadores educacionais. “Eles fizeram isso a partir de uma política de Estado para a educação, consensual. Isso nos mostra que também podemos fazer isso”, afirmou. (Com informações da Agência Brasil)