segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Educação é fundamental

Há muita gente que duvida que o Brasil melhorou nesses últimos anos, que continua a mesma porcaria de sempre. Esse pessoal critica tudo: a segurança pública, a saúde, a educação, os transportes, a inflação, o desemprego, as enchentes... É a turma do contra, que, na sua crítica mistura argumentos objetivos com simples percepção, preconceitos de classe, desejos reprimidos, dor de cotovelo - e por aí afora.
E o culpado de tudo, adivinhem quem é? O governo, claro, mas nunca o governo municipal ou estadual, mas o governo federal. No fundo querem dizer que o Brasil está assim desse jeito sem jeito é porque seu presidente é um semianalfabeto nordestino que gosta de tomar umas biritas e que chefia um bando de ladrões.
Não tem jeito, a turma do contra não vai nunca mudar de opinião. De toda forma, o que se pode fazer é contrapor os fatos a esse besteirol que diariamente esse pessoal costuma propagar.
Vamos pegar a educação, por exemplo. Os avanços na área foram notáveis no governo Lula. Se ainda há muito a se fazer, os números mostram que nenhum dos indicadores da área apresentou redução.
O balanço resumido abaixo, extraído do MEC, mostra o quanto o se fez pela educação nos últimos anos:
-Os investimentos da educação básica passaram de 4,1% em relação ao PIB em 2002 para 5,0% em 2009. Soma-se a isso a redução significativa da relação entre investimento público direto em educação por estudante/razão da educação superior sobre a educação básica, que passou de 10,1 em 2002, para 5,1 em 2009, o que demonstra o esforço feito para fortalecer a educação básica.
- Em 2005 foi criado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), visando combinar os resultados de desempenho escolar (Prova Brasil) e os resultados de rendimento escolar (fluxo apurado pelo censo escolar). O Ideb calculado para o País, relativo aos anos iniciais do ensino fundamental, foi de 3,8 pontos em 2005, chegando a 4,6 pontos em 2009. Para os anos finais do ensino fundamental, a evolução foi de 3,5 pontos em 2005, para 4,0 pontos em 2009. Já com relação ao ensino médio, passou-se de 3,4 pontos em 2005 para 3,6 pontos em 2009. A meta nacional é que o Ideb atinja o valor de 6 pontos a partir de 2012, com o objetivo de ser alcançado o nível médio de desenvolvimento da educação básica dos países integrantes da OCDE.
- Já em relação à eficiência e rendimento escolar, a evolução de um conjunto de indicadores é a seguinte: 1) a taxa de aprovação no ensino fundamental passou de 79,6% em 2003 para 85,2% em 2009; e a taxa de abandono passou de 8,3% em 2003, para 3,7% em 2009; 2) a taxa de aprovação no ensino médiao passou de 75,2% em 2003, para 75,9% em 2009, e a taxa de abandono passou de 14,7% em 2003, para 11,5% em 2009;
- A evolução da política de inclusão nas classes comuns do ensino regular pode ser representada pela taxa matrícula de alunos especiais em classes comuns. Em 2002, 24,6% das matrículas de alunos especiais ocorriam em escolas comuns, contra 75,4% em escolas especializadas e classes especiais. A partir de 2008 registrou-se uma inversão no quadro. Em 2009, a taxa de matrícula de alunos especiais em classes comuns representava 60,5% do total, com 387.031 matriculas. Dessa forma, altera-se o percentual de municípios com matrículas de alunos público alvo da educação especial, que passa de 71% em 2003, para 97,3% em 2009; de 38,6% de municípios com prevalência de matrículas no ensino regular em 2003 passa para 72,6% em 2009. O contexto da inclusão favorece o acesso dos alunos as escolas da sua comunidade, que em 2003 representavam 19.540 escolas comuns de educação básica da rede pública com matrícula e, em 2009 totalizam 59.816.
- No âmbito da educação superior, alguns indicadores podem ser selecionados para representar os resultados obtidos: 1) em relação ao acesso e a participação destacam-se a taxa de escolarização bruta na faixa etária de 18 a 24 anos na educação superior, que passou de 16,6 em 2002 para 26,7 em 2009, e a taxa de escolarização líquida na faixa etária de 18 a 24 anos na educação superior, que passou de 9,8 em 2002 para 14,4 em 2009; 2) outro indicador importante para a educação superior é a relação entre alunos matriculados e professores. No caso da educação profissional e tecnológica, o RAP- Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica evoluiu de 13,24 (correspondente a 115.283 alunos e 11.729 professores) em 2002 para 15,13 (correspondente a 235.485 alunos e 15.565 professores) em 2009. Já em relação às instituições federais de ensino superior, pode-se perceber uma evolução do indicador RAP de 12 em 2002 para 13 em 2009.
3) Outro indicador de destaque na educação superior é o índice de doutores e mestres titulados no país por 100 mil habitantes, que identifica o aumento na oferta de recursos humanos altamente qualificados. O índice de doutores titulados no país passou de 3,91 em 2002 para 5,94 em 2009. Já em relação ao mestrado acadêmico e profissional, o índice de mestres titulados no país passou de 13,86 em 2002, para 20,26 em 2009. Nota-se também a evolução na taxa de docentes em exercício com mestrado e na taxa de docentes em exercício com doutorado atuando nas instituições federais de ensino superior (graduação). No caso dos docentes com mestrado a taxa variou de 28,4% (13.031 mestres) em 2002, para 25,6% (18.502 mestres) em 2009. No caso dos docentes com doutorado a taxa variou de 41,2% (18.933 doutores) em 2002, para 52,7% (38.049 doutores) em 2009.
- No que se refere à educação profissional e tecnológica, pode-se observar a expansão da rede federal a partir da evolução de matrículas da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. O número de alunos matriculados na educação profissional e tecnológica (incluindo matriculas em ensino médio integrado, profissional de nível médio, Proeja e ensino superior) passou de 113.639 matrículas em 2003 para 219.982 matrículas em 2009. Já o número de alunos matriculados na educação profissional de nível técnico passou de 79.484 alunos em 2003, para 86.634 alunos em 2009.
- A Pesquisa Nacional de Egressos dos Cursos Técnicos da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (2003-2007), lançada pela primeira vez em 2009, constatou que dos alunos de nível médio que estudaram em escolas técnicas federais entre 2003 e 2007, 72% estão empregados. Desses, 65% trabalham em sua área de formação ou em áreas correlatas.
- Por fim, no eixo de alfabetização e educação continuada de jovens e adultos, destaca-se a redução da taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais de idade, de 11,5% em 2004, para 9,7% em 2009.
Não sem razão o presidente Lula destacou, no programa semanal de rádio Café com o Presidente, os avanços da educação em seu governo, ressaltando que com o Programa Universidade para Todos (ProUni), cerca de 704 mil alunos frequentam hoje o ensino superior. Já por meio do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a renovação de estudantes na rede federal mais que duplicou, segundo ele. “Esse é um passo extremamente importante porque vai colocando o povo brasileiro em uma confiança de que nós poderemos dar os passos que não demos nas décadas passadas”, disse.

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