Sujeira no ar

O prefeito paulistano, Gilberto Kassab, já informou que em 2010 o valor cobrado pela inspeção veicular no município subirá dos atuais R$ 52,73 para R$ 57, e que, como ocorre hoje, o dinheiro não será devolvido aos donos dos carros. Também está decidido que toda a frota paulistana, de cerca de 6,5 milhões de veículos, será inspecionada.

Ao anunciar tais medidas, Kassab disse que “agora, há uma lei federal, e essa lei federal provavelmente nos proibirá de restituir [a tarifa]... É uma lei nacional para todas as cidades. É evidente que São Paulo não vai, de maneira alguma, fazer com que a legislação não seja cumprida”.

No dia seguinte, Kassab justificou a cobrança de outra maneira: "Seria injusto em relação à população menos favorecida, que usa o transporte público. Não tem sentido tirar dinheiro do tesouro municipal para beneficiar o proprietário de carro particular."

Segundo Kassab, se a prefeitura continuasse devolvendo a taxa, seriam gastos R$ 300 milhões no próximo ano. Dinheiro que, de acordo com o prefeito, pode ser deslocado para investimento em transporte público.

A tal lei federal a que Kassab se refere é, na verdade, a Resolução 418/2009 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), publicada em 25 de novembro. Como é muito extensa, transcrevo a notícia sobre ela, extraída do próprio site do Conama:

Foi publicada neste dia 25 de novembro a Resolução nº 418/2009 que torna obrigatória a inspeção veicular da frota brasileira de veículos. Agora, num prazo de 12 meses, os estados terão que apresentar o seu Plano de Controle de Polução Veicular (PCPV) aos respectivos conselhos estaduais de meio ambiente, definindo as características do Programa de Inspeção e Manutenção Veicular. A exemplo da cidade de São Paulo e do estado do Rio de Janeiro, onde a inspeção veicular para controle da poluição é uma rotina obrigatória, todos os outros estados e municípios brasileiros com mais de três milhões de veículos passarão a ser obrigados a ter um plano de inspeção veicular.
A regra vai abranger todos os veículos automotores, motociclos e veículos similares, independentemente do tipo de combustível que utilizem. A inspeção, entretanto, poderá ser feita em apenas uma parcela da frota licenciada em cada uma das regiões. Sua ampliação ou restrição ficará a critério do órgão responsável, que definirá estas questões no Plano de Controle de Polução Veicular (PCPV).
O programa de inspeção será definido município a município. Sem ter passado pela inspeção veicular periódica e ter sido inspecionado e aprovado quanto aos níveis de emissão, os veículos não poderão obter o licenciamento anual.
A inspeção terá por objetivo identificar irregularidades nos veículos em uso. Entre elas, as falhas de manutenção e alterações do projeto original que provoquem aumento na emissão de poluentes.

Como se vê, a resolução não proíbe a devolução do dinheiro, nem, como diz o alcaide paulistano, vale para todas as cidades - e sim apenas para as com mais de 3 milhões de habitantes.

E, fato importante, não obriga os municípios a instituírem já em 2010 a inspeção veicular. Na verdade, dá aos Estados o prazo de 12 meses para que apresentem aos conselhos de meio ambiente seus planos de controle de poluição veicular.

Já o argumento de que o fim da devolução do valor cobrado para a inspeção veicular é um ato de Justiça à população mais pobre só se sustentaria se o dinheiro arrecadado pela prefeitura dos motoristas paulistanos fosse destinado a melhorar o transporte público.

Mas não custa lembrar que 2010 é ano eleitoral e o futuro político do chefe de Kassab está em jogo. Reforçar o caixa da campanha é sempre uma boa providência.