Roupa suja

A que nível chegou o Judiciário brasileiro, segundo relatos (desinteressados) da Folha de S. Paulo:

1) Em palestra para cerca de 160 estudantes de direito, o juiz federal Fausto Martin De Sanctis, responsável pela prisão do banqueiro Daniel Dantas, afirmou que não é um justiceiro nem representa o bem contra o mal. Declarou estar preocupado com o Judiciário que, segundo ele, é atualmente um poder de "faz de conta"."Precisamos de um Judiciário de verdade. Hoje o que temos é um poder de faz de conta, não uma Justiça atuante. Não se chega ao trânsito em julgado [conclusão] quando o réu é rico. E, na hora do pequenos, nunca há vozes para defendê-los", disse o juiz, que participou ontem de evento promovido pelo Centro Acadêmico 11 de Agosto da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) ... O procurador Rodrigo de Grandis, autor da denúncia (acusação formal à Justiça) contra Dantas por formação de quadrilha e corrupção ativa, também participou do debate. De Grandis criticou o STF que, segundo ele, "tem desprestigiado o juiz de primeira instância". "O Supremo hoje tem concedido liminares e liminares de habeas corpus visando o trancamento de ações penais, que, muitas vezes, nasceram de investigações que levaram anos e anos, e de forma unilateral."

2) Uma divergência jurídica entre os ministros do Supremo Eros Grau e Joaquim Barbosa se transformou, durante a semana, num bate-boca histórico do tribunal, conforme informou ontem Mônica Bergamo, colunista da Folha. O estopim foi o habeas corpus concedido por Eros na última terça-feira a Humberto Braz, apontado pela Polícia Federal como o enviado de Daniel Dantas em tentativa de suborno para livrar o banqueiro e a família dele de investigação. O desentendimento tem início na diferente visão jurídica de cada um. Em matéria penal, Barbosa levou do Ministério Público para o STF uma conduta considerada mais punitiva. Já Eros tende a defender a liberdade e a inocência até condenação em última instância. Tal ponto de vista de Barbosa o fez discordar radicalmente da decisão do colega, ao ponto de abordá-lo após sessão do TSE, segundo o site Consultor Jurídico, com a seguinte questão: "Como é que você solta um cidadão que apareceu no "Jornal Nacional" oferecendo suborno?". Teria então chamado Eros de "velho caquético" e dito que ele "tem a cara-de-pau de querer entrar na Academia Brasileira de Letras", referindo-se a romances do colega. No dia seguinte, a briga continuou, no Supremo. No intervalo do plenário, por volta das 16h, Eros e os colegas Carlos Ayres Britto, Carlos Alberto Direito e Cezar Peluso faziam o tradicional lanche da tarde, acompanhados do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, de assessores e seguranças, quando Barbosa entrou na sala. "Não gostei do que você escreveu [na decisão]", disse para Eros, elevando o tom de voz. "O senhor é burro, não sabe nada. Deveria voltar aos bancos e estudar mais.""Isso penso eu e digo porque tenho coragem. Mas os outros ministros também pensam assim, mas não têm coragem de falar. E também é assim que pensa a imprensa", continuou Barbosa com o dedo em riste. Eros pouco falou: "O senhor deveria pensar bem no que está falando". Os demais ministros ficaram em silêncio. Os dois só voltaram a se encontrar na última quinta-feira, também no TSE, sem aparentar desentendimentos.

Se isso acontece em público, é lícito perguntar o que deve ocorrer em privado.