quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008

Portas abertas

A Justiça de Tocantins mandou soltar 27 presos condenados por crimes hediondos. Outros seis cumprirão regime semi-aberto. Eles foram condenados por tráfico de drogas, estupro, roubo e homicídio, mas só cumpriram um sexto da pena. O juiz que determinou a saída dos presos considera que a Justiça foi feita, já que outros que cometeram os mesmos crimes haviam conseguido o benefício por meio de advogados.
Os presos se beneficiaram de uma decisão do Supremo Tribunal Federal que derrubou a exigência dos condenados por crimes hediondos de cumprirem toda a pena na prisão. Depois dessa decisão, o Congresso aprovou no ano passado uma lei determinando que os condenados por crimes hediondos cumprissem dois quintos da pena, antes de voltar às ruas. Mas a nova regra só vale para quem foi condenado depois que ela entrou em vigor.
A Justiça brasileira pode ser demorada para julgar, mas, em alguns casos, é bem rápida para soltar.

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