As receitas do governo e do Ipea para conter o desemprego

A maior preocupação do governo federal neste momento é o desemprego, disse a presidenta Dilma Rousseff  aos jornalistas que convidou para um café da manhã, hoje (15), no Palácio do Planalto. "É o que nós olhamos todos os dias, é aquilo que requer atenção do governo, olhamos setor por setor.”

A taxa de desocupação subiu para 9% no trimestre encerrado em outubro, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a pesquisa, 9,1 milhões de pessoas procuraram e não conseguiram emprego no trimestre encerrado em outubro de 2015.

Segundo a presidenta, para que haja a retomada do emprego, algumas medidas são urgentes, como o reequilíbrio fiscal, para o Brasil voltar a crescer. Ela disse ser necessário que o Congresso aprove a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), e a tributação de juros sobre capital próprio e ganhos de capital. “Essas três para nós são medidas essenciais para a gente perseguir o superávit primário e buscar o reequilíbrio fiscal. Precisamos reverter a situação que leva à queda da atividade econômica, garantindo equilíbrio fiscal e a volta do crescimento.”

Mais tarde, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), soltou uma nota técnica ("Análise da Dinâmica do Emprego Setorial de 2014 a 2015") que trata justamente do desemprego e reforça a preocupação do governo sobre essa questão. 

Os dois parágrafos iniciais da Introdução do trabalho apresentam um resumo da mudança de cenário:


"Ao longo de 2015, observou-se uma deterioração em aspectos importantes do mercado de trabalho brasileiro, revertendo uma tendência de melhora que durou aproximadamente uma década. Dois indicadores emblemáticos do mercado de trabalho, a taxa de desemprego e a taxa de informalidade captam essa reversão, ainda que com intensidade diferenciadas. 

"Sem dúvida, o indicador com trajetória mais preocupante é a taxa de desemprego. Dados da PNAD Contínua do IBGE mostram que a taxa de desemprego no terceiro trimestre de 2015 alcançou 8,9%, ficando bem acima do verificado para o terceiro trimestre de 2014, quando registrou 6,8%. Há que se mencionar que uma parte desse crescimento veloz pode ser explicada pela pressão da oferta, uma vez que houve um crescimento da taxa de participação de 60,9% no terceiro trimestre de 2014 para 61,4% no terceiro trimestre de 2015. Ainda assim, um crescimento de dois pontos de percentagem é algo que merece uma atenção especial, dado o possível impacto sobre bem-estar social."

Na conclusão, o trabalho, assinado pelos pesquisadores Brunu Amorim e Carlos Henrique L. Corseuil, sugere que o governo federal, além de políticas macroeconômicas, edite medidas de políticas setoriais e de incentivo bastante específicas para conter a deterioração dos níveis de emprego no Brasil. 

O texto é longo, mas de linguagem simples e fácil entendimento:

"A motivação desta nota foi detectar setores relevantes para se compreender a dinâmica desfavorável das ocupações exposta no início deste trabalho. Para isso, escolhemos fazer uma análise da dinâmica setorial do emprego sob duas óticas: a dos trabalhadores e a da capacidade de absorção de mão de obra. Na primeira, utilizamos a taxa de desligamento para verificar quantos trabalhadores perdem o emprego. Sob a segunda ótica, usamos a taxa de variação líquida do emprego para estudar o comportamento da criação de postos de trabalho.

"Adicionalmente, analisamos a dinâmica das transições de empregos do formal para o informal e, por fim, o comportamento da criação de empregos formais. Uma análise agregada desses dois indicadores mostrou que a taxa de desligamentos não apresentou uma piora em relação ao observado nos anos recentes, enquanto que, no caso da variação líquida de empregos, houve uma piora mais visível.

"O foco primordial aqui foi mencionar setores que, ao longo da análise, tiveram peso significativo na determinação da dinâmica setorial do emprego sob as óticas acima apresentadas. Sob este critério, deve-se ressaltar que o setor “Comércio, exceto de Veículos Automotores e Motocicletas” foi aquele que deu a maior contribuição individual para o comportamento da taxa de desligamentos e da variação líquida de empregos, além da variação do emprego formal. Este setor apresentou um grande número de trabalhadores
perdendo o emprego em um ritmo igual à média nacional, mas não uma destruição de postos de trabalho. 

"Os setores com peso relevante que tiveram um comportamento similar ao do setor Comércio, mas, desta vez, com uma taxa de desligamentos bem acima da média, foram os setores de “Agricultura, Pecuária, Caça e Serviços Relacionados”, “Serviços Domésticos” e “Construção e Incorporação de Edifícios”.

"Neste grupo de setores apresentado no parágrafo anterior, destacam-se as diferenças entre eles no tocante à dinâmica de criação de empregos formais. Enquanto o Comércio apresentou uma taxa de variação de empregos formais quase estável, e abaixo da média nacional, o setor de “Serviços Domésticos” apresentou uma taxa bastante acima da mesma média – o que provavelmente evidencia, neste caso específico, as consequências dos direitos trabalhistas dados a esse grupo de trabalhadores. Os outros dois setores não tiveram peso na explicação da variação total do emprego formal, mas os dados da PNAD Contínua mostram que eles tiveram, assim como os “Serviços Domésticos”, uma variação bastante positiva do emprego formal.

"Quando se busca setores com peso relevante na taxa de desligamentos e na de variação líquida de empregos que apresentaram um comportamento desfavorável sob ambas óticas, o único setor encontrado é o de “Educação”. Este setor também apresentou uma quase estabilidade na variação de empregos formais. Já o setor de “Administração Pública” foi o exemplo de um setor relevante que apresentou um comportamento desfavorável na geração de postos de trabalho como um todo e um comportamento estável na criação de empregos formais. Diferentemente, o setor de “Alimentos” apresentou uma alta taxa de desligamentos, uma quase estabilidade na geração de postos de trabalho e uma variação positiva de empregos formais, colocando-se como um setor com uma alta rotatividade, mas que está tendo um comportamento positivo em termos de aumento do número de empregados formais. Todos os setores mencionados neste parágrafo tiveram peso relevante na determinação da variação do emprego formal para o conjunto dos setores.

"Deve-se acrescentar que diversos setores apresentaram altas taxas de desligamento ou altas taxas de variação negativa de empregos formais, mas não tiveram um peso individual relevante para a explicação da variação agregada desses indicadores. O mesmo pode ser dito para o caso da variação dos empregos formais. Ainda assim, conseguimos encontrar setores como o de “Atividades de Prestação de Serviços de Informação” que tiveram uma clara piora tanto na criação dos postos de trabalho quanto na qualidade destes.

"Por fim, em nossa procura por setores que possam explicar mais a dinâmica desfavorável do emprego observada no país em 2015, encontramos um quadro muito diverso. Mais especificamente, as formas pelas quais os setores estão se ajustando ao atual momento do nosso mercado de trabalho são bastante diferenciadas. Assim, como conclusão, podemos dizer que, apesar de políticas macroeconômicas adequadas serem benéficas para todos os setores mencionados, também podem ser necessárias políticas setoriais e de incentivo bastante específicas."