STF, um ringue do vale-tudo

De todo o arsenal de heterodoxias que vem marcando o julgamento da AP 470, inapropriadamente chamado de "mensalão", o ponto alto foi a invocação feita, por meio de entrevista a "O Globo", pelo ministro Marco Aurélio de Mello, de atos de protesto em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília, na quarta-feira. Nesse dia o decano da corte, ministro Celso de Mello, revelará seu voto, que decidirá a aceitação ou não dos embargos infringentes, aqueles que podem alterar as penas de alguns réus.
Todos os que acompanham esse show de horrores em que se transformou o julgamento da AP 470 já estão cansados de saber a que interesses servem alguns dos juízes, que transformaram aquela que deveria ser a instituição mais exemplar do sistema judicial do país num picadeiro de circo.

Diversas manifestações extraplenário, à luz de holofotes, de tais ministros, não deixam nenhuma dúvida sobre a real intenção do julgamento, que é criminalizar o PT, por meio de algumas de suas lideranças mais destacadas.
É a vingança das elites contra quem ousou desafiá-las e, pior, vencê-las na disputa eleitoral pelo mais alto cargo executivo da República.
É a vingança dos oligarcas contra quem, nestes últimos dez anos, tem procurado levar o Brasil à modernidade, num lento e dificílimo processo de superação das iníquas desigualdades sociais e econômicas que marcaram toda a história do país.
Como em várias outras instituições da República, o Judiciário brasileiro é extremamente conservador, composto de pessoas pertencentes aos estratos superiores da pirâmide social.
O Supremo Tribunal Federal, infelizmente, é isso o que mostra a televisão quando transmite as sessões da AP 470: um grupo de esnobes que nem de longe representa a imensa e rica diversidade intelectual e cultural do país.
Mesmo quem não possui nenhuma noção dos fundamentos do Direito, pela simples leitura do noticiário sabe perfeitamente que o STF, ou pelo menos a sua banda podre, já abandonou inteiramente qualquer debate jurídico.
O julgamento virou uma peça que faria corar de vergonha os mais cruéis inquisidores da Idade Média.
Nos tempos de hoje, a comparação mais adequada à pantomina que se presencia naquele tribunal é com os ringues do famigerado UFC, a versão "civilizada" da velha luta-livre, aquela em que tudo era permitido, menos, talvez, furar os olhos do adversário...
Nessa linha do vale-tudo têm se destacado o relator e atual presidente do STF, Joaquim Barbosa, e seus fieis escudeiros Gilmar "Daniel Dantas" Mendes e Luís "deixa que eu mato no peito" Fux.
Nenhum deles, porém, ousou tanto quanto o incrível Marco Aurélio de Mello, aquele que disse, certa vez, que a ditadura foi um "mal necessário" ao Brasil.
Pedir para que se façam protestos em frente à sede do tribunal para evitar que ele caia no "precipício" - em outras palavras, que Celso de Mello vote a favor da validade dos embargos infringentes - é algo absolutamente inédito em toda a longa história do STF - algo inédito, irresponsável e quase criminoso.
Desse jeito, com ministros da mais alta corte pregando a pressão popular contra seus próprios colegas, não há democracia que resista.
O próximo passo é liberar o linchamento.