Vozes da histeria

Regulamentar os meios de comunicação do país parece ser a tarefa mais difícil do mundo.
Os concessionários de rádio e TV resistem a qualquer tentativa de se estabelecer um marco regulatório contemporâneo, que estabeleça limites legais para a sua atuação. Querem atuar sem obedecer a nenhuma lei ou regulamento, como se estivessem numa selva.
A reação à aprovação da chamada Lei da TV por Assinatura mostra bem que tipo de gente toma conta das concessões.
É histeria pura.
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) soltou uma nota de repúdio à campanha patrocinada pela Sky contra a Lei 12.485/11, que, entre outras coisas, estabelece a obrigatoriedade de um mínimo de conteúdo nacional na programação das emissoras - algo perfeitamente normal e que existe em todos os países "desenvolvidos". Também desce a lenha na campanha da Jovem Pan contra a Voz do Brasil - a  rádio, reduto do conservadorismo paulista, faz há muito tempo propaganda acintosa contra o programa.
O texto da Fenaj, assinado por sua diretoria, é longo, mas vale a pena ser lido na íntegra, pois é bem didático:

A Federação Nacional dos Jornalistas manifesta publicamente seu repúdio às campanhas promovidas pela SKY e pela Jovem Pan, respectivamente contra aspectos da Lei 12.485/11 e da veiculação do programa "A Voz do Brasil". Igualmente, a FENAJ considera a perspectiva de relaxar ou minimizar a obrigatoriedade de cumprimento de cotas um desserviço à cultura nacional e à almejada democratização da comunicação no país. 
 A propaganda veiculada pela SKY, com a lamentável participação de atletas de expressão nacional, sustenta-se numa mentira, a de que a nova lei não considera o esporte e o jornalismo como conteúdo nacional. Não há nada, absolutamente nada, no conteúdo da nova lei que dê margem a esta interpretação. Tal propaganda está ludibriando os assinantes da SKY e a sociedade brasileira, usados como mera massa de manobra na chantagem da formação de preços e na mentira quanto à produção e fornecimento de conteúdos audivisuais. 
 A Lei 12.485/11 dispõe sobre o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), ou lei da TV por assinatura, como se tornou conhecida, trouxe uma série da alterações na legislação sobre TV paga no Brasil, beneficiando os interesses das empresas de telefonia com a possibilidade de também ingressarem indiscriminadamente neste segmento do mercado de comunicação e entretenimento do país. Mas o que vem gerando a insatisfação de algumas operadoras, entre elas a SKY, é centralmente a definição de cotas obrigatórias para produção de conteúdo regional, nacional e independente na TV paga, tanto no espaço qualificado quanto nos pacotes oferecidos aos assinantes, bem como a necessária fiscalização à qual não querem se submeter. 
 O oferecimento de 3 horas e meia de conteúdo nacional por semana (equivalente a 30 minutos por dia) em horário nobre, sendo 50% deste conteúdo produzido por empresas independentes, em nada impede qualquer operadora de veicular duas, quatro, seis ou mais horas de conteúdo esportivo e jornalístico nacional POR DIA. Tais empresas têm inteira liberdade para isso, basta terem vontade de investir em tal programação e exibi-la, ao contrário de prosseguirem exibindo programações de pacotes internacionais de qualidade questionável e incontáveis reprises, mas que geram às operadoras e empacotadoras lucros estratosféricos, às custas dos assinantes. 
Outro aspecto positivo da Lei 12.485/11 é a obrigatoriedade estabelecida às operadoras de reservarem ao menos 1/3 dos canais de conteúdo qualificado a canais brasileiros de conteúdo. A resistência das empresas de TV paga é uma demonstração de suas verdadeiras intenções, de seu desapego à valorização da produção cultural e audiovisual brasileiros e de sua indisposição de estimular o surgimento de canais de conteúdo nacional. Por esses e outros motivos, tal lei tem sua constitucionalidade questionada na justiça pela ABTA e pelo DEM. 
A regulamentação da Lei 12.485/11 está posta em consultas públicas pela ANCINE - Agência Nacional de Cinema - e pela ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações. Os critérios gerais propostos pela ANCINE para analisar a dispensa do cumprimento da obrigatoriedade das cotas tanto por parte das programadoras quanto das empacotadoras, bem como a redução de seu poder de fiscalização sobre as empresas, ameaçam o próprio espírito da lei, abrindo espaço para que aexceção vire regra e o cidadão brasileiro vire mero consumidor. Infelizmente, o governo respaldou a aprovação de uma lei para atender aos interesses dos grupos estrangeiros e dos grandes conglomerados de comunicação, criando pequenos avanços, como cotas de conteúdo nacional (uma pequena concessão que nem de longe atende à necessidade de valorização da nossa língua e da nossa cultura). Ao fazer isso, revogou na prática a lei do cabo, elaborada em bases democráticas, e ignorou, mais uma vez, a perspectiva de um marco regulatório. Agora, mesmo esses pequenos avanços estão sob a ameaça de um forte lobby patronal e de uma postura inconsistente da ANCINE.
Voz do Brasil é a voz do Brasil 
Igualmente reprovável é a campanha lançada pela Jovem Pan, de São Paulo, bem como a campanha patrocinada pela Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (AESP) contra a transmissão do programa “A Voz do Brasil” em cadeia nacional. 
A flexibilização do horário do programa “A Voz do Brasil”, produzido sob a responsabilidade da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) é uma exigência antiga do baronato da mídia, capitaneado pela Associação Brasileira das Empresas de Rádio e Televisão (Abert). Veiculado desde a década de 1930, o programa é considerado pelas emissoras privadas como um empecilho aos seus interesses comerciais.
Uma das signatárias da carta aberta aos membros da Câmara dos Deputados, a FENAJ reafirma sua posição de apoio à continuidade da transmissão da Voz do Brasil às 19 horas por seu caráter integrador e de disseminação de informações públicas em rede nacional e, consequentemente, contra o PL 595/03, que flexibiliza o horário de exibição do programa nas rádios, prevendo sua veiculação entre 19h e 22h. 
Para milhões de brasileiros “A Voz do Brasil” é a única forma de obter informações. Tamanha relevância não pode ser subjugada aos interesses privado-comerciais dos empresários da comunicação.

PIB: copo cheio, copo vazio

O IBGE divulgou há pouco o comportamento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, no ano passado: crescimento de 2,7% em relação ao ano anterior, totalizando R$ 4,143 trilhões. O resultado, abaixo da previsão do governo e de alguns analistas, vem na esteira da crise econômica global e das medidas macroprudenciais adotadas a partir de dezembro de 2010 para esfriar a economia, que vinha crescendo num ritmo que muitos consideravam perigoso demais, por ser capaz de estimular a inflação.
Como se viu, a dosagem dos freios foi excessiva, e embora as autoridades monetárias tenham mudado a estratégia no segundo semestre de 2011, o estrago já estava feito, pois a queda dos juros, efetuada pelo Copom, e as outras providências tomadas para a retomada econômica, demoram meses para começar a sutir efeito.
O governo errou, não há mais dúvidas sobre isso. Tanto faz a inflação ficar em 5% ou 6% ao ano. Essa conversa sobre "PIB potencial", ou seja, o máximo que a economia pode crescer sem pressionar a inflação, é muito questionável: a economia, embora muitos desejem e apregoem, não é uma ciência. No caso brasileiro, é uma mistura de desejos, lobbies, mistificações e engajamento político-partidário.
Não há dúvida que a oposição e os críticos do governo em geral vão se apegar ao resultado do PIB para espinafrar a administração Dilma e o PT em geral. Como não têm rumo, nem bandeiras, nem votos, como o Brasil que sonham é aquele dos tempos da Casa Grande e Senzala, vão aproveitar para descer a lenha na política econômica, vão descascar o abacaxi em cima de Mantega, Tombini e que tais, se esquecendo de um pequeno, mas fundamental detalhe: os 2,7% de crescimento do PIB podem não ser o ideal, foram mesmo resultado de uma dose excessiva de conservadorismo - atendendo, é bom frisar isso, os apelos de grande parte dos "entendidos" -, mas foram obtidos em um ano em que a quase totalidade da economia do mundo, incluindo a dos países que são modelos dessa turminha do contra, afundou.
Portanto, devagar com o andor.
Os próprios números do IBGE sobre o PIB mostram que há condições para que neste ano o crescimento seja muito mais robusto e consistente: sob a óptica da produção, o destaque do PIB em 2011 foi a agropecuária, que cresceu 3,9%, mas os demais setores também apresentaram expansão: indústria (1,6%) e serviços (2,7%). Isso também ocorreu com o PIB sob a óptica da demanda, com crescimento no consumo das famílias (4,1%), no consumo do governo (1,9%) e na formação bruta de capital fixo, isto é, nos investimentos (4,7%). Avaliando apenas o quarto trimestre de 2011, houve expansão de 0,3% em relação ao trimestre anterior e de 1,4% em relação ao último trimestre de 2010.
No ano retrasado, de recuperação em relação à primeira onda da crise econômica mundial, iniciada em 2008, o PIB havia crescido notáveis 7,5%.
Neste, tudo indica que, se o país não chegar a esse número, também não repetirá os 2,7% de 2011.

Piada pronta

A entrada de José Serra na corrida sucessória para a prefeitura paulistana deu inteira razão àqueles que acham que a política não é coisa séria.
Serra, por si só, já é um desses personagens que o tempo encarregou de tornar mais ridículos, com aquele seu ar de intelectual formado pelo almanaque Capivarol, aquelas frases que parecem ter saído da boca do Conselheiro Acácio e o ar soturno que lembra o cardeal Richelieu.
É incrível como tem gente que ainda diz coisas tão absurdas como "o Serra é competente"!
O Serra é, como dizem, a piada pronta.
Agora, então, está numa fase esplendorosa.
Sua atuação, desde que resolveu, bem ao seu estilo, atropelar os ritos formais que tentavam dar um ar de seriedade à escolha do candidato tucano à prefeitura paulistana, tem sido um primor.
Aquela do "Estados Unidos do Brasil", tendo como escada o ex-jornalista "Boris é uma vergonha" Kasoy, outra caricatura ambulante, é para figurar em qualquer antologia das maiores besteiras jamais ditas por um político em todos os tempos.
Se bem que, com Serra, a seleção desses piores momentos seja uma tarefa complicada. Basta lembrar, por exemplo, o episódio da "gripe suína" : "Ela (a gripe suína) é transmitida dos porquinhos para as pessoas só quando eles espirram. Portanto, a providência elementar é não ficar perto de porquinho nenhum", disse certa vez, para tranquilizar a população sobre os riscos de uma epidemia da doença em São Paulo.
O homem é fogo mesmo.
Com ele, uma campanha eleitoral é garantia de muitas emoções.
Principalmente hoje quando a oposição está de posse das informações do livro "A Pirataria Tucana", que exalta as qualidades, vamos dizer assim, "capitalistas", do nosso personagem.
É ver para crer.
E enquanto isso, vamos torcer para que os Datafolhas da vida continuem com o nobre trabalho de dar fôlego à sua candidatura.
30%, 35%, 49%, 52%...
Afinal, ele é ou não o nosso herói, o homem que levou uma surra do ignorante Lula e outra do "poste" Dilma?
Não é o sujeito que assinou declaração passada em cartório dizendo que iria cumprir integralmente seu mandato de prefeito paulistano?
Não é o político que limpa as mãos com álcool depois de apertar as de seus eleitores?
Não é o economista brilhante que escolheu o Estadão e a Folha para publicar suas "teses"?
Com todo esse currículo, nada mais justo que Serra dê a sua contribuição ímpar para tornar esta uma campanha inolvidável.
E que continue a nos fazer rir nas muitas outras que virão.

São Paulo agoniza

Sexta-feira, sete e meia da manhã.
A rodovia Raposo Tavares está completamente cheia de veículos no sentido São Paulo. Um congestionamento de mais de dez quilômetros.
Dá pena de quem escolheu morar naquela região da Granja Viana.
O sujeito não tem escapatória, se trabalhar na capital. Vai perder mais de uma hora para entrar na cidade.
A paisagem não era diferente no Rodoanel, sentido Bandeirantes/Anhanguera.
Até a saída para a Castelo Branco, um rio de carros e caminhões - que ocupam todas as faixas.
Nenhum sinal de policiamento.
As motos vêm como enxames, no meio dos carros. Um perigo constante.
De repente, algo acontece no canteiro central: do nada surge um poeirão.
No meio dele, um carro capotado, com as rodas ainda girando no ar, o motorista de camisa branca,  assustado, sem entender o que se passou.
São Paulo está enfartando, não tenho mais dúvidas.
O colapso no sistema viário deve ocorrer em pouco tempo, daqui a uns três, quatro anos.
Ele é inevitável.
E vai coroar anos e mais anos de administrações incompetentes, incapazes de sequer tentar soluções minimamente criativas para evitar o caos.
Os governantes paulistas estão, com certeza, entre os piores do mundo.
Montoro, Covas, Quércia, Fleury, Maluf, Alckmin, Serra, Pitta, Kassab...
Que time, que seleção!
Que desastre!

Brasil ensina como viver em paz

Cada vez que penso sobre o que anda acontecendo no mundo, essas guerras todas, essa instabilidade preocupante em algumas regiões, mais me convenço que a posição da diplomacia brasileira, de não interferir em assuntos internos dos outros países e procurar resolver os conflitos por meio da negociação, é a mais correta - se não a única capaz de livrar o planeta de todas as ameaças.
O caso da Síria, por exemplo, é emblemático.
Vários países procuram, por meio do envio de assessores militares, combatentes e armas, espalhar o caos no seu território, forçando o país a entrar numa guerra civil, e ao mesmo tempo movem uma imensa máquina de propaganda para convencer que é inevitável uma intervenção externa para acabar com o "sofrimento" do povo, com o "banho de sangue" promovido, claro, apenas pelas tropas leais ao ditador sanguinário que ocupa o poder.
É, exatamente, o mesmo roteiro seguido em outras ocasiões, como no Iraque e, mais recentemente, na Líbia.
A única coisa que impediu, até agora, uma invasão militar na Síria, foi a posição contrária da Rússia e da China, as únicas nações que podem oferecer um contraponto militar à hegemonia americana.
E, apesar de todo o esforço para derrubar o governo sírio, é mais do que sabido que ele nem é o alvo principal das potências ocidentais e de seus associados do Oriente Médio.
Tudo o que vem sendo feito naquela região visa apenas a atingir o regime dos aiatolás do Irã, esse sim o verdadeiro osso atravessado na garganta dos americanos.
A situação ali está se deteriorando com muita rapidez.
Síria e Irã não dão sinais de que vão se render aos interesses estrangeiros, que, por sua vez, não param de elevar o tom belicoso de suas ameaças.
É aí que a posição brasileira se torna mais preciosa.
Se os líderes mundiais tivessem um mínimo de bom-senso, deveriam parar imediatamente as hostilidades, sentar e negociar até encontrar uma solução que agradasse os vários lados envolvidos com os problemas.
A ONU não foi criada para isso? Ou existe apenas para atender os interesses americanos?
Tem muita gente que acha que essa conduta do Brasil não passa de uma ação meramente utópica, sem lugar na dura vida real.
Eu penso diferente. Acho que a utopia deixa de ser um sonho quando alguém se dispõe a construí-la, quando ela deixa o mundo das ideias e passa a habitar o mundo de verdade.
É o que o Brasil está fazendo neste momento, dando lições de como é possível superar as diferenças com o diálogo, com bons argumentos, com boa vontade.
E isso, se ainda não é o suficiente, não é pouca coisa.