Está tudo no livro

A Folha volta à carga contra uma suposta tentativa do governo federal de controlar o conteúdo dos meios de comunicação. A manchete faz parte da campanha de desinformação que os principais órgãos de imprensa movem contra esses primeiros passos que estão sendo dados para se fazer um novo marco legal das comunicações. A tática é simples: rejeitar o debate, mentir sobre as propostas, deixar tudo como está.

Ocorre, porém, que a iniciativa do governo é essencial para que a democracia brasileira saia da adolescência. Nenhum país do mundo pode se considerar civilizado se não permitir que seus cidadãos tenham amplo acesso à informação, não se sintam coagidos pelos meios de comunicação, e tenham assegurado o direito de resposta, caso se sintam ofendidos. Esses são os pressupostos mínimos para o funcionamento da democracia.

No Brasil, os meios de comunicação formam praticamente um cartel controlado por meia dúzia de famílias, têm interesses puramente comerciais - ou políticos -, restringem a informação apenas ao que interessa a seus donos, não dão a mínima bola às manifestações contrárias às suas opiniões.

Se alguém acha que isso que se vê hoje é o que é certo, deveria ler a Constituição.

Nada que o governo federal se propõe a fazer - e mesmo os tão atacados conselhos estaduais de comunicação que estão sendo instalados - está fora do que diz o texto máximo da nação. E se tudo o que ali se encontra já fosse aplicado, o Brasil não seria essa pouca vergonha que é hoje no que se refere aos meios de comunicação.

Vale a pena dar uma lida no Capítulo V da Constituição para que as dúvidas sobre quem tem razão nesse debate sejam totalmente esclarecidas.

É uma pena que o nosso empresariado, tão liberal com as coisas dos outros, seja tão reacionário com as suas.

Aí vai o texto na íntegra:

CAPÍTULO V
DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 1º - Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.
§ 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.
§ 3º - Compete à lei federal:
I - regular as diversões e espetáculos públicos, cabendo ao Poder Público informar sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada;
II - estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no art. 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.
§ 4º - A propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias estará sujeita a restrições legais, nos termos do inciso II do parágrafo anterior, e conterá, sempre que necessário, advertência sobre os malefícios decorrentes de seu uso.
§ 5º - Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.
§ 6º - A publicação de veículo impresso de comunicação independe de licença de autoridade.
Art. 221. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios:
I - preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;
II - promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação;
III - regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei;
IV - respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.
Art. 222. A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, aos quais caberá a responsabilidade por sua administração e orientação intelectual.
§ 1º - É vedada a participação de pessoa jurídica no capital social de empresa jornalística ou de radiodifusão, exceto a de partido político e de sociedades cujo capital pertença exclusiva e nominalmente a brasileiros.
§ 2º - A participação referida no parágrafo anterior só se efetuará através de capital sem direito a voto e não poderá exceder a trinta por cento do capital social.
Art. 222. A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 36, de 2002)
§ 1º Em qualquer caso, pelo menos setenta por cento do capital total e do capital votante das empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens deverá pertencer, direta ou indiretamente, a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, que exercerão obrigatoriamente a gestão das atividades e estabelecerão o conteúdo da programação. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 36, de 2002)
§ 2º A responsabilidade editorial e as atividades de seleção e direção da programação veiculada são privativas de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, em qualquer meio de comunicação social. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 36, de 2002)
§ 3º Os meios de comunicação social eletrônica, independentemente da tecnologia utilizada para a prestação do serviço, deverão observar os princípios enunciados no art. 221, na forma de lei específica, que também garantirá a prioridade de profissionais brasileiros na execução de produções nacionais. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 36, de 2002)
§ 4º Lei disciplinará a participação de capital estrangeiro nas empresas de que trata o § 1º. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 36, de 2002)
§ 5º As alterações de controle societário das empresas de que trata o § 1º serão comunicadas ao Congresso Nacional. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 36, de 2002)
Art. 223. Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal.
§ 1º - O Congresso Nacional apreciará o ato no prazo do art. 64, § 2º e § 4º, a contar do recebimento da mensagem.
§ 2º - A não renovação da concessão ou permissão dependerá de aprovação de, no mínimo, dois quintos do Congresso Nacional, em votação nominal.
§ 3º - O ato de outorga ou renovação somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional, na forma dos parágrafos anteriores.
§ 4º - O cancelamento da concessão ou permissão, antes de vencido o prazo, depende de decisão judicial.
§ 5º - O prazo da concessão ou permissão será de dez anos para as emissoras de rádio e de quinze para as de televisão.
Art. 224. Para os efeitos do disposto neste capítulo, o Congresso Nacional instituirá, como seu órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação Social, na forma da lei.

Educação é fundamental

Há muita gente que duvida que o Brasil melhorou nesses últimos anos, que continua a mesma porcaria de sempre. Esse pessoal critica tudo: a segurança pública, a saúde, a educação, os transportes, a inflação, o desemprego, as enchentes... É a turma do contra, que, na sua crítica mistura argumentos objetivos com simples percepção, preconceitos de classe, desejos reprimidos, dor de cotovelo - e por aí afora.

E o culpado de tudo, adivinhem quem é? O governo, claro, mas nunca o governo municipal ou estadual, mas o governo federal. No fundo querem dizer que o Brasil está assim desse jeito sem jeito é porque seu presidente é um semianalfabeto nordestino que gosta de tomar umas biritas e que chefia um bando de ladrões.

Não tem jeito, a turma do contra não vai nunca mudar de opinião. De toda forma, o que se pode fazer é contrapor os fatos a esse besteirol que diariamente esse pessoal costuma propagar.

Vamos pegar a educação, por exemplo. Os avanços na área foram notáveis no governo Lula. Se ainda há muito a se fazer, os números mostram que nenhum dos indicadores da área apresentou redução.

O balanço resumido abaixo, extraído do MEC, mostra o quanto o se fez pela educação nos últimos anos:

-Os investimentos da educação básica passaram de 4,1% em relação ao PIB em 2002 para 5,0% em 2009. Soma-se a isso a redução significativa da relação entre investimento público direto em educação por estudante/razão da educação superior sobre a educação básica, que passou de 10,1 em 2002, para 5,1 em 2009, o que demonstra o esforço feito para fortalecer a educação básica.
- Em 2005 foi criado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), visando combinar os resultados de desempenho escolar (Prova Brasil) e os resultados de rendimento escolar (fluxo apurado pelo censo escolar). O Ideb calculado para o País, relativo aos anos iniciais do ensino fundamental, foi de 3,8 pontos em 2005, chegando a 4,6 pontos em 2009. Para os anos finais do ensino fundamental, a evolução foi de 3,5 pontos em 2005, para 4,0 pontos em 2009. Já com relação ao ensino médio, passou-se de 3,4 pontos em 2005 para 3,6 pontos em 2009. A meta nacional é que o Ideb atinja o valor de 6 pontos a partir de 2012, com o objetivo de ser alcançado o nível médio de desenvolvimento da educação básica dos países integrantes da OCDE.
- Já em relação à eficiência e rendimento escolar, a evolução de um conjunto de indicadores é a seguinte: 1) a taxa de aprovação no ensino fundamental passou de 79,6% em 2003 para 85,2% em 2009; e a taxa de abandono passou de 8,3% em 2003, para 3,7% em 2009; 2) a taxa de aprovação no ensino médiao passou de 75,2% em 2003, para 75,9% em 2009, e a taxa de abandono passou de 14,7% em 2003, para 11,5% em 2009;

- A evolução da política de inclusão nas classes comuns do ensino regular pode ser representada pela taxa matrícula de alunos especiais em classes comuns. Em 2002, 24,6% das matrículas de alunos especiais ocorriam em escolas comuns, contra 75,4% em escolas especializadas e classes especiais. A partir de 2008 registrou-se uma inversão no quadro. Em 2009, a taxa de matrícula de alunos especiais em classes comuns representava 60,5% do total, com 387.031 matriculas. Dessa forma, altera-se o percentual de municípios com matrículas de alunos público alvo da educação especial, que passa de 71% em 2003, para 97,3% em 2009; de 38,6% de municípios com prevalência de matrículas no ensino regular em 2003 passa para 72,6% em 2009. O contexto da inclusão favorece o acesso dos alunos as escolas da sua comunidade, que em 2003 representavam 19.540 escolas comuns de educação básica da rede pública com matrícula e, em 2009 totalizam 59.816.
- No âmbito da educação superior, alguns indicadores podem ser selecionados para representar os resultados obtidos: 1) em relação ao acesso e a participação destacam-se a taxa de escolarização bruta na faixa etária de 18 a 24 anos na educação superior, que passou de 16,6 em 2002 para 26,7 em 2009, e a taxa de escolarização líquida na faixa etária de 18 a 24 anos na educação superior, que passou de 9,8 em 2002 para 14,4 em 2009; 2) outro indicador importante para a educação superior é a relação entre alunos matriculados e professores. No caso da educação profissional e tecnológica, o RAP- Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica evoluiu de 13,24 (correspondente a 115.283 alunos e 11.729 professores) em 2002 para 15,13 (correspondente a 235.485 alunos e 15.565 professores) em 2009. Já em relação às instituições federais de ensino superior, pode-se perceber uma evolução do indicador RAP de 12 em 2002 para 13 em 2009.

3) Outro indicador de destaque na educação superior é o índice de doutores e mestres titulados no país por 100 mil habitantes, que identifica o aumento na oferta de recursos humanos altamente qualificados. O índice de doutores titulados no país passou de 3,91 em 2002 para 5,94 em 2009. Já em relação ao mestrado acadêmico e profissional, o índice de mestres titulados no país passou de 13,86 em 2002, para 20,26 em 2009. Nota-se também a evolução na taxa de docentes em exercício com mestrado e na taxa de docentes em exercício com doutorado atuando nas instituições federais de ensino superior (graduação). No caso dos docentes com mestrado a taxa variou de 28,4% (13.031 mestres) em 2002, para 25,6% (18.502 mestres) em 2009. No caso dos docentes com doutorado a taxa variou de 41,2% (18.933 doutores) em 2002, para 52,7% (38.049 doutores) em 2009.
- No que se refere à educação profissional e tecnológica, pode-se observar a expansão da rede federal a partir da evolução de matrículas da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. O número de alunos matriculados na educação profissional e tecnológica (incluindo matriculas em ensino médio integrado, profissional de nível médio, Proeja e ensino superior) passou de 113.639 matrículas em 2003 para 219.982 matrículas em 2009. Já o número de alunos matriculados na educação profissional de nível técnico passou de 79.484 alunos em 2003, para 86.634 alunos em 2009.
- A Pesquisa Nacional de Egressos dos Cursos Técnicos da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (2003-2007), lançada pela primeira vez em 2009, constatou que dos alunos de nível médio que estudaram em escolas técnicas federais entre 2003 e 2007, 72% estão empregados. Desses, 65% trabalham em sua área de formação ou em áreas correlatas.
- Por fim, no eixo de alfabetização e educação continuada de jovens e adultos, destaca-se a redução da taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais de idade, de 11,5% em 2004, para 9,7% em 2009.
Não sem razão o presidente Lula destacou, no programa semanal de rádio Café com o Presidente, os avanços da educação em seu governo, ressaltando que com o Programa Universidade para Todos (ProUni), cerca de 704 mil alunos frequentam hoje o ensino superior. Já por meio do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a renovação de estudantes na rede federal mais que duplicou, segundo ele. “Esse é um passo extremamente importante porque vai colocando o povo brasileiro em uma confiança de que nós poderemos dar os passos que não demos nas décadas passadas”, disse.

Insanidade

O secretário de Segurança Pública mais truculento que já trabalhou em São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho, está de volta a um cargo público: ele foi confirmado para a pasta dos Transportes pelo governador eleito, Geraldo Alckmin.

Saulo é homem de confiança de Alckmin. Foi no seu governo anterior que se notabilizou por ações que excederam todos os limites do bom-senso, da razão e da civilidade.

Entre os tristes episódios que marcaram a sua gestão, dois merecem ser relembrados: a execução de mais de uma dezena de pessoas, numa emboscada armada na estrada conhecida por Castelinho, e a sua ida à Assembleia Legislativa, para esclarecer a atuação das forças de segurança pública durante os ataques do PCC que aterrorizaram a capital, em 2006, quando, respaldado por uma claque de dezenas de policiais, destratou e ofendeu vários parlamentares.

Figura notória por seu pouco caso com os direitos humanos, Saulo de Abreu vai agora cuidar de uma área na qual tem pouca - ou nenhuma - experiência. A justificativa para a sua indicação foi de que ele tem o conhecimento jurídico necessário para analisar os contratos de sua pasta - algo que qualquer bom advogado é capaz de fazer. E de que, se José Serra foi ministro da Saúde, ele pode muito bem ser secretário dos Transportes...

Não quero ser cruel e dizer que São Paulo merece isso por ter eleito Alckmin. De todo modo, não custa nada alertar, mais uma vez, a todos, sobre os riscos de o mais rico Estado da federação ficar nas mãos dessa gente.

Ninguém merece essa sina.

O dom do samba

No Brasil tem feriado para tudo. Dias festivos, então, nem se fala - tem dia do pai, da mãe, do namorado, dia de tudo quanto é santo, da árvore, da bandeira...

O calendário está lotado, daqui a pouco será preciso comemorar alguma coisa de manhã, outra de tarde e a última de noite. Hoje, por exemplo, é o dia do samba, o ritmo musical mais brasileiro que existe, porque, quase sempre, é composto, tocado e cantado por gente com a cara do povo.

O samba está em todas as regiões do país. Há sambistas desde o Rio Grande do Sul até lá em cima, no Amapá ou Roraima. Quando não é o ritmo mais tocado no local, é o segundo na preferência.

Qualquer instrumento de percussão, até mesmo uma caixinha de fósforos, serve para acompanhar um samba. Se juntarmos um violão ou um cavaquinho, a festa está completa. A roda de samba se instala no botequim da esquina, no quintal da casa, à beira da piscina, em todo lugar.

É difícil alguém não saber cantarolar ao menos um samba, seja ele um samba-canção, um partido-alto, um samba de carnaval, um samba de quadra, um samba-enredo, ou até mesmo uma bossa nova - que nada é além de um samba metido à besta.

O samba, sem querer entrar numa discussão sociológica, define o Brasil.

Pode ser simples ou complexo, popular ou erudito, áspero ou lírico, mas a base é sempre a mesma: um ritmo hipnótico que vem lá de muito longe, de muito tempo atrás, e que simplesmente é capaz de mudar o estado emocional das pessoas, fazê-las ou mais felizes, ou mais melancólicas.

O dia do samba não deveria ser hoje. Deveria ser sempre.

(E, sem mais delongas, mestre Wilson das Neves, de traje a rigor, numa elegância só, nos presenteia com sua parceria com Paulo César Pinheiro, "O Samba é Meu Dom")

O samba é meu dom

Aprendi bater samba ao compasso do meu coração
De quadra, de enredo, de roda, na palma da mão
De breque, de partido alto e o samba-canção
O samba é meu dom
Aprendi dançar samba vendo um samba de pé no chão
No Império Serrano, a escola da minha paixão
No terreiro, na rua, no bar, gafieira e salão
O samba é meu dom
Aprendi cantar samba com quem dele fez profissão
Mário Reis, Vassourinha, Ataulfo, Ismael, Jamelão
Com Roberto Silva, Sinhô, Donga, Ciro e João
O samba é meu dom
Aprendi muito samba
Com quem sempre fez samba bom
Silas, Zico, Aniceto, Anescar, Cachinê, Jaguarão
Zé com Fome, Herivelto, Marçal, Mirabô, Henricão
O samba é meu dom
É no samba que eu vivo
Do samba é que eu ganho o meu pão
E é no samba que eu quero morrer
De baqueta na mão
Pois quem é de samba
Meu nome não esquece mais não

Catatonia

O prefeito paulistano, Gilberto Kassab, está louco para trocar o partido em que está, o DEM, por um outro qualquer. O mais provável é que vá para o PMDB, que, devido à doença do seu cacique regional, o ex-governador Orestes Quércia, está meio sem rumo nas terras bandeirantes.

Se Kassab dá mostras de que pretende sair da área de influência de seu criador, o candidato derrotado à Presidência José Serra, permanece, contudo, absolutamente inerte no que se refere às suas funções de administrador da maior cidade da América do Sul.

Pode ser que suas articulações de bastidor tomem todo o seu tempo e não lhe sobre nenhum momento para trabalhar um pouco que seja em prol dos munícipes.

A continuar assim, Kassab pode ir para o partido que quiser, que não será eleito nem para síndico do seu prédio.

A chuva de terça-feira à tarde na capital mostra bem o suplício que será este verão que está a chegar para o paulistano. Bastaram alguns minutos de aguaceiro para que o caos se instalasse em várias áreas da metrópole.

É a repetição ad infinitum de um pesadelo, a constatação de que, ou nossos governantes são totalmente incompetentes ou sofrem de sérios problemas mentais, do tipo viver em outra realidade.

Porque não dá mais para aceitar as mesmas e velhas desculpas do gênero "o problema é antigo", "planejamos construir 'n' piscinões, mas isso leva tempo", "a população também precisa colaborar", e por aí vai.

As chuvas, como qualquer idiota sabe, não são um fenômeno imprevisível. Ao contrário, têm data certa para cair.

Em São Paulo, porém, as autoridades ignoram esse fato tão simples.

Parece que estão mais preocupadas em traçar seu futuro político. Mas se esquecem que, no meio do caminho para o tão almejado sucesso há milhões de pessoas que enfrentam, diariamente, seríssimos problemas de transporte, moradia, segurança, saúde, educação.

Por coincidência, são essas mesmas pessoas que decidem o destino dos governantes, sejam eles do DEM, do PMDB, ou outra combinação qualquer de letras.