Feliz ano novo

Se o homem é movido pelos seus sonhos, que eles sejam ao menos altos e dignos.

Que eles possam servir para fazer deste um mundo mais justo, menos desigual, mais cordato, mais democrático e tolerante.

Que os sonhos do homem o levem longe das ambições mesquinhas e os aproximem do amor pelos mais fracos e mais pobres.

Que os sonhos do homem o tornem forte como o leão e manso como a ovelha.

E que façam dele, acima de tudo, uma espécie que compreenda que a Vida é única e mais preciosa que o brilho fugaz do ouro.

Todas as cores

Um dos últimos bastiões da "elite" do Brasil começa, lentamente, a respirar ares contemporâneos: o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, assinou portaria que institui a reserva de vagas para candidatos negros no concurso de admissão à carreira de diplomata, realizado pelo Instituto Rio Branco.

A diplomacia brasileira é, historicamente, local reservado à "elite" do país e, como se sabe, a nossa "elite" tem pele bem clarinha. Com a medida, o Itamaraty pode, dentro de algum tempo, ser de fato uma instituição representativa do Brasil. Por enquanto, os estrangeiros que conhecem o país apenas pelos seus diplomatas têm a impressão que ele é um enclave europeu na América do Sul.

Segundo a nova regra, que valerá para o concurso do primeiro semestre do ano que vem, serão abertas 30 novas vagas para negros que passarem para a segunda fase. Atualmente, 300 candidatos são classificados para a segunda etapa de provas. Agora, 330 participarão dessa fase, sendo 30 deles negros.
Ao todo, o concurso é composto de quatro etapas. A primeira é de múltipla escolha. Na segunda etapa, é aplicada uma prova de português e, na terceira, questões dissertativas sobre vários assuntos. A última prova é de línguas.
A portaria assinada pelo ministro Celso Amorim dá continuidade ao Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco, iniciado em 2002, que concede bolsas de estudo a candidatos afrodescendentes, com o objetivo de auxiliar na sua preparação para o exame de admissão ao instituto. Até o momento, 198 candidatos negros foram beneficiados pelas bolsas de estudo, dentre os quais 16 foram aprovados no concurso de admissão à carreira de diplomata.
De acordo com o Itamaraty, no primeiro semestre, deverão ser chamados para o curso de formação de diplomatas 26 candidatos que passaram nas quatro fases do último concurso.

Travessia

A quatro dias de deixar o cargo que ocupou por oito anos, o presidente Lula tem sido protagonista de todo o tipo de avaliação, por todo tipo de especialista, desde o mais sério pesquisador até aquele mais ferrenho adversário - ou inimigo. No geral, ele sai bem avaliado, se bem que, no caso de seus críticos, eles prefiram destacar mais os defeitos do presidente e os erros de sua administração do que as suas virtudes.

Fui um dos que depositaram no governo Lula as maiores esperanças de mudanças no Brasil. Não vi todas as minhas expectativas atendidas, mas pelo menos tenho hoje a convicção de que vivo num país menos desigual social e economicamente, mais respeitado internacionalmente e, principalmente, com quase tudo pronto para se tornar, em poucos anos, uma das grandes potências do mundo.

O governo de Dilma Rousseff não deverá ser apenas uma continuação da era Lula. Se Lula é um político altamente intuitivo, Dilma é cerebral; se Lula é um negociador incansável, Dilma tem uma liderança mais impositiva. São personalidades diferentes, complementares entre si, mas com uma visão política bem aproximada: em ambos existe um desejo quase obsessivo de trabalhar pelos mais humildes, os despossuídos, os mais fracos.

E essa, a meu ver, foi a maior diferença entre os governos Lula e FHC. Enquanto para o tucano as políticas sociais eram tão somente um complemento de seu plano de transformar o Brasil numa sociedade capitalista moderna, à base do enxugamento do Estado, o petista aproveitou a força do Estado para avançar as políticas sociais de modo até então nunca visto.

O resultado aí está: uma nova classe média formada por dezenas de milhões de pessoas, a construção de um mercado consumidor tão robusto que foi capaz de fazer o país atravessar a mais grave crise econômica que o mundo viu em décadas de forma tranquila e rápida.

Tudo pelo social

A Agência Brasil publicou uma matéria bem interessante sobre o principal programa social do governo Lula, o Bolsa Família, que chegou até a ser chamado de "Bolsa Esmola" por alguns políticos, embora tenha recebido prêmios e elogios de várias organizações internacionais e esteja sendo replicado em outros países.

A reportagem da Agência Brasil também aborda uma das maiores críticas que o programa sofre, por desinformação ou simples má-fé, de que ele é apenas assistencialista e por isso desestimula seus beneficiários a trabalhar - como se isso fosse uma tarefa simples para quem mora nos locais mais atrasados do país.

A íntegra da matéria está a seguir:
Bolsa Família fechará 2010 com 12,8 milhões de famílias atendidas

O Bolsa Família tornou-se o principal programa social do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2003, ano de criação, o programa atendeu a 3,6 milhões de famílias. Fechará o ano de 2010 com 12,8 milhões de famílias atendidas, quase 50 milhões de brasileiros. Mais da metade das famílias estão no Nordeste.
Nesse período, o orçamento do programa, gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome mais do que quadruplicou, passando de R$ 3,4 bilhões para R$ 13,4 bilhões.
O programa atende a famílias com renda de até R$ 140 por pessoa, consideradas pobres, e de até R$ 70 per capita, em extrema pobreza. Os benefícios variam de R$ 22 a R$ 200 dependendo da renda e do tamanho da família. A média do benefício é de R$ 97.
No decorrer desses anos, o Bolsa Família foi criticado ao ser apontado como uma iniciativa assistencialista que desestimula a busca por melhores condições de vida, de não ter fiscalização, além de ter sido alvo de fraudes e irregularidades. Diante desse cenário, o governo adotou medidas como a adoção do cadastro único e de controle do cumprimento das condicionalidades por parte das famílias.
Hoje, para receber o benefício, o cartão de vacinação das crianças com menos de sete anos de idade deve estar atualizado, os filhos são obrigados a frequentar a escola e as gestantes devem fazer o pré-natal. Se as exigências forem descumpridas, a família perde o direito ao benefício. De 2008 a 2009, 400 mil famílias foram cortadas do programa por estarem em desacordo.
A secretária Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Lúcia Modesto, aponta a redução da pobreza, a melhora dos indicadores de educação e saúde das famílias e o acesso ao sistema bancário como o principal legado do Bolsa Família. De acordo com dados do ministério, o analfabetismo caiu de 17% para 13% entre as famílias beneficiadas, de 2007 a 2009. As grávidas atendidas têm quase duas vezes mais consultas em comparação às não beneficiárias. Atualmente, 1,7 milhão de beneficiários têm conta em banco.
Especialistas reconhecem a importância do benefício para o alívio imediato da pobreza em famílias com renda insuficiente para sobreviver. Porém, acreditam que houve pouca interação entre o Bolsa Família e outros programas sociais na oferta de oportunidades para que beneficiários tenham autonomia financeira e saiam da pobreza.
“O Bolsa Família não pode vir sozinho. Ele tem um limite. É preciso uma proposta dentro do programa para elas [famílias] saírem da pobreza”, avaliou Eliana Magalhães, a assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
Para o economista Rodrigo Coelho, do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (Nepp) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o programa deixou de focar na capacitação do titular do cartão e melhorar o grau de escolaridade para inserção dele no mercado de trabalho. As mulheres são as responsáveis por 93% dos benefícios. “O mercado é exigente. Vários responsáveis não querem se cadastrar em cursos ou buscar emprego por causa da baixa escolaridade”.
A secretária Lúcia Modesto argumenta que não é uma equação de solução fácil. “A gente está falando de mulheres responsáveis por duas ou três crianças e que, geralmente, trabalham oito horas por dia. Não é uma equação simples. Essas mulheres estão nos microempreendimentos e gerando renda dentro da própria casa”, explicou.
Segundo levantamento do ministério, 42 mil beneficiários fizeram cursos nas áreas de turismo e construção civil em 16 regiões metropolitanas.

Amigos

Nestes dias em que estamos mais reflexivos do que nunca, me surgiu uma dúvida que em outros tempos duraria alguns poucos segundos. Fiquei, não sei bem porque, me perguntando o que é a amizade, o que significa ter um amigo, e o que é um amigo - se aquela pessoa que você vê todos os dias, conversa com ela sobre assuntos tão desimportantes como quem o Palmeiras vai contratar para a próxima temporada, ou alguém que deixou lá atrás, naquele tempo em que vivíamos imersos em sonhos, e que só a mais longíngua recordação é capaz de ressuscitar.

E tudo seria mais simples se existissem apenas esses dois tipos de amigos. Mas não é isso que acontece hoje em dia, quando vivemos neste mundo fantástico da internet, com seus Orkuts, Twitters e Facebooks, que proporcionam diálogos com gente de todos os lugares, de todos os sotaques, de todas as línguas. Se fosse religioso, diria que isso é um milagre; como não sou, dou vivas ao conhecimento científico que proporcionou essa maravilhosa oportunidade de sentir o mundo muito, mas muito, menor do que é na realidade.

Pois é, são muitos amigos, de todos os tipos. São tantos que a gente se perde em reconhecer os seus nomes, os seus gostos, as suas peculiaridades, as suas feições, os nossos interesses em comum...

Mas isso não tem muita importância. Na verdade, essa dúvida que tive sei lá bem porque, é uma tremenda bobagem.

A amizade, como tantas outras coisas que fazem parte do ser humano, explica-se melhor pelo que não é do que pelo que é.

Sei, por exemplo, que a amizade não é um sentimento que nos deixe triste, nem depressivo, nem solitário.

E assim, se tiver um amigo que seja, do tipo que for, estarei mais conectado com o mundo, menos propenso a achar que o gênero humano é apenas um enorme desperdício de energia, de lágrimas, de sangue e de sofrimento.

...

Ah! O que nos provoca este ócio de fim de ano!

A velha pergunta

O Natal, para mim, é apenas um acontecimento cultural. Não sou religioso, mas acredito que todos os símbolos cristãos do Natal nos induzem a ser mais solidários, menos egoístas, seres humanos melhores, enfim.

Não tenho recordações de ter passado festas de fim de ano extraordinárias, inesquecíveis, cinematográficas. Quase todas, porém, foram ocasiões em que revi pessoas de quem gosto, me aproximei de outras com as quais não sou tão íntimo, conversei, ri, tive bons momentos. E também bebi boa bebida e comi boa comida - e isso já bastaria para dizer que esta é uma época especial.

É uma época também em que muitos de nós, tocados pela força contagiante das mensagens de boas-festas e feliz ano ano - e alguns copos a mais de vinho - ousamos fazer aquelas velhas perguntas que volta e meia ressurgem em nosso cérebro: "Afinal, o que estou fazendo aqui, qual o sentido disso tudo, para que serve a vida, se vou morrer um dia?"

Claro que não tenho uma solução para essa charada, nem ousaria dizer que alguém, algum dia, fora do campo religioso, já teve ou terá uma resposta definitiva para essas questões.

E foi justamente um ateu, talvez o mais famoso ateu do mundo, o cientista Richard Dawkins, quem deu, a meu ver, a mais pura e verdadeira explicação sobre esse mistério. Segundo ele, o homem está no mundo para estabelecer e alcançar objetivos, propósitos.

O desenvolvimento do cérebro e da linguagem proporcionaram a ele essa capacidade, que nenhum outro ser possui. Assim, em pouquíssimo tempo ele fez maravilhas, descobriu terras, saiu do planeta, investigou o átomo e as células, desenvolveu tecnologias capazes de matar a fome e prolongar a existência. Deu um sentido à vida além da própria Teoria da Evolução de Charles Darwin.

Nessa perspectiva, Dawkins, por não acreditar numa outra vida além desta, deseja que todos nós vivamos intensa e plenamente. Apenas isso, nada mais.

Parece pouco, mas é muito, se considerarmos todos os equívocos, os desastres, as misérias e o sofrimento que essa fantástica criação da natureza que é o homem já proporcionou à sua espécie e ao seu mundo.

O exemplo argentino

A Justiça argentina faz o que a brasileira se recusa a fazer: condenou o ex-ditador Jorge Rafael Videla, 85 anos, à prisão perpétua por participação no assassinato de 30 presos políticos durante a última ditadura militar do país, entre os anos de 1976 a 1983. Videla governou a Argentina nos primeiros cinco anos do regime e é considerado o principal mentor do plano de repressão estatal que resultou em 30 mil mortos e desaparecidos.
O julgamento durou cinco meses, em um tribunal de Córdoba, e condenou outras 28 pessoas por participação na execução de 30 guerrilheiros, em 1976. Essa foi a primeira condenação de Videla depois de o Congresso argentino anular as leis de anistia e indultos, em 2003. Ele terá de cumprir a pena em uma prisão comum.
A leitura da sentença foi transmitida ao vivo pela TV pública e mobilizou milhares de militantes esquerdistas e integrantes de organismos de direitos humanos, que se reuniram em Córdoba e em Buenos Aires para comemorar a condenação nas ruas. Os advogados de Videla alegaram inconstitucionalidade da pena de prisão perpétua e pediram a anulação do processo por se tratar de crimes já julgados, em 1985, quando o ex-ditador foi condenado e, depois, indultado.
Os juízes negaram ambos os pedidos. Videla, que ouviu a sentença calado, havia se pronunciado na terça-feira, no tribunal de Córdoba, quando defendeu suas ações durante o regime militar. Disse que não se tratou de uma "guerra suja", mas de uma "guerra justa" contra "terroristas" de organizações guerrilheiras que "matavam, assaltavam e colocavam bombas".
Ele disse que está cumprindo o papel de "bode expiatório" e que seu julgamento deve ser entendido como uma "revanche política de quem foi militarmente derrotado e hoje ocupa cargos no Estado". Videla se referia ao governo da atual presidente, Cristina Kirchner, que é formado, principalmente, por peronistas que resistiram à ditadura e que articularam a anulação da lei de anistia.
Neste ano, a Justiça argentina condenou outros 66 militares e civis por repressão durante a ditadura. Cerca de 800 réus ainda aguardam o início do julgamento; metade já está na prisão preventivamente. Em abril, outro ex-ditador argentino, Reynaldo Bignone, 82, foi julgado por crimes contra a humanidade e condenado a 25 anos de prisão.
No Brasil, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Gilda Pereira de Carvalho, diz acreditar que a recente condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) vá levar o Judiciário a rever decisões quanto ao chamado “direito de transição”, que engloba o restabelecimento da memória e reparações quanto a crimes ocorridos em períodos de exceção como a ditadura militar (1964-1985). O Brasil foi condenado na OEA devido à impunidade e falta de apuração com relação ao desaparecimento de pessoas envolvidas na Guerrilha do Araguaia (início dos anos 1970).
Entre as decisões que deverão ser revistas está o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei da Anistia. De acordo com a decisão tomada em abril, foi mantida a interpretação de que a lei anistia crimes comuns, como sequestro, tortura, estupro e assassinato, cometidos por agentes do Estado contra movimentos guerrilheiros e de resistência à ditadura militar.
“Se há uma decisão internacional que o Brasil convencionou que iria obedecer, deverá existir no ordenamento político normas que façam com que as instâncias superiores do Judiciário possam rever a sua posição e possam ter um novo olhar”, disse Gilda de Carvalho, ao afirmar que se não existir norma jurídica para revisão caberá o Congresso Nacional formular novas leis. “O Brasil não vai faltar com suas obrigações. Se o país se submeteu vai ter que seguir.”
A procuradora também espera que os congressistas da próxima legislatura, que tomam posse em fevereiro, encaminhem o Projeto de Lei 7.376 que cria a Comissão Nacional da Verdade. O projeto foi enviado pelo governo em maio, mas até hoje não foram indicados os nomes da comissão especial que deverá analisar a proposta. Apesar de ter elaborado o texto para criação da comissão (prevista na terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH 3), o governo não pediu tramitação de urgência do projeto.

Rio-São Paulo

Até a imprensa mais dura com o presidente Lula tem destacado os investimentos feitos pelo governo federal no Rio de Janeiro.

Claro que isso não é de graça. O governador peemedebista Sérgio Cabral tem sido um dos maiores aliados de Lula.

O fato, porém, é que essa "amizade" tem rendido bons frutos para os fluminenses nas áreas da segurança pública, da mobilidade social, da saúde, da educação, da habitação...

Enquanto isso, em São Paulo, feudo tucano de décadas, os administradores sabotaram o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, reduziram a quase zero o Bolsa Família, atrasaram os repasses do SUS e a construção de postos do Samu, boicotaram, enfim, o quanto puderam, os investimentos federais - e, como se viu, não apenas omitindo-os da publicidade oficial, como nos casos do metrô paulistano e do Rodoanel.

O Rio vai receber a Olímpiada de 2016, a final da Copa do Mundo de futebol de 2014, dois eventos que arrastam consigo bilhões de dólares de obras as mais variadas. Isso significa um legado para o futuro e muitas vagas de emprego no presente.

Enquanto isso ocorre, São Paulo não consegue nem definir algum estádio para os jogos da Copa.

É o que dá fazer política com o fígado e não com o cérebro.

País classe média

A redução da pobreza e a queda da desigualdade social foram, a meu ver, as principais realizações dos dois governos de Lula. Hoje, o Brasil é, preponderantemente, um país de classe média. Está ainda longe do padrão das nações de Primeiro Mundo, mas conseguiu, graças aos programas de transferência de renda, aumentos reais do salário mínimo e dos benefícios da Previdência, promover uma notável mobilidade nos estratos sociais.

Nada milagroso, apenas fruto da vontade política do governo, que pôs em prática alguns preceitos que se supõem básicos numa democracia capitalista, como, por exemplo, expandir o mercado consumidor, irrigando-o de crédito farto e barato.

Alguns números do instituto Data Popular mostram as transformações ocorridas na pirâmide social do país nesses últimos oito anos, quando a classe C tornou-se a nova classe média brasileira, respondendo atualmente por 41,35% do consumo total de bens de serviços nas cidades, um crescimento de sete vezes se comparado com 2002, quando representava apenas 25,8%.
O topo da pirâmide, representado pelas classes A e B, que participava de 58,1% do mercado de consumo em 2002, hoje detém 42,9% dessa fatia, com crescimento de três vezes. Além do crescimento, a nova classe média gastou este ano, de acordo com o Data Popular, cinco vezes mais do que gastava em 2002 com móveis e itens domésticos, o equivalente a R$ 17,95 bilhões. Também movimentou a economia com R$ 20 bilhões de reais em compras em eletrodomésticos.

São mais de 3,2 milhões de domicílios com microcomputadores, 52% dos quais na classe C. Se em 2002, haviam apenas 13 computadores a cada cem domicílios, em 2009, esse número subiu mais da metade.

E a classe C está praticamente no mesmo patamar de consumo que o topo da pirâmide (classes A e B), no que diz respeito a refrigeradores e aparelhos de TV coloridos.

Serviços nada exemplares

Já que estamos nos dias em que a febre consumista atinge as temperaturas mais altas, fica fácil perceber como os setores de serviço e varejo do país ainda estão longe de atender de uma maneira minimamente competente o público. Coisa típica de um mercado ainda incipiente, mas que cresce de tal forma que apenas uns poucos conseguem se destacar pela qualidade.

Dados do IBGE mostram que o Brasil já atingiu, tecnicamente, o pleno emprego, condição na qual muitas vagas de trabalho existentes não são preenchidas por falta de profissionais qualificados.

O jeito, para o empresário que quer apenas aproveitar o bom momento econômico para faturar o mais que puder, é ignorar o treinamento do pessoal, contratar quem preenche os requisitos mínimos - e torcer para que o público seja complacente como sempre foi.

Muitas empresas devem estar passando por essa fase, pelo menos aqui em São Paulo. Cresceram tanto que não conseguiram manter o padrão de atendimento e qualidade que tinham. É incrível como marcas conhecidas hoje vivem apenas da fama que conquistaram anos atrás.

Seus donos devem estar tão ricos que nem ligam mais para o consumidor, parece que fazem um favor de vender seus produtos ou serviços, tal o mau humor que seus atendentes ou garçons ou seja que nome tenham esses profissionais que lidam diretamente com o público, exibem.

Sei que existem centenas de casos como esses por aí, mas vou dar apenas três exemplos bem rápidos de locais paulistanos que fizeram fama e deitaram na cama: as lojas de instrumentos musicais Contemporânea e Made in Brazil e o tal de Bar do Léo. São casos que deveriam ser estudados por todos aqueles que pretendem montar um comércio qualquer. Pode ser que se ache atendentes tão antipáticos, tão descuidados e tão desinteressados como os desses lugares, mas certamente não existem piores. É só tratar o freguês exatamente ao contrário do que eles tratam para ficar bem perto do sucesso.

São essas aparentes pequenas coisas que ainda travam o desenvolvimento do Brasil.

Se os nossos empresários parassem um instante de reclamar dos impostos, se não vissem a sua atividade apenas como um meio para auferir grandes lucros, se não agissem como simples aventureiros vagando num mar de oportunidades, e passassem a encarar seu negócio como uma importante atividade social, tudo estaria, certamente, bem melhor.

Pleno emprego

A Pesquisa Mensal de Emprego, divulgada hoje pelo IBGE, mostra que, em novembro, a taxa de desemprego do país chegou a 5,7%, a mais baixa desde o início da série histórica em 2002. No mês, o número de desempregados também atingiu o menor nível dos últimos oito anos.
O número indica que, tecnicamente, o Brasil atingiu o pleno emprego, condição existente quando a taxa de desemprego é inferior a 6%, segundo dizem os especialistas. Eles explicam que isso não significa que todo mundo está trabalhando, mas que o desemprego é mínimo e motivado por razões como a falta de especialistas para determinadas funções.

A pesquisa do IBGE, porém, é feita apenas nas regiões metropolitanas de seis capitais: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Recife. Delas, há pleno emprego em quatro: Porto Alegre (3,7%),São Paulo (5,5%), Rio de Janeiro (4,9%) e Belo Horizonte (5,3% ). Em Salvador (9,4% ) e Recife (8,4% ) a taxa é maior.
A queda do desemprego em relação a outubro (6,1%) foi de 0,4 ponto percentual. Em relação ao mesmo mês de 2009, ano da crise financeira internacional, a redução foi mais acentuada, de 1,7 ponto percentual.
De um mês para o outro, a população desocupada diminuiu 5,9% e fechou o mês de novembro em 1,359 milhão, em números absolutos. Frente a novembro de 2009, a redução foi de 20,7% ou 354 mil desempregados a menos, segundo a pesquisa.
Em novembro, a população ocupada ficou estável (22,4 milhão) na comparação com o mês imediatamente anterior. Mas em relação ao mesmo mês do ano passado, o crescimento foi de 3,7% ou 795 mil postos de trabalho.
Já o rendimento médio real dos trabalhadores nas seis principais regiões metropolitanas do país teve uma pequena queda (0,8%) em relação a outubro e fechou novembro em R$ 1.516. O valor representa alta de 5,7% frente a novembro do ano passado.

No ano, foram criados no Brasil cerca de 2,5 milhões de empregos com carteira assinada, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que continuará no cargo no governo Dilma Rousseff, acredita que em 2011 serão criados no país cerca de 3 milhões de empregos formais.

E tem gente que sente saudades dos tempos de FHC...

Metrô sem estações

Em tempos idos, o metrô de São Paulo era considerado um modelo de eficiência, com estações limpas e composições pontuais. Hoje, graças à falta de investimentos e ao descaso das administrações, transformou-se em uma fonte permanente de problemas para a população paulistana. Não passa dia sem que registre algum incidente, que prejudica milhares de pessoas.

A tal Linha 4-Amarela, que vai ligar a Luz à Vila Sônia, cuja construção nunca termina - o processo teve início no ano 2000 - e da qual só se lembra pela tragédia que custou sete vidas, é emblemática, exemplo perfeito de como se pode transformar um serviço essencial numa rede de bons negócios para uns poucos afortunados.

A expectativa era que grande parte da Linha 4 fosse entregue ao público este ano, mas o trens estão correndo apenas um pequeno trecho, ainda de modo experimental. Não existe previsão oficial de conclusão das obras. Mas, pelo andar da carruagem, elas devem demorar ainda uns quatro anos, no mínimo.

Uma das causas, certamente, é o modo como a licitação da linha foi feita, toda segmentada. A construção foi no modelo turn key, no qual uma empresa, ou, no caso, um consórcio de empresas, fica encarregada pela obra e de sua entrega, pronta para funcionar. No contrato, são previstos o preço, fechado desde o início, o projeto, e os procedimentos para a execução da obra, prazo de entrega, além de um seguro em caso de acidentes.

Só que há um detalhe: as estações ficam de fora desse pacote, ou seja, são alvo de nova licitação para as obras e o acabamento, e, na Linha 4-Amarela, ainda há cinco estações intermediárias (Fradique Coutinho, Oscar Freire, Higienópolis, Morumbi e Vila Sônia), que sequer foram licitadas. É preciso lançar o edital, dar um prazo para a inscrição dos interessados, e rezar para que as previsíveis ações judiciais dos perdedores não emperrem todo o processo.

Enquanto tudo isso ocorre, a cidade coleciona recordes de congestionamentos de veículos, recordes de filas nos pontos dos ônibus e recordes de passageiros no metrô.

Sem esquecer, é claro, dos recordes de paralisações dos seus trens.

Saudades da Guerra Fria

Lá pelos anos 70, quando comecei no jornalismo, em Jundiaí, era comum os jornais da cidade noticiarem a formação e graduação das turmas da "Adesg", a Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, com direito a festa e tudo.

Na prática, era como os militares, que na época mandavam e desmandavam no país, espalhavam para a sociedade civil a doutrina de segurança nacional que orientava as suas ações e dividia o mundo entre bons e maus, amigos e inimigos. Nem é preciso dizer quem era quem...

Toda cidade tinha os cursos da Adesg, dados por algum oficial do Exército para profissionais liberais, comerciantes, empresários e quem mais se interessasse em puxar o saco dos milicos - e, naqueles tempos, puxa-saco era o que não faltava. Os formados no curso exibiam com orgulho o diploma em seus currículos. Ser diplomado pela Adesg dava um ar de importância ao sujeito, o transformava, pelo menos na sua cabeça, em "amigo" dos militares, os manda-chuvas do Brasil de então.

A Adesg ainda existe, tem até site na internet, mas perdeu toda a importância dos tempos da "Gloriosa". Ao contrário da entidade, o que parece que nunca vai acabar é essa maldita ideologia que inspirou os militares a darem o golpe em 64.

Volta e meia sai alguma notícia sobre algum oficial que resolve externar suas opiniões, seu inconformismo, sua revolta a respeito de algo que lhe parece "liberal" demais, "socialista" demais, "moderno" demais.

Claro que isso não ocorreria se as Forças Armadas já estivessem livres dessa doutrina que incorporou como eixo de suas ações desde os anos 50, quando a Guerra Fria corria solta no mundo e os americanos combatiam os inimigos comunistas implacavelmente.

Outro dia, o próprio ministro da Defesa foi protagonista de um incidente desse tipo, ao participar de uma solenidade na Academia Militar de Agulhas Negras: a turma que se formava levava o nome de Emílio Garrastazu Médici, e Nelson Jobim, parece, não gostou muito da homenagem ao ditador.

Não tenho a mínima ideia do que se faz atualmente para extirpar esse câncer que é a doutrina de segurança nacional da formação dos nossos militares.

Sei apenas que se eles continuarem a sair das escolas militares vendo um mundo habitado por mocinhos e bandidos, a jovem democracia brasileira estará sempre ameaçada.

E o verão nem começou...

A cidade de São Paulo teve ontem, segunda-feira, uma amostra do que está por vir neste verão que se aproxima: por volta das 19 horas, mais de 160 km de vias congestionadas, 50 pontos de alagamento, caos no trânsito em todas as regiões, milhares de pessoas prejudicadas.

O prefeito Gilberto Kassab ainda não veio a público para dar as explicações habituais sobre o problema: a cidade se preparou para a chuva, mas não há o que fazer se em poucas horas chove quase a metade do mês etc e tal.

Quase sempre, sobra alguma coisa para os "cidadãos", que, no entender do digníssimo prefeito, não fazem a sua parte - seja lá o que ele queira dizer.

A parte da Prefeitura, do governo do Estado, a gente sabe muito bem qual é: investir em obras de macrodrenagem, limpar os bueiros, transformar a Defesa Civil num órgão real, colocar os funcionários da CET na rua - e por aí vai.

São, ou deveriam ser, providências triviais numa cidade que sofre há dezenas de anos com as chuvas, que têm a incrível capacidade de serem cada vez mais previsíveis.

Não estamos falando de terremotos, ou ciclones, ou tsunamis, ou de qualquer um desses fenômenos naturais que pegam todos de supresa, traiçoeiramente: São Paulo é uma cidade tão indefesa, tão frágil, tão desprotegida, tão abandonada pelos governantes, que padece as dores mais excruciantes quando cai nela uma chuva um pouco mais forte.

O verão ainda nem começou e os rios e córregos já transbordam.

O verão nem começou e a nossa paciência já acabou.

Mudanças

Domingo de plantão quase sempre é entediante. Até sobra tempo para um ou outro bate-papo com alguém que, durante a semana, mal se vê na redação. Sem futebol, o papo mais previsível é sobre política e temas afins.

- E aí, muita expectativa para o ano que vem?, pergunto ao experiente jornalista, grande repórter que já trabalhou nos mais importantes veículos da imprensa brasileira.

- Acho que não vai mudar muita coisa. O Brasil melhorou muito nesses anos. Há vários problemas pontuais, mas no geral melhoramos muito. Acho que o governo da Dilma vai continuar nessa direção.

E ele dá um exemplo didático dos motivos que o levam a ter essa percepção:

- Moro, há uns seis meses, em um apartamento do qual vejo a linha da CPTM, que é compartilhada com trens de carga. É impressionante a quantidade de vagões que passam de madrugada, aquele barulho das locomotivas diesel, a composição com dezenas de vagões cheios de areia... Areia é para a construção, certo? E eles estão indo para o interior... Também ouvi dizer que o rodoanel está cheio de caminhões nos dois sentidos, de Santos para o interior e do interior para Santos. É a economia, você sabe disso...

Concordo. E ele, antes de se despedir, conta mais uma:

- E ainda tem gente perguntando sobre porque a Dilma ganhou. Olha, alguns meses antes da eleição, eu conversava com dois funcionários do meu condomínio e eles me diziam que haviam parado de enviar a parte do salário que mandavam todo mês para seus parentes no Nordeste. É que não precisava mais: o pessoal havia arranjado emprego, não precisava mais da ajuda. E isso deve ter acontecido com milhares de pessoas. O dinheiro sobrava para eles aqui, entrava lá no Nordeste, as pessoas passaram a comer melhor, se vestir melhor, a mulher parou de reclamar que não sobrava nada para ela... Foi uma mudança extraordinária que ocorreu, graças à política de aumento do salário mínimo, da Previdência Social, dos programas sociais. Uma mudança que começou ali na base.

Uma mudança, espero, que tenha continuidade a partir de janeiro.

Esquizofrenia, má-fé

Longe de querer dar aulas de jornalismo para quem quer que seja. Mas mesmo esse ofício que o Supremo Tribunal Federal julgou que qualquer pessoa pode exercer tem certas regras de ouro, irremovíveis, inegociáveis. Uma delas, se não a mais importante, pelo menos uma das mais básicas, é procurar dilvulgar apenas a verdade factual, algo, como se sabe, extremamente difícil. Justamente por isso é que, numa reportagem, todos os lados devem ser ouvidos, todos os documentos verificados, todas as hipóteses consideradas.

Dá um trabalho danado, mas não há outro jeito. Não é mesmo algo para ser experimentado por diletantes, ou para quem não tem paciência.

A "barriga" do Estadão no caso Alexandre Padilha, no qual o jornalão baseia uma seríssima denúncia de corrupção num documento falsificado grosseiramente, poderia ficar restrita à contabilidade de uma falha humana, até mesmo justificável pela pressa com que as edições são produzidas, não fosse um detalhe: o jornal se recusa a admitir o erro, numa atitude que vai além da arrogância e do cinismo, que é verdadeiramente esquizofrênica, de quem não consegue ver, ou aceitar, a realidade.

O triste de tudo isso é que esse não é um caso isolado. A cada dia, inteiramente absorvida pelas suas novas funções de partido político de oposição, a imprensa brasileira comete mais e mais absurdos, dando inteira razão a quem a desqualifica.

E, pior para ela, torna mais urgente o amplo debate sobre seus direitos e deveres numa sociedade democrática, que está na agenda do próximo governo, mas que é diariamente recusado, sob alegações claramente desonestas.

Leituras digitais

Entrevista da Agência Brasil com o especialista em educação Jorge Werthein sobre os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), divulgados esta semana, dá razão a quem vaticina que os dias de glória da imprensa escrita estão contados.

Segundo ele, não é apenas no Brasil que o hábito de leitura entre os jovens está caindo: o fenômeno ocorre em praticamente todo o mundo.

É, a internet já é uma realidade, que rapidamente sepulta a cultura do papel...

A íntegra da matéria é a seguinte:

Os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), divulgados esta semana, mostram que muitos países considerados referência em qualidade de educação não conseguiram melhorar o desempenho ou até mesmo pioraram – como o Reino Unido, a Holanda, França e Austrália. Para o especialista em educação e ex-representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil Jorge Werthein, os números mostram que “todos os países estão enfrentando uma crise em qualidade de educação”.
A prova é aplicada a cada três anos pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e avalia o conhecimento de estudantes de 15 anos de idade em matemática, leitura e ciências. Em 2009, participaram 65 países. O Brasil, apesar de ter melhorado seus resultados, ficou em 54° lugar. A média dos países-membros da organização ficou inalterada.
Na avaliação de Werthein, a falta do hábito da leitura é hoje um problema universal e tem impacto nesses resultados. “Os jovens de 15 anos não estão conseguindo ser atraídos pela leitura e a escola está lutando incessantemente contra isso”, avalia. O relatório do Pisa mostra que, em média, 41% dos alunos dos países da OCDE leem somente se for necessário. Um terço afirma que ler é um dos hobbies favoritos e quase um quarto diz que a atividade é “perda de tempo”. Em todos os países, com exceção do Cazaquistão, todos aqueles que gostam dessa atividade têm performance significativamente melhor em leitura.
O Pisa também investigou os tipos de textos que os alunos leem e aponta um crescimento da popularidade da leitura nos meios digitais como a internet. Em todos os países participantes, essa atividade está associada a melhores desempenhos em leitura, apesar de o impacto desse hábito na nota final não ser tão alto. Mas a parcela de estudantes que leem jornais e revistas por prazer caiu bruscamente, segundo o estudo.
“Isso levanta uma preocupação muito importante, as escolas precisam brigar e tentar melhorar a leitura, nenhuma sociedade pode ser democrática se não for letrada”, defende Werthein. Ele ressalta que é pequeno o número de alunos brasileiros que tiveram um bom desempenho em leitura e estão no nível 4 e 5 de proficiência, considerando uma escala de 1 a 5. Em média, os estudantes do país ficaram no nível 2, mas parte considerável ainda está no primeiro.
O coordenador de Educação da Unesco no Brasil, Paolo Fontani, avalia que quanto mais alto é o desempenho de um país, mais difícil é conseguir melhorar a nota. “É mais fácil crescer quando os patamares são mais baixos. Mas, ainda assim, países como a Polônia e Portugal tiveram uma melhora bastante forte sobretudo na camada de estudantes que tinham desempenho mais fraco. No Brasil foi o contrário: melhoraram aqueles que já estavam em níveis elevados e não houve avanço forte entre aqueles com baixa performance”, apontou.
Para Fontani, o Pisa deixa a lição de que sustentar a qualidade do ensino é uma tarefa complexa. “Qualquer sistema, se você não cuidar, ele vai cair, é como um prédio. A estrutura de um sistema educativo pode ser perfeita e de boa qualidade, mas, se não tiver manutenção ou não cuidar bastante, ele não funciona”, avalia.
Ele ressalta também que em alguns países os resultados podem ter sido afetados por fluxos migratórios, como na Inglaterra, que entre 2000 e 2009 perdeu 28 pontos na média das três disciplinas. “Os estudantes que têm uma língua materna diferente impactam o desempenho total.”
Werthein acredita que os países cujas médias caíram no Pisa devem ter uma forte reação para mudar o cenário. Foi o que ocorreu com a Alemanha, que depois de desempenhos considerados fracos subiu 23 pontos entre 2000 e 2009.
“Eles [países mais ricos] estão muito preocupados e para eles é inaceitável estar nessa posição. Nós exigimos ser sempre campeões de futebol, deveríamos ter essa mesma vontade para ser campeões internacionais em leitura, matemática e ciências”, compara Werthein.

Revolução sem sangue

A desmedida reação americana às revelações do site Wikileaks revela o que muita gente já sabia, já comentava, já escrevia, e por isso mesmo era ridicularizada: os Estados Unidos estão longe de ser a idealizada "terra da democracia", o país que mais preza a liberdade de informação, os direitos individuais etc e tal

Bastou que alguns segredos bem guardados pela administração e diplomacia do Tio Sam se tornassem públicos para que a face mais feroz do guardião dos direitos humanos se revelasse. A perseguição implacável ao Wikileaks, com a ajuda de vários cães-de-guarda espalhados pelo mundo, tomou o lugar de qualquer vestígio de benevolência que o regime de Washington ainda exibia.

O fato é que o estrago já foi feito, de agora em diante ninguém vai acusar ninguém de paranoia se detalhes do plano mais intrincado e diabólico da CIA for exposto, se aquilo que era visto apenas nas telas de cinema ganhar ares do mais trivial exercício de contra-espionagem: os milhares de documentos vazados pelo Wikileaks mostram que, de fato, a realidade supera - em muito - a ficção.

Claro que há os que defendam intransigentemente a dura política adotada pelos EUA em relação ao Wikileaks. Essa causa, porém, parece irremediavelmente perdida, com os avanços notáveis que a liberdade de informação tem tido nesses últimos anos graças à internet.

O mundo assiste a uma revolução, muito mais poderosa que todas as anteriores. E, se desta vez não vão rolar cabeças, em compensação nenhum cérebro sairá intacto depois de amainado o furacão.

Realpolitik

Ministro Jobim, o amigo de Serra, de Lula, de Dilma (ABr)

Está certo que um governo de coalizão não é a coisa mais homogênea do mundo, pois reúne pessoas que representam um amplo arco ideológico.

Há gente de esquerda, de centro, de direita, até mesmo alguns radicais dos dois lados, que tentam conviver sem darem pontapés uns nos outros. Mas bem que a presidente eleita, Dilma Rousseff, poderia escolher um pessoal um pouco melhor para seu ministério.

Não é possível que o PMDB não tenha em seus quadros gente mais bem preparada que, por exemplo, Moreira Franco ou Garibaldi Alves, que foram nomeados para as pastas de Assuntos Estratégicos e da Previdência Social.

O caso de Edison Lobão, que continuará nas Minas e Energia, é outro mistério. Bem, na verdade não há segredo nenhum em sua indicação: ele é homem de confiança de José Sarney, que o indicou, e ponto final, e como se sabe, o coronel maranhense foi figura-chave na sustentação dos dois governos Lula.

E tem também o Nelson Jobim, que, se José Serra tivesse sido eleito, certamente estaria entre os ministeriáveis...

Infelizmente, essa é a realpolitik, a dura realidade, a vida como ela é. O PT, pelo menos desde 2003 aprendeu que não basta ganhar uma eleição: é preciso depois governar, e, para isso, é bom estar preparado para engolir muitos sapos.

Felizmente, a presidente Dilma é uma mulher que sabe o que quer, tem sólida formação ideológica, e deverá manter sob rédea curta os alienígenas que foi obrigada a acolher em sua equipe de governo.

Pelo menos essa é a esperança de muita gente que votou nela...

Prioridades

Dois setores são prioritários em qualquer governo: saúde e educação. Não dá para pensar no bem-estar da população sem que ela seja atendida de forma digna nessas duas áreas. Nem em desenvolvimento, nem em democracia.

No Brasil, há ainda carências enormes nos dois campos, uma herança de administrações míopes ou simplesmente perversas, que reduziram drasticamente os investimentos, como se saúde e educação fossem apenas um pesado fardo que tivessem de carregar - e não duas portas para o Primeiro Mundo.

Ontem, o Ministério da Educação apresentou à Casa Civil o próximo Plano Nacional de Educação (PNE), que fixou uma meta de investimento de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) para a área.
De acordo com o ministro Fernando Haddad, o plano será lançado nos próximos dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2011, começa a tramitação do projeto no Congresso Nacional.
“Evidente que temos um governo que termina e outro que começa, mas estamos trabalhando no sentido de fechar um consenso”, disse Haddad. Dados referentes a 2009 mostram que hoje o país investe 5% do PIB em educação. Nos últimos cinco anos, o crescimento foi de 0,2 ponto percentual anualmente.
O próximo PNE vai definir as metas que o Brasil deve atingir em educação nos próximos dez anos. Segundo Haddad, o nível de investimento de 7% do PIB deve ser atingido na próxima década, “mas quanto antes melhor”.
As bases do PNE foram traçadas durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), que reuniu em abril em Brasília cerca de 3 mil representantes de movimentos sociais, governos, pesquisadores, estudantes, professores e pais para discutir as prioridades do setor. O documento final da Conae recomendou que o investimento em educação seja elevado para 7% até 2011 e atinja 10% em 2014.
O PNE 2001-2010, que ainda está em vigor, também estabelecia uma meta de investimento de 7% do PIB em educação, mas o dispositivo foi vetado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Para especialistas e estudiosos do tema, esse foi um dos fatores responsáveis pelo fato de que boa parte das 295 metas estipuladas para este ano não foi cumprida, já que não havia previsão orçamentária para garantir os investimentos apontados pelo projeto.
Outra meta que será incluída no PNE refere-se aos resultados do Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). O MEC estabeleceu que até 2021 os estudantes brasileiros deverão atingir a média de 473 pontos no Pisa, patamar semelhante ao alcançado pelos países-membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que aplica o exame. Os resultados referentes a 2009, divulgados segunda-feira pelo órgão, mostram que a média do país está em 401 pontos.
Segundo especialistas, os resultados do Pisa mostram que os estudantes brasileiros melhoraram o desempenho, embora continuem nas últimas colocações da lista dos países avaliados. Para o membro do Conselho Nacional de Educação (CNE) Mozart Neves Ramos, é preciso acelerar esses avanços. “O Brasil melhorou, não podemos deixar de reconhecer. Mas essa melhora tem sido lenta. O Brasil foi um dos que mais cresceram na década, mas a gente estava na rabeira”, disseu Ramos, que é também conselheiro do Movimento Todos pela Educação.
Os resultados do Pisa mostram que, no último ano, a média brasileira cresceu 33 pontos, de 368 pontos em 2000 para 401 em 2009. A meta estabelecida pelo próprio Ministério da Educação (MEC) é chegar a 473 pontos em 2021. Ramos disse que isso significaria mais do que dobrar os avanços da última década no mesmo espaço de tempo.
O especialista em educação e ex-representante da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) no Brasil Jorge Werthein avaliou que o avanço lento é reflexo do descaso que se teve com a área durante muito tempo. “Temos uma dívida histórica e de longo prazo. Faz muitas décadas que temos uma situação de desigualdade e baixa qualidade do ensino. Não é fácil reverter essa dívida e o fato de o Brasil ter avançado nas três disciplinas avaliadas pelo Pisa é promissor”.
Para Werthein, o exame confirma que as mudanças na educação levam tempo e aponta experiências internacionais importantes de países que, em curto prazo, conseguiram modificar os baixos indicadores educacionais. “Eles fizeram isso a partir de uma política de Estado para a educação, consensual. Isso nos mostra que também podemos fazer isso”, afirmou. (Com informações da Agência Brasil)

Está tudo no livro

A Folha volta à carga contra uma suposta tentativa do governo federal de controlar o conteúdo dos meios de comunicação. A manchete faz parte da campanha de desinformação que os principais órgãos de imprensa movem contra esses primeiros passos que estão sendo dados para se fazer um novo marco legal das comunicações. A tática é simples: rejeitar o debate, mentir sobre as propostas, deixar tudo como está.

Ocorre, porém, que a iniciativa do governo é essencial para que a democracia brasileira saia da adolescência. Nenhum país do mundo pode se considerar civilizado se não permitir que seus cidadãos tenham amplo acesso à informação, não se sintam coagidos pelos meios de comunicação, e tenham assegurado o direito de resposta, caso se sintam ofendidos. Esses são os pressupostos mínimos para o funcionamento da democracia.

No Brasil, os meios de comunicação formam praticamente um cartel controlado por meia dúzia de famílias, têm interesses puramente comerciais - ou políticos -, restringem a informação apenas ao que interessa a seus donos, não dão a mínima bola às manifestações contrárias às suas opiniões.

Se alguém acha que isso que se vê hoje é o que é certo, deveria ler a Constituição.

Nada que o governo federal se propõe a fazer - e mesmo os tão atacados conselhos estaduais de comunicação que estão sendo instalados - está fora do que diz o texto máximo da nação. E se tudo o que ali se encontra já fosse aplicado, o Brasil não seria essa pouca vergonha que é hoje no que se refere aos meios de comunicação.

Vale a pena dar uma lida no Capítulo V da Constituição para que as dúvidas sobre quem tem razão nesse debate sejam totalmente esclarecidas.

É uma pena que o nosso empresariado, tão liberal com as coisas dos outros, seja tão reacionário com as suas.

Aí vai o texto na íntegra:

CAPÍTULO V
DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 1º - Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.
§ 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.
§ 3º - Compete à lei federal:
I - regular as diversões e espetáculos públicos, cabendo ao Poder Público informar sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada;
II - estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no art. 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.
§ 4º - A propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias estará sujeita a restrições legais, nos termos do inciso II do parágrafo anterior, e conterá, sempre que necessário, advertência sobre os malefícios decorrentes de seu uso.
§ 5º - Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.
§ 6º - A publicação de veículo impresso de comunicação independe de licença de autoridade.
Art. 221. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios:
I - preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;
II - promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação;
III - regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei;
IV - respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.
Art. 222. A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, aos quais caberá a responsabilidade por sua administração e orientação intelectual.
§ 1º - É vedada a participação de pessoa jurídica no capital social de empresa jornalística ou de radiodifusão, exceto a de partido político e de sociedades cujo capital pertença exclusiva e nominalmente a brasileiros.
§ 2º - A participação referida no parágrafo anterior só se efetuará através de capital sem direito a voto e não poderá exceder a trinta por cento do capital social.
Art. 222. A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 36, de 2002)
§ 1º Em qualquer caso, pelo menos setenta por cento do capital total e do capital votante das empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens deverá pertencer, direta ou indiretamente, a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, que exercerão obrigatoriamente a gestão das atividades e estabelecerão o conteúdo da programação. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 36, de 2002)
§ 2º A responsabilidade editorial e as atividades de seleção e direção da programação veiculada são privativas de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, em qualquer meio de comunicação social. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 36, de 2002)
§ 3º Os meios de comunicação social eletrônica, independentemente da tecnologia utilizada para a prestação do serviço, deverão observar os princípios enunciados no art. 221, na forma de lei específica, que também garantirá a prioridade de profissionais brasileiros na execução de produções nacionais. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 36, de 2002)
§ 4º Lei disciplinará a participação de capital estrangeiro nas empresas de que trata o § 1º. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 36, de 2002)
§ 5º As alterações de controle societário das empresas de que trata o § 1º serão comunicadas ao Congresso Nacional. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 36, de 2002)
Art. 223. Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal.
§ 1º - O Congresso Nacional apreciará o ato no prazo do art. 64, § 2º e § 4º, a contar do recebimento da mensagem.
§ 2º - A não renovação da concessão ou permissão dependerá de aprovação de, no mínimo, dois quintos do Congresso Nacional, em votação nominal.
§ 3º - O ato de outorga ou renovação somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional, na forma dos parágrafos anteriores.
§ 4º - O cancelamento da concessão ou permissão, antes de vencido o prazo, depende de decisão judicial.
§ 5º - O prazo da concessão ou permissão será de dez anos para as emissoras de rádio e de quinze para as de televisão.
Art. 224. Para os efeitos do disposto neste capítulo, o Congresso Nacional instituirá, como seu órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação Social, na forma da lei.

Educação é fundamental

Há muita gente que duvida que o Brasil melhorou nesses últimos anos, que continua a mesma porcaria de sempre. Esse pessoal critica tudo: a segurança pública, a saúde, a educação, os transportes, a inflação, o desemprego, as enchentes... É a turma do contra, que, na sua crítica mistura argumentos objetivos com simples percepção, preconceitos de classe, desejos reprimidos, dor de cotovelo - e por aí afora.

E o culpado de tudo, adivinhem quem é? O governo, claro, mas nunca o governo municipal ou estadual, mas o governo federal. No fundo querem dizer que o Brasil está assim desse jeito sem jeito é porque seu presidente é um semianalfabeto nordestino que gosta de tomar umas biritas e que chefia um bando de ladrões.

Não tem jeito, a turma do contra não vai nunca mudar de opinião. De toda forma, o que se pode fazer é contrapor os fatos a esse besteirol que diariamente esse pessoal costuma propagar.

Vamos pegar a educação, por exemplo. Os avanços na área foram notáveis no governo Lula. Se ainda há muito a se fazer, os números mostram que nenhum dos indicadores da área apresentou redução.

O balanço resumido abaixo, extraído do MEC, mostra o quanto o se fez pela educação nos últimos anos:

-Os investimentos da educação básica passaram de 4,1% em relação ao PIB em 2002 para 5,0% em 2009. Soma-se a isso a redução significativa da relação entre investimento público direto em educação por estudante/razão da educação superior sobre a educação básica, que passou de 10,1 em 2002, para 5,1 em 2009, o que demonstra o esforço feito para fortalecer a educação básica.
- Em 2005 foi criado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), visando combinar os resultados de desempenho escolar (Prova Brasil) e os resultados de rendimento escolar (fluxo apurado pelo censo escolar). O Ideb calculado para o País, relativo aos anos iniciais do ensino fundamental, foi de 3,8 pontos em 2005, chegando a 4,6 pontos em 2009. Para os anos finais do ensino fundamental, a evolução foi de 3,5 pontos em 2005, para 4,0 pontos em 2009. Já com relação ao ensino médio, passou-se de 3,4 pontos em 2005 para 3,6 pontos em 2009. A meta nacional é que o Ideb atinja o valor de 6 pontos a partir de 2012, com o objetivo de ser alcançado o nível médio de desenvolvimento da educação básica dos países integrantes da OCDE.
- Já em relação à eficiência e rendimento escolar, a evolução de um conjunto de indicadores é a seguinte: 1) a taxa de aprovação no ensino fundamental passou de 79,6% em 2003 para 85,2% em 2009; e a taxa de abandono passou de 8,3% em 2003, para 3,7% em 2009; 2) a taxa de aprovação no ensino médiao passou de 75,2% em 2003, para 75,9% em 2009, e a taxa de abandono passou de 14,7% em 2003, para 11,5% em 2009;

- A evolução da política de inclusão nas classes comuns do ensino regular pode ser representada pela taxa matrícula de alunos especiais em classes comuns. Em 2002, 24,6% das matrículas de alunos especiais ocorriam em escolas comuns, contra 75,4% em escolas especializadas e classes especiais. A partir de 2008 registrou-se uma inversão no quadro. Em 2009, a taxa de matrícula de alunos especiais em classes comuns representava 60,5% do total, com 387.031 matriculas. Dessa forma, altera-se o percentual de municípios com matrículas de alunos público alvo da educação especial, que passa de 71% em 2003, para 97,3% em 2009; de 38,6% de municípios com prevalência de matrículas no ensino regular em 2003 passa para 72,6% em 2009. O contexto da inclusão favorece o acesso dos alunos as escolas da sua comunidade, que em 2003 representavam 19.540 escolas comuns de educação básica da rede pública com matrícula e, em 2009 totalizam 59.816.
- No âmbito da educação superior, alguns indicadores podem ser selecionados para representar os resultados obtidos: 1) em relação ao acesso e a participação destacam-se a taxa de escolarização bruta na faixa etária de 18 a 24 anos na educação superior, que passou de 16,6 em 2002 para 26,7 em 2009, e a taxa de escolarização líquida na faixa etária de 18 a 24 anos na educação superior, que passou de 9,8 em 2002 para 14,4 em 2009; 2) outro indicador importante para a educação superior é a relação entre alunos matriculados e professores. No caso da educação profissional e tecnológica, o RAP- Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica evoluiu de 13,24 (correspondente a 115.283 alunos e 11.729 professores) em 2002 para 15,13 (correspondente a 235.485 alunos e 15.565 professores) em 2009. Já em relação às instituições federais de ensino superior, pode-se perceber uma evolução do indicador RAP de 12 em 2002 para 13 em 2009.

3) Outro indicador de destaque na educação superior é o índice de doutores e mestres titulados no país por 100 mil habitantes, que identifica o aumento na oferta de recursos humanos altamente qualificados. O índice de doutores titulados no país passou de 3,91 em 2002 para 5,94 em 2009. Já em relação ao mestrado acadêmico e profissional, o índice de mestres titulados no país passou de 13,86 em 2002, para 20,26 em 2009. Nota-se também a evolução na taxa de docentes em exercício com mestrado e na taxa de docentes em exercício com doutorado atuando nas instituições federais de ensino superior (graduação). No caso dos docentes com mestrado a taxa variou de 28,4% (13.031 mestres) em 2002, para 25,6% (18.502 mestres) em 2009. No caso dos docentes com doutorado a taxa variou de 41,2% (18.933 doutores) em 2002, para 52,7% (38.049 doutores) em 2009.
- No que se refere à educação profissional e tecnológica, pode-se observar a expansão da rede federal a partir da evolução de matrículas da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. O número de alunos matriculados na educação profissional e tecnológica (incluindo matriculas em ensino médio integrado, profissional de nível médio, Proeja e ensino superior) passou de 113.639 matrículas em 2003 para 219.982 matrículas em 2009. Já o número de alunos matriculados na educação profissional de nível técnico passou de 79.484 alunos em 2003, para 86.634 alunos em 2009.
- A Pesquisa Nacional de Egressos dos Cursos Técnicos da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (2003-2007), lançada pela primeira vez em 2009, constatou que dos alunos de nível médio que estudaram em escolas técnicas federais entre 2003 e 2007, 72% estão empregados. Desses, 65% trabalham em sua área de formação ou em áreas correlatas.
- Por fim, no eixo de alfabetização e educação continuada de jovens e adultos, destaca-se a redução da taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais de idade, de 11,5% em 2004, para 9,7% em 2009.
Não sem razão o presidente Lula destacou, no programa semanal de rádio Café com o Presidente, os avanços da educação em seu governo, ressaltando que com o Programa Universidade para Todos (ProUni), cerca de 704 mil alunos frequentam hoje o ensino superior. Já por meio do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a renovação de estudantes na rede federal mais que duplicou, segundo ele. “Esse é um passo extremamente importante porque vai colocando o povo brasileiro em uma confiança de que nós poderemos dar os passos que não demos nas décadas passadas”, disse.

Insanidade

O secretário de Segurança Pública mais truculento que já trabalhou em São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho, está de volta a um cargo público: ele foi confirmado para a pasta dos Transportes pelo governador eleito, Geraldo Alckmin.

Saulo é homem de confiança de Alckmin. Foi no seu governo anterior que se notabilizou por ações que excederam todos os limites do bom-senso, da razão e da civilidade.

Entre os tristes episódios que marcaram a sua gestão, dois merecem ser relembrados: a execução de mais de uma dezena de pessoas, numa emboscada armada na estrada conhecida por Castelinho, e a sua ida à Assembleia Legislativa, para esclarecer a atuação das forças de segurança pública durante os ataques do PCC que aterrorizaram a capital, em 2006, quando, respaldado por uma claque de dezenas de policiais, destratou e ofendeu vários parlamentares.

Figura notória por seu pouco caso com os direitos humanos, Saulo de Abreu vai agora cuidar de uma área na qual tem pouca - ou nenhuma - experiência. A justificativa para a sua indicação foi de que ele tem o conhecimento jurídico necessário para analisar os contratos de sua pasta - algo que qualquer bom advogado é capaz de fazer. E de que, se José Serra foi ministro da Saúde, ele pode muito bem ser secretário dos Transportes...

Não quero ser cruel e dizer que São Paulo merece isso por ter eleito Alckmin. De todo modo, não custa nada alertar, mais uma vez, a todos, sobre os riscos de o mais rico Estado da federação ficar nas mãos dessa gente.

Ninguém merece essa sina.

O dom do samba

No Brasil tem feriado para tudo. Dias festivos, então, nem se fala - tem dia do pai, da mãe, do namorado, dia de tudo quanto é santo, da árvore, da bandeira...

O calendário está lotado, daqui a pouco será preciso comemorar alguma coisa de manhã, outra de tarde e a última de noite. Hoje, por exemplo, é o dia do samba, o ritmo musical mais brasileiro que existe, porque, quase sempre, é composto, tocado e cantado por gente com a cara do povo.

O samba está em todas as regiões do país. Há sambistas desde o Rio Grande do Sul até lá em cima, no Amapá ou Roraima. Quando não é o ritmo mais tocado no local, é o segundo na preferência.

Qualquer instrumento de percussão, até mesmo uma caixinha de fósforos, serve para acompanhar um samba. Se juntarmos um violão ou um cavaquinho, a festa está completa. A roda de samba se instala no botequim da esquina, no quintal da casa, à beira da piscina, em todo lugar.

É difícil alguém não saber cantarolar ao menos um samba, seja ele um samba-canção, um partido-alto, um samba de carnaval, um samba de quadra, um samba-enredo, ou até mesmo uma bossa nova - que nada é além de um samba metido à besta.

O samba, sem querer entrar numa discussão sociológica, define o Brasil.

Pode ser simples ou complexo, popular ou erudito, áspero ou lírico, mas a base é sempre a mesma: um ritmo hipnótico que vem lá de muito longe, de muito tempo atrás, e que simplesmente é capaz de mudar o estado emocional das pessoas, fazê-las ou mais felizes, ou mais melancólicas.

O dia do samba não deveria ser hoje. Deveria ser sempre.

(E, sem mais delongas, mestre Wilson das Neves, de traje a rigor, numa elegância só, nos presenteia com sua parceria com Paulo César Pinheiro, "O Samba é Meu Dom")

O samba é meu dom

Aprendi bater samba ao compasso do meu coração
De quadra, de enredo, de roda, na palma da mão
De breque, de partido alto e o samba-canção
O samba é meu dom
Aprendi dançar samba vendo um samba de pé no chão
No Império Serrano, a escola da minha paixão
No terreiro, na rua, no bar, gafieira e salão
O samba é meu dom
Aprendi cantar samba com quem dele fez profissão
Mário Reis, Vassourinha, Ataulfo, Ismael, Jamelão
Com Roberto Silva, Sinhô, Donga, Ciro e João
O samba é meu dom
Aprendi muito samba
Com quem sempre fez samba bom
Silas, Zico, Aniceto, Anescar, Cachinê, Jaguarão
Zé com Fome, Herivelto, Marçal, Mirabô, Henricão
O samba é meu dom
É no samba que eu vivo
Do samba é que eu ganho o meu pão
E é no samba que eu quero morrer
De baqueta na mão
Pois quem é de samba
Meu nome não esquece mais não

Catatonia

O prefeito paulistano, Gilberto Kassab, está louco para trocar o partido em que está, o DEM, por um outro qualquer. O mais provável é que vá para o PMDB, que, devido à doença do seu cacique regional, o ex-governador Orestes Quércia, está meio sem rumo nas terras bandeirantes.

Se Kassab dá mostras de que pretende sair da área de influência de seu criador, o candidato derrotado à Presidência José Serra, permanece, contudo, absolutamente inerte no que se refere às suas funções de administrador da maior cidade da América do Sul.

Pode ser que suas articulações de bastidor tomem todo o seu tempo e não lhe sobre nenhum momento para trabalhar um pouco que seja em prol dos munícipes.

A continuar assim, Kassab pode ir para o partido que quiser, que não será eleito nem para síndico do seu prédio.

A chuva de terça-feira à tarde na capital mostra bem o suplício que será este verão que está a chegar para o paulistano. Bastaram alguns minutos de aguaceiro para que o caos se instalasse em várias áreas da metrópole.

É a repetição ad infinitum de um pesadelo, a constatação de que, ou nossos governantes são totalmente incompetentes ou sofrem de sérios problemas mentais, do tipo viver em outra realidade.

Porque não dá mais para aceitar as mesmas e velhas desculpas do gênero "o problema é antigo", "planejamos construir 'n' piscinões, mas isso leva tempo", "a população também precisa colaborar", e por aí vai.

As chuvas, como qualquer idiota sabe, não são um fenômeno imprevisível. Ao contrário, têm data certa para cair.

Em São Paulo, porém, as autoridades ignoram esse fato tão simples.

Parece que estão mais preocupadas em traçar seu futuro político. Mas se esquecem que, no meio do caminho para o tão almejado sucesso há milhões de pessoas que enfrentam, diariamente, seríssimos problemas de transporte, moradia, segurança, saúde, educação.

Por coincidência, são essas mesmas pessoas que decidem o destino dos governantes, sejam eles do DEM, do PMDB, ou outra combinação qualquer de letras.