FHC e o 7 de Setembro

Foto: : Valter Campanato/ABr

Há dois anos, a revista "Piauí" publicou uma matéria de seu próprio dono, o insuspeitíssimo João Moreira Salles, intitulada "O Andarilho", que pretendia ser um retrato desse notável personagem da história contemporânea brasileira chamado Fernando Henrique Cardoso.
Entre tantas revelações sobre como o ex-presidente do Brasil, que hoje se lança numa campanha mundial pela descriminalização da maconha, passava os seus dias, o que ficou mesmo do texto foram as frases colhidas nesse fértil jardim que é o pensamento efeagaceano.
Como algumas dessas memoráveis sentenças dizem respeito à data de 7 de Setembro, dia da independência nacional, nada mais justo que sejam oferecidas hoje ao caro internauta, até como tema para uma reflexão.

Afinal, FHC pode estar hoje falando sobre drogas ilícitas, mas a droga de que ele e sua turma gostam mesmo chama-se Poder.
Vamos a essas pérolas, então:

"Essa coisa de ser brasileiro é quase uma obrigação."
"Como eu ia dizendo, é bom ser brasileiro: ninguém dá bola."
"Que ninguém se engane: o Brasil é isso mesmo que está aí. A saúde melhorou, a educação melhorou e aos poucos a infra-estrutura se acertará. Mas não vai haver nenhum espetáculo de crescimento, nada que se compare à China ou à Índia. Continuaremos nessa falta de entusiasmo, nesse desânimo."
"Quais são as instituições que dão coesão à sociedade ? Família, religião, partido, escola. No Brasil, tudo isso fracassou."
"No meu governo universalizamos o acesso à escola, mas para quê ? O que se ensina ali é um desastre."
"A parada de 7 de setembro é uma palhaçada."
"Parada militar no Brasil é pobre pra burro. Brasileiro não sabe marchar. Eles sambam … A cada bandeira de regimento a gente tinha que levantar, era um senta levanta infindável. Em setembro venta muito em Brasília e o cabelo fica ao contrário."

Ele não merece ser levado mais a sério?

Hora de ganhar músculos

O governo assinou, neste Dia da Independência, importantes acordos militares com a França, que, além de ajudarem a reequipar a Marinha e a Aeronáutica, vão servir para o Brasil receber tecnologia numa área sensível e de importância fundamental - um dos quatro submarinos da classe Scorpéne que foram comprados terá propulsão nuclear por meio de reator que está sendo construído no país.

Além dos submarinos, foram adquiridos helicópteros - que serão fabricados em associação com empresa brasileira - e é mais que provável que os 36 caças do projeto FX, ainda em processo de análise, sejam os Rafale, da Dassault. Forte indício de que a escolha já foi feita é a visita do presidente Nicolas Sarkozy, que assistiu com Lula aos desfile da Independência, em Brasília.

O aprofundamento dos negócios com a França na área militar é apenas a parte mais visível do estreitamento dos laços com os europeus. Nunca antes a relação entre brasileiros e franceses esteve tão próxima como agora. E isso não é por acaso. Ocorre porque os dois países precisam um do outro - o Brasil para ter um interlocutor de peso entre os membros do G-8, e a França para ter uma voz no G-20, que reúne os emergentes.

Fora isso, é relevante destacar que, prestes a adquirir status de potência mundial, o Brasil precisa começar a pensar grande - e isso inclui cuidar de suas enormes fronteiras, do seu imenso litoral, e de todas as riquezas que o país já produz e vai produzir.

Felizmente, para a gerações futuras, o atual governo soube compreender que o Brasil não poderia continuar a ser um gigante de pés de barro, com forças de defesa não só pequenas, mas principalmente atrasadas doutrinária e tecnologicamente.

Para tanto, foi concebido um ambicioso Plano Nacional de Defesa, que redesenha estrategicamente a atuação das Forças Armadas, possibilitando uma atuação mais dinâmica, e dá bases para um salto de qualidade, ao conceber metas para o seu reequipamento, ao mesmo tempo que ensaia a ressurreição da indústria bélica nacional, com ajuda do BNDES.

Apenas os ingênuos desdenham do papel preponderante que as Forças Armadas têm na divisão geopolítica mundial. Não é à toa que até a pequena Venezuela iniciou a modernização de seu arsenal, ou que a Índia e a China tenham, nos últimos anos, aumentado seus gastos militares - e a Rússia faça um esforço enorme para voltar a ser protagonista nesse campo.

Os Estados Unidos não são o que são porque têm uma bela música, atletas de ponta, filmes cheios de efeitos especiais e carrões bebedores de gasolina. Nem são respeitados por terem contribuído enormemente para o desenvolvimento científico ou enviado seres humanos à Lua, entre tantas outras façanhas.

A pax americana foi construída com ingredientes bem mais amargos.

E.T.: Depois de concluído e publicado este texto, li a seguinte nota da Agência Brasil que corrobora o que já era esperado: "Em comunicado conjunto, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolas Sarkozy decidiram fazer do Brasil e da França parceiros estratégicos no setor aeronáutico. Desse modo, Lula anunciou a decisão de entrar em negociações com a França para a aquisição de 36 aviões de combate GIE Rafale. O presidente francês, por sua vez, anunciou a intenção do país de adquirir 12 unidades da futura aeronave de transporte militar KC 390, que está sendo desenvolvida pela Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer).
Nicolas Sarkozy também manifestou a disposição das indústrias francesas de contribuir para o desenvolvimento do programa dessa aeronave."

Cartas a Getúlio

Nestes dias que prenunciam um interessante embate entre os que se dizem "modernos" e os que são classificados de ultrapassados, estatizantes, e, supremo opróbrio, "nacionalistas", por praticamente toda a imprensa auto-denominada "independente", cabe o registro de importantes documentos históricos, de autoria de um brasileiro acima de qualquer suspeita, pois até mesmo os tais ditos "modernos" devem algo de sua educação à obra desse insígne escritor.

A grande paixão de José Bento Monteiro Lobato, todos sabem, foi o Brasil. A sua obra inteira foi feita inspirada no seu amor por esta terra que ele queria forte, rica, livre e justa. Há quem diga que ele foi um sonhador, mas como seus sonhos estão se tornando realidade, o mais certo é dizer que Monteiro Lobato foi um profeta.

As cartas que ele mandou para Getúlio Vargas deveriam ser lidas antes das sessões nas quais os nossos ilustres parlamentares vão "analisar" os projetos do governo sobre o novo marco regulatório do petróleo, tendo em vista as descobertas da camada do pré-sal.

Os documentos, de 74 anos atrás, lembram muita coisa que acontece hoje:

São Paulo, 20 de janeiro de 1935

Dr. Getúlio Vargas

Por intermédio do meu amigo Rônald de Carvalho, procurei no dia 15 do corrente, fazer chegar ao seu conhecimento uma exposição confidencial sobre o caso do petróleo, estou na incerteza se esse escrito chegou a destino. Talvez se perdesse no desastre do dia 20. E como se trata de documento de muita importância pelas revelações que faz, seria de toda conveniência que eu fosse informado a respeito. Nele denuncio as manobras da Standard Oil para senhorear-se das nossas melhores terras potencialmente petrolíferas, confissão feita em carta pelo próprio diretor dos serviços geológicos da Standard Oil of Argentina, que é o tentáculo do polvo que manipula o brasil. E isso com a cooperação efetiva do sr. Victor Oppenheim e Mark Malamphy, elementos seus que essa companhia insinuou ou no Serviço Geológico e agora dirigem tudo lá, sob o olho palerma e inocentíssimo do dr. Fleuri da Rocha. É de tal valor a confissão, que se eu der a público com os respectivos comentários o público ficará seriamente abalado.

Acabo agora de obter mais uma prova da duplicidade desse Oppenheim, cornaca do Fleuri. Em comunicação reservada que ele enviou para a Argentina ele diz justamente o contrário, quanto às possibilidades petrolíferas do Sul do Brasil, do que faz aqui o Fleuri pelos jornais, com o objetivo de embaraçar a marcha dos trabalhos da Companhia Petróleos.

O assunto é extremamente sério e faz jus ao exame sereno do Presidente da República, pois que as nossas melhores jazidas de minérios já caíram em mãos estrangeiras e no passo em que as coisas vão o mesmo se dará com as terras potencialmente petrolíferas. E já hoje ninguém poderá negar isso visto que tenho uma carta em que o chefe dos serviços geológicos da Standard ingenuamente confessa tudo, e declara que a intenção dessa companhia é manter o Brasil em estado de "escravização petrolífera".

Aproveito o ensejo para lembrar que ainda não recebi os papéis, ou estudos preliminares do serviço que V. Excia. Tinha em vista organizar, por ocasião do encontro que tivemos em fins do ano passado, no Palácio Guanabara.

Respeitosamente,

J. B. Monteiro Lobato

São Paulo, 19 de agosto de 1935

Dr. Getúlio Vargas

Excelentíssimo Senhor:

Conforme previ na última audiência que me foi concedida a 15 do corrente, há alguém interessado em embaraçar a ação da Cia Petróleos do Brasil, dificultando a obtenção da autorização para que ela siga seu curso natural, fora das restrições do Decreto nº 20.799, que, em requerimento ao Ministério da Agricultura, foi pedida. E como V. Excia., me autorizou, neste caso, a recorrer diretamente a V. Excia., como guardião que é dos verdadeiros interesses nacionais, sou forçado a lançar mão desse recurso.

Negam-nos a autorização pedida, dificultando, retardando, protelando o necessário decreto. Isso vem impossibilitar a atividade da Cia Petróleos do Brasil. Os homens contratados à custa de tanto sacrifício monetário para procederem em nosso território quatro meses de provas, nada poderão fazer já que a companhia que os contratou não pode fazer contratos de opção nos terrenos a serem examinados. E desse modo terão de regressar para a América do Norte sem que o Brasil se beneficie das vantagens incomensuráveis da série de provas previstas e para as quais a nossa empresa se formou.

Isso constitui um crime imperdoável, além de denunciar de modo esmagador que há gente paga por estrangeiros para que o Brasil não tenha nunca o seu petróleo. Em vez de, pelas funções de seus cargos, esses homens tudo fazerem para que tenhamos petróleo, quanto antes, tudo fazem para que não o tenhamos nunca. O caso é, pois, desses que pede a imediata intervenção de homens que, como V. Excia., só têm em vista os altos interesses do País.

Assim, de acordo com a promessa que V. Excia. Me fez, venho denunciar a manobra da sabotagem burocrática e pedir o remédio urgente.

Respeitosamente subscrevo-me

De V. Excia. Atento servidor

Monteiro Lobato.

Monteiro Lobato morreu em 1948. Longa vida a ele!

Visão distorcida

A oposição acha que precisa de mais tempo para analisar os projetos sobre o novo marco regulatório do petróleo. Bobagem: o assunto vem sendo discutido há quase dois anos pelos jornais que os bravos deputados e senadores tucanos-pefelistas tanto gostam de ler. Se eles são tão preocupados com os destinos do país como dizem, deveriam ter, pelo menos acompanhado o debate.

Além disso, os jornalões (e a Globo, é claro) estão esgotando o mercado de "especialistas" para brindar seus leitores com um repertório o mais variado possível de asneiras contra as medidas. Portanto, se os nossos oposicionistas querem se abastecer de argumentos contrários às propostas, é só juntar num grande saco toda a cantilena desses manjados PhDs.

Mas a gente sabe que essa turminha do contra não quer debater nada. Quer apenas empurrar o assunto pré-sal com a barriga na esperança de que, num hipotético governo em que tenham a maioria parlamentar - e o presidente seja José Serra -, possam entregar os bilhões de dólares dos poços para as petrolíferas estrangeiras.

Se essa minoria inconformada tivesse realmente alguma preocupação em entender as razões pelas quais o governo escolheu o modelo de partilha e não o de concessão para o petróleo da camada do pré-sal - o ponto que julgam mais polêmico da proposta - bastaria ler a entrevista que a ministra Dilma Rousseff deu ao "Valor". Lá está tudo muito bem explicadinho. Qualquer criança pode entender:

Valor: Por que a senhora está tão segura do modelo do pré-sal?
Dilma Rousseff: Porque o que estamos propondo não é algo que não seja usual. Não é possível tratar essa questão com o primarismo com que estão tratando. Além disso, não usamos um modelo único. Combinamos dois modelos, o que até um marciano entende. Se a área é de baixa rentabilidade e alto risco exploratório, é concessão; se a área já foi concedida, é concessão, não se mexe porque sempre respeitamos contratos. O que tem baixo risco exploratório e alta rentabilidade, é partilha. O que ficar no meio será decidido pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética). O modelo de partilha nos permite controlar as reservas. O controle não é para tributar mais ou ter mais participação especial. É para controlar o ritmo da produção, ter uma parte da produção na sua mão e ter acesso ao que é o ‘filé mignon’ da renda petrolífera.
Valor: O regime de partilha só existe em países pobres e sem democracia. É um bom modelo para o Brasil?
Dilma: É a política a responsável pelo empobrecimento dos países produtores de petróleo. É a importação a qualquer custo de sondas, equipamentos e navios, como fizeram no Brasil no passado. Quando chegamos ao governo, importava-se tudo da Coreia e de Cingapura. Havia também proibição para investir em refinarias e petroquímica. Não somos um país condenado por qualquer razão a importar todos os equipamentos, como faziam antes. Isso não é correto nem no regime de concessão. Pelo contrário, somos um país que tem que aproveitar e dizer para as empresas que querem pegar nosso petróleo: ‘Vamos criar empresas aqui e criar empregos para os brasileiros.’ Por que não criticam a Noruega por ter feito isso? Ela criou uma política industrial que tornava obrigatório o conteúdo nacional. Lá é concessão com ‘joint venture’ e, claro, o dedo do rei. O processo é totalmente sem licitação.
Valor: O modelo não diminui o interesse dos investidores privados?
Dilma: Não estamos propondo uma coisa absurda, que não seja do conhecimento das empresas. Elas sabem que é assim a regra do jogo. Estamos estimando uma reserva substantiva e o acesso a ela é estratégico. Hoje, 77% das reservas internacionais de petróleo estão nas mãos de estatais e apenas 7% sob controle de empresas privadas. Ter acesso a reservas é o único jeito de valorizar o patrimônio de uma empresa internacional. O que entra no balanço, e que faz com que a empresa tenha acesso a financiamentos para seus investimentos, é a quantidade de reserva que ela pode registrar no seu portfólio. O que acontece é que, num país como o nosso, que vai ter regra do jogo estável, as empresas privadas internacionais não são loucas de falar que não vão vir. As empresas não ideologizam. Elas sabem que quem detém a reserva quer a renda.
Valor: O que garante que as empresas terão acesso a grandes quantidades de petróleo?
Dilma: Temos três campos quantificados na área do pré-sal. Iara é de 2 a 4 bilhões de barris. Tupi é de 5 a 8 e Parque das Baleias, de 1,5 a 2 bilhões. Se uma empresa tiver acesso a 10% de tudo isso, terá 1,4 bilhão de barris. Ora, se tiver 400 milhões já tem que dar graças a Deus.

Simples, não? Pena que alguns só sejam capazes de ver tudo invertido.

O lugar do povo

Um ótimo exemplo do modo tucano de governar é o projeto de lei de autoria do governador José Serra, aprovado pela Assembleia Legislativa, sob seu controle, que permite que os hospitais públicos reservem 25% de seus leitos para pacientes particulares ou de planos de saúde.

Críticos do projeto, entre eles o Ministério Público do Estado, dizem que a proposta fere os princípios de igualdade e universalidade do Sistema Único de Saúde (SUS), pois criará um tratamento diferenciado para os pagantes.

"O SUS já não consegue atender à demanda atual. Não há vagas sobrando nos hospitais. Como querem separar 25% para pacientes particulares? Haverá um claro prejuízo à população que depende do SUS", diz Anna Trotta, promotora de Justiça da área de saúde pública.

Serra vai além da área de saúde na sua sanha privatista. Ao projeto aprovado na quarta-feira foi acrescentada a permissão para que também as instalações estaduais culturais e de esportes, como museus, sejam terceirizadas.

Tais iniciativas mostram perfeitamente o que seria a tão sonhada - por alguns poucos - volta do grupo tucano-pefelista ao poder federal: enfraquecimento total do Estado, entrega de seu patrimônio aos amigos de sempre, liberdade incondicional para o "mercado" fazer o que quiser.

O enredo do filme é bem conhecido de todos. E seu catastrófico fim, também.

Só para reafirmar o real propósito do governante tucano: no mesmo dia em que essa proposta indecente de privatizar a saúde pública era aprovada pelos deputados paulistas, a Secretaria de Segurança Pública do Estado - horas depois de a Polícia Militar ter invadido e transformado a maior favela da cidade num campo de guerra - divulgava seu plano para combater roubos...em condomínios!

Como se vê, o povo continua fora das prioridades dessa turma.

Por trás das armas

Até quando os meios de comunicação paulistas vão tratar o gravíssimo problema da segurança pública do Estado como um fato isolado da gestão tucana?

A incapacidade dos governos do PSDB que se sucedem em São Paulo de controlar o aparelho policial e assim, pelo menos, orientar a sua força em benefício da sociedade, atingiu o ápice com José Serra.

As chocantes cenas da batalha, a poucos metros do Palácio dos Bandeirantes, entre policiais militares e civis - estes sob o estresse de uma longa greve - já foram superadas, em seu conteúdo dramático, várias vezes.

Os jornais de hoje, por exemplo, mostram, em suas capas, fotos de uma metrópole que poderia estar em qualquer distante zona conflagrada do mundo - mas que se encontra, infelizmente, no coração da capital.

Quando se lê ou se ouve a narração dos fatos, porém, é como se eles fossem fruto de geração espontânea, não tivessem causa nesse terrível modelo político de exclusão social que é a marca registrada de tucanos e assemelhados - e como se, em última instância, a polícia agisse da maneira que age, como uma força justiceira acima das leis, porque ela não deve mesmo obediência a quem quer que seja, nem ao público que diz servir, nem a seus superiores imediatos ou, no topo da escala hierárquica, ao governador do Estado.

Secretários caem, delegados e policiais são afastados, casos e mais casos de corrupção e de abusos aos direitos humanos se acumulam numa crise sem fim - e não se lê, não se escuta, nenhum editorial indignado, nenhuma voz a pedir que se apure quem são os responsáveis por essa sucessão de tragédias.

Não existe efeito sem causa. E a causa de tudo isso que os jornais querem, mas não podem esconder, tem nome, sobrenome e endereço conhecidos.

Nesse caso, nem seria preciso se esforçar para fazer o trabalho. Bastaria apenas ter coragem - ou, no mínimo, honestidade.

Exterminadores de dinossauros

É evidente que Lula vai aproveitar toda a discussão que será feita, nos próximos meses, sobre o novo marco regulatório do setor petrolífero, para marcar suas diferenças da oposição tucano-pefelista. A cerimônia de lançamento das regras teve alto teor nacionalista.

A oposição, na campanha passada, acusou o golpe com facilidade. Dava pena, nos debates, ver o pobre Geraldo Alckmin, gaguejando, encurralado, sem conseguir se defender da pecha de entreguista, de privatista, de inimigo do Brasil.

Tudo indica que em 2010, o tom da campanha vai se repetir. De um lado estará o Brasil que arrumou suas contas, que superou rapidamente uma grave crise econômica mundial, que, de devedor do FMI se tornou credor, que diminui as desigualdades sociais, que dá emprego, aumenta a renda etc e etc. Do outro, provavelmente, estará José Serra e a lembrança dos tempos sombrios de FHC.

O pré-sal vai ajudar a acentuar esse discurso. Um bom exemplo do que tucanos e pefelistas terão de ouvir está nesse trecho do discurso de Lula na cerimônia:

"Chegaram a dizer que a Petrobras era um dinossauro a ser desmontado. Se não fosse a pressão popular o nome teria até mudado para Petrobrax. Sabe se lá o que esse 'x' queria dizer no pensamento de alguns exterminadores. Hoje nós vivemos quadro completamente diferente. Passamos a cuidar com muito carinho do nosso querido dinossauro. Deixamos claro que nossa política era fortalecer, e não debilitar a Petrobras. A Petrobras vive hoje um momento singular. É o orgulho do país é uma empresa com crédito de autoridades internacionais."

O nacionalismo, quando não exacerbado, traz à mente coisas boas, positivas, construtivas.

Vai ser difícil para o candidato oposicionista explicar para os eleitores porque ele é contra esse Brasil que vem dando certo.