O mais novo socialista

O Partido Popular Socialista, o PPS, auto-denominado herdeiro do Partidão, pretende fazer dia 6 de julho uma grande festa para comemorar o ingresso, em seus quadros, do ex-presidente Itamar Franco. Além dele, também se filiarão à legenda os ex-ministros Henrique Hargreaves (Casa Civil) e Djalma Morais (Comunicações), o ex-deputado Marcelo Siqueira e a ex-secretária estadual de Justiça de Minas Gerais Ângela Pace.

Itamar vai se juntar a figuras como Roberto Freire, Raul Jungmann, Arnaldo Jardim, Fernando Coruja, Soninha e outros esquerdistas notórios que ajudam tucanos e pefelistas no exercício cotidiano de tentar derrubar o governo Lula.

Na sua longa vida política Itamar já foi do PTB, MDB, PMDB, PL, PRN - ou seja, qualquer partido que lhe sirva às conveniências do momento.

Há quem diga que agora a sua pretensão é ser vice da chapa de José Serra. Mas, volúvel como ele só, Itamar pode estar apenas querendo voltar aos holofotes que dele se afastaram já há alguns anos - o tempo, bem sabe Fernando Henrique Cardoso, que o sucedeu no Palácio do Alvorada, é muito cruel para certas pessoas.

Às vésperas dessa nova aventura, Itamar deve estar bastante ocupado. E talvez não tenha ainda se familiarizado com o vasto material ideológico que a legenda do PPS inspira. Afinal, são anos e anos de lutas contra a exploração capitalista.

Para ajudá-lo a, assim dizer, entrar no clima, reproduzo abaixo um dos símbolos máximos de todos os socialistas, comunistas e outros tipos de "istas" que não se conformam em ver o mundo cada vez mais dividido entre ricos e pobres - para Itamar Franco e seus companheiros de PPS, a letra da eterna "Internacional". Que ela os emocione, conforte e, quem sabe, os inspire a realizar obras notáveis.

De pé, ó vitimas da fome!

De pé, famélicos da terra!

Da idéia a chama já consome

A crosta bruta que a soterra.

Cortai o mal bem pelo fundo!

De pé, de pé, não mais senhores!

Se nada somos neste mundo,

Sejamos nós produtores!

Bem unido façamos,

Nesta luta final,

Uma terra sem amos

A Internacional

Senhores, patrões, chefes supremos,

Nada esperamos de nenhum!

Sejamos nós que conquistemos

A terra mãe livre e comum!

Para não ter protestos vãos,

Para sair desse antro estreito,

Façamos nós por nossas mãos

Tudo o que a nós diz respeito!

O crime de rico, a lei o cobre,

O Estado esmaga o oprimido.

Não há direitos para o pobre,

Ao rico tudo é permitido.

À opressão não mais sujeitos!

Somos iguais todos os seres.

Não mais deveres sem direitos,

Não mais direitos sem deveres!

Abomináveis na grandeza,

Os reis da mina e da fornalha

Edificaram a riqueza

Sobre o suor de quem trabalha!

Todo o produto de quem sua

A corja rica o recolheu.

Querendo que ela o restitua,

O povo só quer o que é seu!

Nós fomos de fumo embriagados,

Paz entre nós, guerra aos senhores!

Façamos greve de soldados!

Somos irmãos, trabalhadores!

Se a raça vil, cheia de galas,

Nos quer à força canibais,

Logo verá que as nossas balas

São para os nossos generais!

Pois somos do povo os ativos

Trabalhador forte e fecundo.

Pertence a Terra aos produtivos;

Ó parasitas deixai o mundo

Ó parasitas que te nutres

Do nosso sangue a gotejar,

Se nos faltarem os abutres

Não deixa o sol de fulgurar!

Uma farda no meio do caminho

Quando parecia que as coisas caminhavam mais tranquilas nesta América Latina de tantas ignomínias, eis que surgem mais alguns homens fardados para envergonhar os homens de bem que habitam este canto da terra.

Agora, é esperar que o líder mundial Barack Obama tome o lugar do presidente dos Estados Unidos e ponha nos seus devidos lugares os pequenos ditadores hondurenhos.

Se fizer tudo bem feito, Obama ganhará o respeito de seus irmãos latinos - algo que tem faltado para os seus antecessores.

E a América Latina respirará dignidade.

Benesses demais

O presidente Lula, dias desses, falou que preferia dar dinheiro diretamente aos pobres do que fazer mais desonerações fiscais. Para justificar, disse que não vê os empresários beneficiados baixarem os preços dos produtos que fabricam.

Claro que o presidente exagerou. Em alguns casos, a desoneração tem ajudado o país a passar pela crise econômica global sem sentir efeitos muito profundos. Os exemplos mais evidentes são os setores automobilístico e o da chamada linha branca (fogões, geladeiras, máquinas de lavar roupa etc).

Mas Lula estava se referindo mesmo ao caso da CPMF, o tributo que a Fiesp, com a ajuda da oposição golpista derrubou.

Como se sabe, a CPMF foi criada no governo FHC para dar mais recursos a serem investidos na saúde. Com o tempo, sua arrecadação foi repassada para outras áreas e o tributo, que era para ser provisório, acabou permanente. Foi preciso que o Congresso, depois de intenso lobby dos empresários, o derrubasse.

Sem ele, claro que os empresários se sentiram aliviados. Aumentaram os lucros - a ideia de repassar para os preços o benefício sequer foi cogitada - e viram a fiscalização da Receita Federal afrouxar, pois a CPMF era também importante instrumento para o combate de crimes fiscais.

Lula, ao criticar essa onda de benesses tributárias, talvez tenha sido injusto no varejo, mas acertou na mosca no atacado.

O empresário brasileiro, este que aproveitou o terrorismo midiático sobre a crise para demitir quem ganhava mais para contratar por menos, é, antes de tudo, um chorão.

Exatamente como aquelas crianças mimadas que só ficam quietas depois de conseguirem tudo o que queriam.

Marta detona Serra e Kassab

Opinião da ex-prefeita paulistana Marta Suplicy sobre o governo de José Serra:

"Se formos ver o transporte, não evoluiu do jeito que poderia. Na habitação, com o poderio econômico do Estado não houve avanço. Em menos de dois anos o Serra teve três secretários de Educação. No desenvolvimento da indústria, não houve nenhuma ação contundente para incentivar a permanência o setor produtivo no Estado. O Rodoanel, uma bela proposta, só saiu do papel quando o governo federal entrou com recursos. Em São Paulo tem de fazer as melhorias.

"O Serra contingenciou (reteve os recursos) todos os projetos sociais. Em relação aos carros, só agora reduziu o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço). Demorou! Só deu resposta por causa da pressão. Fico perguntando: onde estão os investimentos da Nossa Caixa, os investimentos do governo de São Paulo? São Paulo é o Estado mais rico do Brasil. O que poderia estar fazendo? Na Educação você só vê esse vexame que nós paulistas temos de enfrentar, de estarmos em uma posição horrorosa no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Na Saúde, só vemos escândalos, de falta de atendimento. O Ttansporte, não vou nem falar. São 16 anos de tucanato em São Paulo. O metrô começou, no final dos anos 1960, junto com o da Cidade do México, que hoje tem uma rede com 240 quilômetros, enquanto o de São Paulo tem apenas 60. E isso foi construído antes de os tucanos entrarem."

E sobre o governo Gilberto Kassab:

"Na primeira gestão Serra-Kassab (prefeito e vice da Capital, 2007- 2008), poderia ter organizado muita coisa, principalmente na área de transporte. E quando vejo o nada que foi feito e o trânsito que o cidadão enfrenta, fico muito triste. Fizemos corredor de ônibus, chegamos ao bilhete único e agora regredimos. Não há gestão, o trânsito não flui, a CET não conversa com a SP Trans e não há controle. É uma incompetência muito grande, porque há recurso. É um governo que não faz enfrentamento. Quando se faz corredor de ônibus, existe dificuldade. O comércio reclama, causa transtorno. E aí, para eles, é melhor não fazer."

Acho que não preciso dizer mais nada.

O distante e estranho Irã

É difícil ter alguma simpatia pelo regime do Irã. Essa história de um Estado liderado por fanáticos religiosos não faz o meu gênero. Sou inteiramente a favor de regimes laicos, que separam totalmente a religião do Estado. Cá entre nós, acho que a religião já fez mais mal do que bem para o mundo e, portanto, deve ter seu alcance restrito apenas a essas coisas do outro mundo que tanto preza.

Mas voltando ao Irã: apesar de todas as ressalvas ao regime dos aiatolás, não posso negar que se eles estão mandando no país é porque o povo iraniano assim deseja. Não assumiram o poder do nada, mas foram se consolidando como uma força aglutinadora ao longo dos anos, resistindo à corrupção, à tirania e aos desmandos do xá imposto pelos americanos. Portanto, vamos esquecer qualquer maluquice de querer tirá-los do comando da nação. O que o mundo deve fazer é simplesmente aturá-los: isso sim é uma atitude civilizada.

Quanto aos desdobramentos da eleição presidencial do Irã, vale o que escrevi acima: é, única e exclusivamente, problema deles. Os países ocidentais, notadamente os Estados Unidos e alguns europeus, gostam de dar palpite sobre o que os outros deveriam fazer, mas, na maioria das vezes, jogam suas mazelas para debaixo do tapete. Levante a mão quem nunca foi acusado de fraudar eleição, ou de respeitar inteiramente os direitos humanos.

Li, em algum lugar da internet, um relato de um empresário brasileiro que esteve no Irã no período eleitoral e constatou o quanto milionária foi a campanha do oposicionista que denunciou as tais fraudes do processo eleitoral e o prestígio do presidente Mahmoud Ahmadinejad entre os eleitores mais pobres - a maioria da população do país. Segundo esse empresário, o oposicionista contava somente com votos entre a classe média e estudantes, insuficientes para ganhar a eleição.

Em outro artigo, fiquei sabendo que o tal Moussavi não é flor que se cheire: quando esteve no governo, foi mais duro que o mais duro dos aiatolás, e se ressurgiu como um moderado, foi graças a um árduo trabalho de marketing eleitoral.

O fato é que vai demorar ainda muito tempo para que as mudanças pretendidas pelos ocidentais ocorram no Irã. Enquanto o país estiver isolado, enquanto tiver o dinheiro proporcionado pelo petróleo e enquanto for alvo preferencial do ódio israelense, o Irã, tenho certeza, será essa estranha nação, tão distante da nossa cultura. E que, apesar de tudo, somos obrigados a respeitar.

O STF atrelado às elites

Transcrevo abaixo nota da Federação Nacional dos Jornalistas Profissionais (Fenaj), sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal de desregulamentar a profissão.

Tem o meu apoio integral. Tudo o que pudesse escrever a mais sobre o tema seria redundância, pois está no texto, que aí vai:

"Perplexos e indignados os jornalistas brasileiros enfrentam neste momento uma das piores situações da história da profissão no Brasil. Contrariando todas as expectativas da categoria e a opinião de grande parte da sociedade, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, acatou, nesta quarta-feira (17/6), o voto do ministro Gilmar Mendes considerando inconstitucional o inciso V do art. 4º do Decreto-Lei 972 de 1969 que fixava a exigência do diploma de curso superior para o exercício da profissão de jornalista. Outros sete ministros acompanharam o voto do relator. Perde a categoria dos jornalistas e perdem também os 180 milhões de brasileiros, que não podem prescindir da informação de qualidade para o exercício de sua cidadania.

A decisão é um retrocesso institucional e acentua um vergonhoso atrelamento das recentes posições do STF aos interesses da elite brasileira e, neste caso em especial, ao baronato que controla os meios de comunicação do país. A sanha desregulamentadora que tem pontuado as manifestações dos ministros da mais alta corte do país consolida o cenário dos sonhos das empresas de mídia e ameaça as bases da própria democracia brasileira. Ao contrário do que querem fazer crer, a desregulamentação total das atividades de imprensa no Brasil não atende aos princípios da liberdade de expressão e de imprensa consignados na Constituição brasileira nem aos interesses da sociedade. A desregulamentação da profissão de jornalista é, na verdade, uma ameaça a esses princípios e, inequivocamente, uma ameaça a outras profissões regulamentadas que poderão passar pelo mesmo ataque, agora perpetrado contra os jornalistas.

O voto do STF humilha a memória de gerações de jornalistas profissionais e, irresponsavelmente, revoga uma conquista social de mais de 40 anos. Em sua lamentável manifestação, Gilmar Mendes defende transferir exclusivamente aos patrões a condição de definir critérios de acesso à profissão. Desrespeitosamente, joga por terra a tradição ocidental que consolidou a formação de profissionais que prestam relevantes serviços sociais por meio de um curso superior.

O presidente-relator e os demais magistrados, de modo geral, demonstraram não ter conhecimento suficiente para tomar decisão de tamanha repercussão social. Sem saber o que é o jornalismo, mais uma vez – como fizeram no julgamento da Lei de Imprensa – confundiram liberdade de expressão e de imprensa e direito de opinião com o exercício de uma atividade profissional especializada, que exige sólidos conhecimentos teóricos e técnicos, além de formação humana e ética.

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), como entidade de representação máxima dos jornalistas brasileiros, esclarece que a decisão do STF eliminou a exigência do diploma para o acesso à profissão, mas que permanecem inalterados os demais dispositivos da regulamentação da profissão. Dessa forma, o registro profissional continua sendo condição de acesso à profissão e o Ministério do Trabalho e Emprego deve seguir registrando os jornalistas, diplomados ou não.

Igualmente, a FENAJ esclarece que a profissão de jornalista está consolidada não apenas no Brasil, mas em todo o mundo. No caso brasileiro, a categoria mantém suas conquistas históricas, como os pisos salariais, a jornada diferenciada de cinco horas e a criação dos cursos superiores de jornalismo. Em que pese o duro golpe na educação superior, os cursos de jornalismo vão seguir capacitando os futuros profissionais e, certamente, continuarão a ser a porta de entrada na profissão para a grande maioria dos jovens brasileiros que sonham em se tornar jornalistas.

A FENAJ assume o compromisso público de seguir lutando em defesa da regulamentação da profissão e da qualificação do jornalismo. Assegura a todos os jornalistas em atuação no Brasil que tomará todas as medidas possíveis para rechaçar os ataques e iniciativas de desqualificar a profissão, impor a precarização das relações de trabalho e ampliar o arrocho salarial existente.

Neste momento crítico, a FENAJ conclama toda a categoria a mobilizar-se em torno dos Sindicatos. Somente a nossa organização coletiva, dentro das entidades sindicais, pode fazer frente a ofensiva do patronato e seus aliados contra o jornalismo e os jornalistas. Também conclama os demais segmentos profissionais e toda a sociedade, em especial os estudantes de jornalismo, que intensifiquem o apoio e a participação na luta pela valorização da profissão de jornalista.

Somos 80 mil jornalistas brasileiros. Milhares de profissionais que, somente através da formação, da regulamentação, da valorização do seu trabalho, conseguirão garantir dignidade para sua profissão e qualidade, interesse público, responsabilidade e ética para o jornalismo.

Para o bem do jornalismo e da democracia, vamos reagir a mais este golpe!"

Brasília, 18 de junho de 2009.

Diretoria da Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ

Lenda futebolística

A demissão do técnico Muricy Ramalho manda para o espaço uma tese exposta ad nauseam pela imprensa: a de que o São Paulo é um clube diferenciado dos outros porque, ao contrário dos adversários, usa o planejamento como sua principal arma.

Muricy foi dispensado depois de o time que dirige ter sido humilhado pelo Cruzeiro e eliminado da taça Libertadores da América.

Os cartolas sãopaulinos fizeram exatamente o que seus colegas de clubes que a imprensa classifica como menos profissionais fazem: se o time ganha, o técnico é bom; se perde, não presta.

Nada se fala sobre se o alardeado planejamento funcionou ou sequer existiu. O fato é que as contratações do clube para esta temporada renderam muito menos que o esperado.

Culpa dos jogadores? Culpa do técnico? Culpa do planejamento?

Frente a essas questões, os badalados cronistas esportivos se calam.

É mais fácil divulgar os press releases do clube.

Malagueta demais

Um dos momentos altos do indigesto cozido preparado pelo douto relator do processo que desregulamentou a profissão de jornalista, ministro Gilmar Mendes, também presidente do Supremo Tribunal Federal, é a seguinte sentença: "Está claro que a exigência de diploma de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão tinha uma finalidade de simples entendimento: afastar dos meios de comunicação intelectuais, políticos e artistas que se opunham ao regime militar."

Já são inúmeros os pronunciamentos de cidadãos os mais diversos sobre a peça jurídica que baseou a decisão do STF. Entre eles está a do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, que foi taxativo:

- A decisão do STF, na minha compreensão, não observou corretamente qual é o papel do jornalista e a sua função na defesa da liberdade de expressão - disse Cezar Britto, presidente da entidade, para quem a independência e a qualidade necessárias ao correto trabalho jornalístico são “obtidas somente com diploma e com o registro no Ministério do Trabalho: o primeiro garante a qualidade técnica e o segundo a qualidade ética.”

Há ainda quem observe no mal preparado prato oferecido à nação pelo ministro Mendes inconsistências de ordem lógica, como a sua argumentação de que o uso equivocado do jornalismo não oferece riscos à sociedade.

Mas é quando o douto mestre se refere às intenções dos militares em regulamentar a profissão que ele comete não um erro de lógica, ou mesmo de desconhecimento cabal da causa julgada, mas um erro facutal, portanto inadmissível em sua argumentação.

O Decreto-Lei n° 972/1969 foi, todo jornalista "da antiga" sabe muito bem, resultado de anos e anos de justas reivindicações da categoria - se é que, até então, havia tal categoria no Brasil. Certo é dizer que havia, ao lado de jornalistas que levavam seu trabalho a sério, inúmeros picaretas que ostentavam o título apenas para achacar quem estivesse mais próximo ou, não podendo fazer isso, conseguir um jabazinho que o sustentassem até a próxima facada.

Mas essas são considerações subjetivas, podem dizer os defensores da tese mendesiana. Para derrubá-la é preciso mais.

É necessário dizer, por exemplo, que o decreto 972 permitiu que TODOS os profissionais que, no momento de sua edição, estavam trabalhando, pudessem se regularizar, ou seja, virar JORNALISTAS PROFISSIONAIS, independentemente ou não de possuir diploma de curso específico, de estar cursando faculdade, de ter curso superior ou não.

Foi dado um prazo de 90 dias para que todas as pessoas que trabalhavam nos jornais, rádios, revistas, emissoras de televisão, e que exerciam funções jornalísticas, obtivessem os seus registros profissionais. Muitos deixaram esse prazo passar, mas mesmo assim conseguiram o registro posteriormente, pois tanto o Ministério do Trabalho quanto os sindicatos da categoria davam um jeitinho para que isso fosse feito.

Portanto, que história é essa do ministro Mendes de que os militares queriam calar seus opositores com a regulamentação da profissão de jornalista?

Só para não dizer que ele agiu de má-fé vou escrever que ele, em vez da suave pimenta de cheiro, carregou na malagueta o seu intragável cozidão.

A noite em que deixei de ser jornalista

Minutos depois de a profissão de jornalista ter sido extinta, um editor, fechamento quase no fim, levanta-se para festejar o fato:

- Esperei 20 anos por isso. Finalmente saí da clandestinidade.

Foi ele mesmo quem tentou convencer um colega do acerto da decisão do Supremo Tribunal Federal de derrubar a exigência de diploma de curso superior específico para o exercício profissional do jornalismo - o que, na prática, desregulamenta a profissão:

- Veja, na Europa não se exige diploma. Basta o profissional ter feito outro curso superior e passado por um cursinho específico e ele está habilitado...

Ao que o colega retrucou:

- Então lá existe uma regulamentação. Aqui, agora, não há nenhuma. Até a coitada da faxineira que estava limpando os móveis aqui de manhã, que nem sabia que existiam outros jornais além deste, pode ser jornalista.

Uma experiente (ex) jornalista que estava próxima entrou na conversa:

- Então, como é que fica? Qualquer um pode ser contratado?

Um redator, sem levantar de sua mesa, informa que sim, que hoje, não há lei que especifique o grau de escolaridade que o "jornalista" deve ter e que uma nova regulamentação para a profissão está para ser discutida no Congresso e no próprio governo.

Com medo de participar da discussão, mas de ouvido bem atento, uma jovem repórter recém-formada cochicha para o colega ao lado:

- E eu que gastei dinheiro em faculdade...

Um editor levanta de sua mesa, chega perto da roda, e brinca com outra repórter, solteira, que mora sozinha, longe da família:

- Antes seus pais diziam para quem perguntava que você era jornalista em São Paulo. Agora eles podem dizer que você é cozinheira.

E ri alto.

Pegando o tema, outro redator, sujeito de pouca fala, arremata:

- Se o Gilmar Mendes nos comparou a cozinheiros, nós vamos compará-lo a quê, então?

Ninguém respondeu.

O assunto havia se esgotado.

No outro lado da redação, de frente a um aparelho de televisão, um grupo de uns cinco fazia barulho.

Eram os corintianos alegres com a desclassificação do Palmeiras na Copa Libertadores da América.

O fim do jornalismo (2)

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) enviou carta ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República com suas considerações sobre a necessidade de o jornalismo ser exercido por profissionais que tenham concluído curso superior específico. O STF deve julgar a matéria ainda hoje. Seu presidente, Gilmar Dantas, é o relator. Ele e mais cinco ministros já indicaram que vão votar contra a obrigatoriedade. É tudo o que querem os patrões.

A seguir, a íntegra da carta. É grande, mas vale a pena ser lida:

“Brasília, 15 de junho de 2009.

Senhor Ministro,

Senhor Procurador-Geral da República,

Na próxima quarta-feira, dia 17, Vossa Excelência estará apreciando o RE 511961, sob a relatoria do Ministro Gilmar Mendes.

Para Vossa Excelência pode ser somente mais um RE, mas para os 80 mil jornalistas brasileiros graduados, para as 400 faculdades de comunicação social existentes em nossas universidades e para os seus 2.500 professores de jornalismo, e, porque não dizer, para a sociedade brasileira, é o Recurso Extraordinário.

O recurso do MPF pretende reformar o Acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que cassou a sentença da Juíza Substituta da 16ª Vara Federal daquele Estado, julgando procedente a Ação Civil Pública (2001.61.00.025946-3) ajuizada pelo Ministério Público Federal e considerando não recepcionado pela Constituição Federal o dispositivo do Decreto Lei nº 972/69, que condiciona o registro de Jornalista no Ministério do Trabalho à apresentação de diploma de graduação em jornalismo([1]).

Ajuizada a ACP, inicialmente foi concedida medida liminar, a qual foi suspensa por decisão regional que, logo depois, foi restabelecida também por decisão regional.

A sentença julgou procedente a ação aos fundamentos de que tal exigência afrontaria o disposto no art. 5°, IV (liberdade de manifestação do pensamento), IX (liberdade de comunicação) e no art. 220, § 1º (vedação à lei para opor embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, bem como censura de natureza política, ideológica e artística, ambos da Constituição da República); bem como afrontaria a Convenção Americana dos Direitos Humanos. (Anexo 1)

Pelo Acórdão nº 922.220, o TRF-3ª Região cassou a sentença (anexo 2);

Houve a interposição de RE pelo MPF, seguido de Medida Cautelar (1.406-9 São Paulo, Rel. Min. Gilmar Mendes) para emprestar efeito suspensivo, na qual foi concedida Medida Liminar.

Ainda que saiba que constitucionalmente é do STF a palavra suprema para declarar a inconstitucionalidade ou a não recepção, em tese, de norma do ordenamento jurídico brasileiro, a requerente oferece em anexo a seguinte coletânea de decisões judiciais e pareceres do MP, de modo a demonstrar que inexiste em vigor, exceto a sentença recorrida, qualquer decisão judicial ou parecer que considere não recepcionado o art. 4º, V do Decreto Lei nº 972/69.

A propósito junta-se o(a): 1. Acórdão do STJ no MS nº 7.149 - DF (200010089053-7) (anexo 3); 2. Parecer nº 1.269/CF, da PGR, no RMS nº 24.213-6/280 – DF, Rel. Min. Celso de Mello, ajuizado contra o acórdão do STJ (anexo 4); 3. Acórdão – APC nº 9860-6 – TRF 4ª Região – 2003 (anexo 5); 4. Acórdão nº RR 438.743 – TST – 1998 (anexo 6); 5. Acórdão nº RO 1.062 – TRT – 10ª Região – 2002 (anexo 7); 6. Acórdão nº RO 2.541 - TRT – 10ª Região - 2002 (anexo 8); 7. Acórdão nº RO 1.135 - TRT - 10ª Região - 2002 (anexo 9); 8. Acórdão nº 3587 - RO Nº 10.151 – TRT 9ª Região - 2000 (anexo 10); 9. Acórdão nº 59.850 – do TRT-13ª Região - 2000 (anexo 11); 8. Parecer e deliberação da Coordenadoria da Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos do MPT – 1996 (anexo 12); 9. Parecer do MPF no MS nº 009860-6 –SC - 2002 (anexo 13); 11. Manifestação da Ordem dos Jornalistas Italianos (anexo 14).

Por outro lado, mesmo ciente de que não se trata de matéria constitucional, a qual está delineada em suas contra-razões ao RE, a requerente, às vésperas do julgamento, pede licença para destacar os seguintes aspectos:

a) a sentença recorrida permitiu a produção junto ao Ministério do Trabalho cerca de 14 mil registros de jornalistas sem formação superior nos cursos de comunicação social/jornalismo – são os denominados de ‘registros precários’.

Em alguns casos, os novos ‘jornalistas’ sequer possuem formação escolar. A exemplo cita-se o caso de uma faxineira (sem qualquer preconceito) que hoje detém o registro profissional (anexo 15); bem como – e pasme, o caso de um desses jornalistas que requereu a expedição de Carteira Profissional de Jornalista (em face da Lei nº 7.084/2002) e fez juntar cópia de sua Carteira de Identidade onde em consta, no espaço destinado à assinatura, a expressão “não sabe assinar” (anexo 16) (dados identificadores apagados de propósito);

b) Este quadro certamente se agrava neste momento pela ausência de Lei de Imprensa, em razão do julgamento da ADPF nº 131, rel. Min. Ayres Britto.

São milhares de “profissionais”, sem formação técnica adequada ([2]), a coletar informações e a transmiti-las ao público, expondo e vulnerando a cidadania. E, agora, sem regras (exceto a singeleza da Constituição) para o exercício do Direito de Resposta, por exemplo, fica à mercê das decisões judiciais de primeira instância exaradas sabe se lá a partir de quê parâmetros, e não raro, contaminadas por injunções políticas, ideológicas e sociais espraiadas por este imenso País;

c) Com todo o respeito, não será a ausência de diploma que irá garantir ao cidadão acesso às emissoras de rádio e TV, aos sites da internet, ou às colunas de “cartas do leitor” existentes nos enésimos cadernos de nossos diários impressos.

Tampouco será a inexistência de diploma que permitirá aos cidadãos e autoridades, acusados em manchetes espalhafatosas de primeira página, verem suas respostas ou suas razões publicadas, quando muito, em minúsculas notas de rodapé de páginas perdidas no interior dos cadernos;

d) É certo que o diploma, por si só, não evita a ocorrência de abusos. Contudo, mais certo é que a ausência de formação técnica e noções de ética profissionais potencializam enormemente a possibilidade de os abusos ocorrerem.

Efetivamente não é o diploma que impede o cidadão de exercer a liberdade de manifestação do pensamento e de imprensa nos veículos de comunicação social no País. Verdadeiramente não é.

O que impede o exercício desses direitos fundamentais é a concentração da mídia em poucos grupos; é a orientação editorial dos veículos de comunicação; é a ditadura dos anunciantes ou a ditadura do mercado que privilegia a venda de jornais ou a obtenção de “pontos no ‘ibope’”, em vez da verdade, da informação isenta, ou do respeito às pessoas e autoridades;

e) Por outro lado, as figuras dos registros de “colaborador” (art. 5º do Decreto n.º 83.284, de 13 de março de 1979), que permite a qualquer pessoa escrever ou a manifestar suas opiniões, inclusive mediante pagamento, sobre sua especialidade; e de “provisionado” (arts. 5º e 8º do mesmo decreto), que possibilita a qualquer pessoa de qualquer município brasileiro que não possua faculdade de comunicação, a obter registro e exercer a profissão; convencem a mais não poder quanto à improcedência e impertinência da conclusão de que a exigência do diploma impediria o exercício da liberdade de pensamento e de imprensa.

f) Com o afastamento da Lei de Imprensa do ordenamento jurídico pela recente decisão na ADPF nº 131 e, com ela, as regras de criação e manutenção de meios de comunicação impressos, em muito se relativisa, caso fosse procedente, o argumento de que a exigência de diploma tolheria o exercício da liberdade de manifestação do pensamento e de imprensa;

g) E, do mesmo modo, com a existência da internet, a possibilitar a qualquer cidadão expressar seu pensamento por intermédio dos infindáveis meios (páginas pessoais, blogs, orkuts, e-mails, e tantos outros), sem qualquer controle, também se torna absoltamente relativo, sem razoabilidade e desprovido de qualquer força o argumento de que a exigência de diploma para a obtenção do registro profissional impede a livre expressão do pensamento ou de imprensa;

h) Por derradeiro, considera pertinente lembrar que também não se pode admitir o argumento de que a exigência não teria sido recepcionada pela nova Ordem Constitucional (1988) em face de o Decreto-Lei nº 972/69 ter sido editado pelo regime de exceção instaurado no País em 1964. Por certo, se tal argumento fosse procedente, teria que ter sido afastado todo o decreto como incompatível com a ordem constitucional e não só o seu art. 4º, V (o que também não mais pode ser feito nesta instância, sob pena de julgamento extra-petita). Ademais, também se pudesse emprestar força e credibilidade, por consequência, todos os demais Decretos-Leis editados no mesmo período e que se encontram em vigor, alguns inclusive por decisões dessa Corte ([3]), teriam que ser declarados não recepcionados pela Constituição, fazendo ruir boa parte do ordenamento legal e jurídico do País.

Por estas razões, requer-se a Vossa Excelência que, além dos elementos técnicos já constantes dos autos, leve em consideração também estas considerações e precedentes e, sobretudo a necessidade de proteção ao cidadão no julgamento do RE 511961. Afinal, o art. 1º da mesma Constituição solenemente assegura que “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e V - o pluralismo político.”

Atenciosamente,

Sérgio Murillo de Andrade

Presidente da Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ”

O fim do jornalismo

Se o julgamento não for novamente adiado, amanhã, quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal deverá derrubar a exigência de diploma de curso superior específico para os jornalistas. Seis ministros já teriam indicado que vão votar contra a exigência.

O julgamento se arrasta há anos, desde que uma juíza paulista resolveu contestar a orbigatoriedade. Desde então o patronato tem feito lobby intenso pela abertura total do mercado, alegando que a Constituição garante a liberdade de informação para todos. Do outro lado, entidades sindicais se movimentaram para manter o status quo.

No Congresso, já prevendo o inevitável, deputados elaboraram projetos sobre o tema.

O assunto pode parecer irrevelante para muitas pessoas, mas é de extrema importância para quem deseja ver no país, de fato, uma imprensa responsável, profissional e, principalmente, ética.

Ao permitir que qualquer pessoa exerça a profissão de jornalista, com as suas inúmeras nuances, o STF deixa o patronato no melhor dos mundos - pode contratar quem quiser, pelo preço que quiser, segundo a implacável "lei" de mercado - afinal, qualquer pessoa será um jornalista em potencial.

Além disso, essa imensa mão de obra poderá ser treinada da maneira que os patrões acharem mais conveniente. Ou seja, para seguir estritamente a lógica que manda obedecer sem contestar as ordens superiores.

Se há hoje quem reclame da qualidade da imprensa brasileira, da dificuldade que é para conseguir um direito de resposta, do viés partidário do noticiário, da sujeição absoluta do interesse público aos negócios privados, é porque não sabe o que está por vir.

Os cursos de jornalismo do país são fracos, deixam muito a desejar para a formação profissional, mas por si só são um filtro que permite fazer uma seleção para a escolha dos profissionais mais aptos. Como em qualquer outra profissão, a formação acadêmica é apenas um primeiro passo - o trabalho cotidiano, com suas dificuldades e constante aprendizado, é a sequência natural.

Os ministros do STF deveriam saber dessas coisas. Mas, infelizmente, para os pobres mortais, eles são supremos. Até mesmo nas besteiras que fazem.

Ataque e defesa

Em tempos normais, essa perseguição que a "grande" imprensa promove contra a Petrobras, procurando escândalos na empresa a todo momento, soaria como algo doentio. Nas circunstâncias em que o país está, porém, em que a oposição - a maioria da mídia incluída - busca desesperadamente qualquer tipo de arma para disparar contra o governo, tudo parece ser absolutamente normal.

Portanto, é de se compreender que a empresa busque se defender da melhor maneira possível. A Petrobras, como se sabe, é uma companhia aberta, com papéis negociados - e muito bem - na Bolsa de Valores, com milhares de acionistas espalhados por todo o país. Tem, portanto, como qualquer outra empresa, obrigações claras com quem detém suas ações. Entre essas, é óbvio, está a de responder a ataques, insinuações, suspeitas, denúncias, ou o que seja, contra seus procedimentos, seus dirigentes ou funcionários. Se não fizesse isso, estaria sendo omissa - e o pior, faltando com seu dever para com seus acionistas, podendo até mesmo ser responsabilizada judicialmente.

Nessa linha de raciocínio, soam no mínimo impertinentes esses esperneios contra o lançamento do Blog da Petrobras, no qual a empresa responde a todas as matérias que a atacam, inclusive publicando na íntegra as perguntas e respostas que lhes foram feitas, e, mais recentemente, contra a contratação de uma empresa de comunicação, a Companhia de Notícias, para reforçar internamente esse setor, mais que nunca estratégico neste momento.

Com esses procedimentos a Petrobras mais uma vez mostra que não foi à toa que conseguiu chegar à posição de liderança que ocupa no mundo. Talvez seja por isso mesmo que sofra tantos ataques: atingí-la equivale a ganhar o grande prêmio - mesmo que isso prejudique, direta e indiretamente, o próprio país.

Meias palavras

Todos sabem que a rádio Jovem Pan é um dos bastiões mais sólidos do pensamento (sic) neo-liberal. A emissora defende com extremado zelo os valores mais caros ao estrato pertencente ao topo da pirâmide social: tradição, família e propriedade são para ela palavras sagradas.

Volta e meia, com aquela voz grave que as ocasiões solenes exigem, um locutor da rádio propaga um texto denominado de "editorial", no qual variam os temas, mas o conteúdo é sempre o mesmo.

O último deles foi para mostrar que as isenções tributárias feitas pelo governo federal são insuficientes para livrar o brasileiro da sua insuportável carga fiscal. Segundo o locutor, o pobre cidadão deste país, apesar de toda a desoneração já feita, ainda tem de trabalhar 147 dias por ano apenas para pagar os impostos que este governo mau lhe impõe.

E, para tornar mais didática sua exposição, o locutor faz um paralelo: nos Estados Unidos, diz, trabalha-se somente 103 dias por ano para pagar os tributos.

O que o soturno locutor não fala, pois isso, é lógico, faz parte do manual desse jornalismo partidário praticado pela Jovem Pan e tantos outros veículos de comunicação deste país, é que essa pesada carga tributária brasileira, apesar de tudo sustenta um sistema público de saúde, que por pior que funcione, garante atendimento a todos os cidadãos, um sistema de previdência que assiste todos os trabalhadores formais, e o maior programa social do mundo, o Bolsa Família.

Nesse ponto, pelo menos, os Estados Unidos perdem de goleada para nós.

Otimismo inglês

Em sua última edição, a revista inglesa The Economist afirma que o presidente Lula tem bom motivos para usar o bordão "nunca antes na história deste país¨. É que, segundo a publicação, o Brasil foi um dos últimos países a entrar em recessão, devido à crise econômica global, e será um dos primeiros a sair dela.

A revista lembra que a taxa de juros encontra-se hoje no nível mais baixo de todos os tempos e lista uma série de marcos que indicam a recuperação da economia brasileira, como o valor de mercado da Bolsa de Valores, que voltou aos números anteriores à quebra do Lehman Brothers, em setembro do ano passado, e o recuo de 0,8% do PIB no primeiro trimestre, abaixo da aposta da maioria dos analistas. Citando economistas, como o ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga, a revista atribui a recuperação a políticas monetária e fiscal mais flexíveis adotadas este ano.

Otimismo inglês à parte, é mesmo praticamente certo que o pior já passou. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, adiantou que em maio foram criados mais de 100 mil postos de trabalho com carteira assinada, revertendo de vez a série negativa do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, o Caged.

Outro indicador de que a economia voltou a se aquecer é dado pelo índice da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, que mostra que em maio o fluxo de veículos pedagiados registrou crescimento de 0,4% em relação a abril e de 0,5% em relação a maio do ano passado. O movimento de veículos pesados apresentou alta pelo quarto mês consecutivo, alcançando crescimento de 2,7% em maio em relação ao mês anterior. "Este já é um número forte, que confirma a retomada mais assertiva da atividade industrial", diz Ariadne Vitoriano, analista da Tendências, empresa responsável pela elaboração do índice.

Analistas que duvidavam da previsão do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que o PIB deste ano vai se expandir cerca de 2% já revêem suas previsões pessimistas e dizem que ele pode mesmo estar com a razão.

E, se isso se confirmar, diminuem ainda mais as chances de José Serra vencer a eleição presidencial de 2010. Afinal, todos sabem que a possibilidade de o Brasil sucumbir à crise econômica ainda é uma das principais bandeiras dessa oposição que aposta no "quanto pior, melhor" para ter êxito em sua tentativa de voltar ao poder.

O horror

Na noite de quarta-feira, véspera do feriado de Corpus Christi, cerca de 40% dos 800 quilômetros das ruas paulistanas monitoradas pela Companhia de Engenharia de Trânsito (CET) estavam congestinadas. Aproximadamente 300 quilômetros de vias apresentavam problemas. Foi o maior congestionamento da história de São Paulo.

E, como as vendas de veículos continuam altas e não se vê nenhuma tentativa de solução para o problema, é possível dizer, sem ajuda dos búzios ou qualquer outro instrumento de predição do futuro, que o fim está próximo.

Os otimistas poderão argumentar que a prefeitura e o governo do Estado investem em obras para ampliação do metrô e do rodoanel, mas a verdade é que quando elas estiverem prontas - e algum dia isso fatalmente ocorrerá! - a situação do trânsito paulistano será ainda pior do que hoje. Ou seja, essas obras apenas ajudarão a diminuir o problema, mas não a resolvê-lo.

O caos vivido hoje em São Paulo é resultado de anos e anos de descuido total do poder público em relação ao transporte coletivo. As administrações gastaram fortunas em obras que privilegiam somente os carros. O resultado é isso que está aí.

São Paulo é, sob muitos aspectos, uma cidade cruel com seus habitantes. O que mais dói, porém, é saber que quase nada se faz para livrá-la de sua desumanidade.

Nenhum governante, por exemplo, poderia ficar indiferente às condições em que vivem os trabalhadores, submetidos à humilhação de passar horas e horas em desconfortáveis ônibus ou vagões de trens e metrôs - ou mesmo, no caso dos mais "privilegiados", sentados nos bancos de seus veículos, sob um estresse quase insuportável.

A inação do prefeito e do governador em relação ao que se vê na cidade amedronta qualquer cidadão.

É o horror cada vez mais próximo, tangível, que chega inexorável.

O ovo de Colombo

Demorou, mas aconteceu. O primeiro contra-ataque à campanha incessante da "grande imprensa" contra o governo Lula ocorre da maneira mais simples e direta possível, por meio do chamado Blog da Petrobras.

É o chamado Ovo de Colombo: a Petrobras coloca na internet as perguntas e respostas que lhe fazem, sem edição. Bingo!

Claro que a medida - que deveria se estender a todas as companhias que se pretendem sérias, pois garante total transparência à relação com a comunidade - provocou um tsunami (os jornalões adoram essa palavra) na mídia corporativa.

Até a esquecida Associação Nacional dos Jornais acordou do sono costumeiro para soltar uma patética nota de repúdio contra o lançamento do blog - nota que foi devidamente respondida.

Espera-se agora que outros setores ligados, de uma forma ou outra, ao governo federal, imitem a Petrobras e comecem a tratar a imprensa como ela merece: de igual para igual, sem nenhum temor de usar todos os meios legais para preservar seus direitos.

O Brasil já é grande o suficiente para ficar refém de meia dúzia de empresas de comunicação cujo único objetivo é aumentar seus lucros e preservar o status quo econômico e social do país.

A última do Mellão

Volta e meia ele brinda os leitores do Estadão com verdadeiras jóias, artigos para ler e guardar. O deputado estadual João Mellão Neto - nem é preciso dizer seu partido - representa a fina flor do pensamento reacionário brasileiro, aquela direita que pensa, exala e vive eternos chavões eivados de rancor e preconceitos contra pobres e assemelhados.

Mellão, verdade seja dita, tenta ser engraçado. Mas o humor, definitivamente, não combina com a ideologia que ele prega.

Seu último artigo no Estadão, "Trabalhe Pesado!", resume a sua profícua obra em prol do pensamento neoliberal. Em destaque, o trecho final:

O Bolsa-Família é um programa que, uma vez implantado, não há mais como descartá-lo. Os milhões de beneficiários já estão acostumados com o aporte mensal do dinheiro fácil. Como dizer a eles que dali em diante deveriam suar o rosto para obtê-lo?

Tanto para o governo como para a oposição, propor o fim do Bolsa-Família seria eleitoralmente desastroso. E o programa, assim, se impõe como algo definitivo.

Aqueles que trabalham hão de votar na oposição, já aqueles que não trabalham votarão sempre no governo. Como estes últimos se estão tornando maioria, o continuísmo parece ser um prognóstico evidente.

Como é economicamente impossível pôr a totalidade dos brasileiros sob o guarda-chuva do Bolsa-Família - alguém tem de pagar a conta -, teremos no País, doravante, duas classes de cidadãos: a dos que sustentam e a dos que são sustentados pelo Bolsa-Família.

Quanto a você, que está lendo este artigo, a recomendação do governo é a seguinte: "Trate de trabalhar duro! Além da sua família, há mais 11 milhões de famílias que dependem de você!"

Com uma oposição desse nível é quase impossível Lula não fazer seu sucessor...

Abril negro

Os números do Instituto Verificador de Circulação, o IVC, são implacáveis: em abril, a tiragem dos jornais brasileiros caiu 6,7% em relação ao mesmo mês de 2008. Alguns dos principais diários, como Folha e Estadão, apresentaram retração de dois dígitos.

Para os donos dos jornais a queda é sintoma da crise econômica global.

Pode até ser que isso seja verdade. Mas não se trata só disso. O fenômeno tem também causas mais profundas: a mídia escrita, como um todo, passa por um dos piores momentos de sua história - com o fortalecimento da internet, vaga sem rumo, sem capacidade de reação.

O caso é sério. Embora até saibam, na teoria, o que devem fazer - levar ao leitor um material diferenciado, descolado do "hard news" oferecido pela mídia eletrônica - os diários brasileiros preferem rechear suas páginas com a informação mais rala possível - quando não, com conteúdo político partidário que pode ser tudo, menos jornalismo.

O que fazem é tão somente um suicídio.

Mudança de foco

A semana promete. Mais uma tragédia na aviação para que os "especialistas" de plantão arranjem os bodes expiatórios de sempre: problemas insolúveis no sistema de controle aéreo do país e, por consequência, culpa do governo Lula, que não consegue pôr fim ao "caosaéreo".

Por culpa do acidente com o Airbus da Air France, ficam congeladas, por enquanto, todas as manifestações sobre a trepidante CPI da Petrobras, aquela que a oposição criou para escandalizar a opinião pública a respeito de uma "caixa preta" na maior empresa brasileira - e modelo para milhares de outras em todo o mundo.

Haja paciência!